TSE abre investigação contra Lula e Alckmin por suspeita de abuso de poder político

Ação do Novo interpela 35 medidas adotadas pelo governo durante a disputa pelo Palácio do Planalto e pede a cassação da chapa

Matheus Santos

Cristyan Costa

O vice-presidente Geraldo Alckmin (à esq.) e o presidente Lula (à dir.), durante a cerimônia de posse - 1/1/2023 | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta quinta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, por abuso de poder político.

Apresentada pelo Partido Novo, a ação acusa o governo de utilizar benefícios sociais e medidas econômicas para favorecer a reeleição da chapa.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado determinou a abertura do processo e concedeu cinco dias para que Lula e Alckmin se defendam.

Conforme o Novo, o governo editou 35 atos normativos de janeiro a 16 de outubro, incluindo decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios à população. Desse total, 12 medidas foram anunciadas durante o período eleitoral.

Entre as iniciativas interpeladas estão:

o reajuste do Bolsa Família;

a ampliação de subsídios aos combustíveis;

programas de renegociação de dívidas; e

a proibição das apostas esportivas on-line, conhecidas como bets.

A legenda afirmou que as medidas tiveram finalidade eleitoral e representaram o uso da estrutura administrativa e de recursos públicos para beneficiar a candidatura à reeleição.

A ação no TSE contra Lula e Alckmin

Na ação, o partido estimou que as 35 iniciativas tenham provocado impacto fiscal de R$ 73 bilhões até 16 de outubro.

A sigla também pôs em xeque a abertura de 13 créditos extraordinários, que somariam R$ 99,7 bilhões em 2026.

O Novo argumentou que a quantidade de medidas adotadas neste ano equivale ao total registrado nos três primeiros anos do atual mandato de Lula.

De acordo com levantamento apresentado pela sigla, foram 17 atos em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.

Chapa pode ser cassada

O Novo pediu ao TSE a cassação da chapa Lula-Alckmin. O partido também quer a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos.

Ao admitir a ação, Villas Bôas Cueva considerou que a petição apresenta elementos suficientes para o início da investigação, incluindo a identificação das medidas questionadas e documentos relacionados aos custos estimados.

Acusação de fraude envolve Luciano Huck e TV Globo

Apresentador e executivo de emissora são chamados como testemunhas em processo sobre suposta fraude industrial

Fábio Bouéri

Citado pela Polícia Federal em caso envolvendo Daniel Vorcaro, Luciano Huck tem nome relacionado a nova polêmica | Foto: Divulgação/TV Globo

Uma acusação de fraude industrial e concorrência desleal envolvendo a farmacêutica Cimed colocou o apresentador Luciano Huck e a TV Globo no centro de uma disputa judicial. A fabricante mineira Suavetex acusa a empresa de se apropriar de fórmulas de seis produtos de higiene bucal desenvolvidos por sua equipe.

A queixa-crime foi apresentada na Justiça de São Paulo nesta terça-feira, 3. Segundo a Suavetex, a Cimed teria obtido as fórmulas durante negociações para comprar a fabricante, mas desistiu do negócio e lançou produtos semelhantes no mercado com a marca Super.

Acusação: sociedade com empresa de Huck

O caso envolve uma sociedade comercial entre Cimed, Globo e uma empresa controlada por Huck, registrada como Cilab S.A. A divisão societária prevê 70% de participação da farmacêutica, 25% da emissora e 5% da empresa do apresentador.

Huck e Roberto Marinho Neto, executivo da Globo Ventures, foram incluídos no processo como testemunhas. A Suavetex quer esclarecer se eles tinham conhecimento da suposta apropriação das fórmulas e se o lançamento dos produtos foi discutido entre os sócios. Nenhum dos dois é acusado de participação na suposta fraude.

A fabricante afirma ainda que João Adibe, presidente da Cimed, ofereceu R$ 120 milhões pela empresa, mas interrompeu as negociações depois de obter informações sobre os produtos.

A Cimed nega as acusações e afirma que suas relações comerciais são pautadas pela boa-fé. Globo e Huck, segundo o site Notícias da tv, também negam envolvimento na suposta irregularidade.

Putin recebe chefe de segurança do Irã no Kremlin

Mohsen Rezaei levou uma mensagem do líder supremo iraniano a Moscou; reunião ocorreu durante negociações para encerrar a guerra com os Estados Unidos

Pâmela Zacarias

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, cumprimenta o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, Mohsen Rezaei | Foto: Divulgação/Kremilim

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, recebeu nesta quinta-feira, 5, no Kremlin, o principal representante da área de segurança do Irã, Mohsen Rezaei. O encontro em Moscou ocorreu durante as negociações para encerrar as hostilidades entre Teerã e Washington.

Segundo a agência estatal iraniana, Rezaei entregou a Putin uma mensagem do líder supremo do país, Mojtaba Khamenei. De acordo com a agência Reuters, os dois discutiram questões regionais e bilaterais. Rezaei afirmou que a conversa tratou da situação de segurança no Oriente Médio e dos acordos que poderão organizar a região no período posterior à guerra.

O representante iraniano mencionou um projeto de gasoduto entre Rússia e Irã. A iniciativa pretende ajudar Teerã a enfrentar a escassez de gás e permitir que Moscou comercialize o combustível com países vizinhos do Irã.

Irã apresenta condições para negociar com os EUA

A reunião ocorreu em meio às tentativas de mediadores de aproximar os governos iraniano e norte-americano. As conversas tratam de propostas para interromper os confrontos e estabelecer condições para um acordo.

Rezaei afirmou que o Irã apresentou sete exigências aos EUA. Segundo ele, Teerã não pretende reabrir o Estreito de Ormuz nem retomar as negociações enquanto Washington não atender às condições.

A passagem marítima é estratégica para o transporte internacional de petróleo e gás. O controle da região e a situação do bloqueio norte-americano aos portos iranianos estão entre os principais pontos das tratativas.

As negociações também envolvem as sanções impostas ao Irã e a retomada de conversas sobre o programa nuclear do país. Um alto funcionário iraniano afirmou nesta semana que os dois lados ainda mantêm posições distantes.

Líder do PL fala que Alcolumbre descumpriu acordo

Carlos Portinho afirma que mais de 54 senadores apoiaram votação de propostas para reduzir a maioridade penal

Victória Batalha

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) durante discurso na tribuna do Senado Federal | Foto: Ton Molina/Agência Senado | Foto: Ton Molina/Agência Senado

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), descumpriu um acordo para votar as propostas de redução da maioridade penal. Em entrevista à revista Veja, o senador afirmou que o adiamento da votação, anunciado na quarta-feira, 4, provocou uma crise de confiança entre os parlamentares.

Segundo Portinho, mais de 54 senadores haviam concordado em votar as emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“O Senado criou uma crise de confiança entre os seus pares. Isso é inadmissível”, declarou. O senador também criticou o descumprimento do compromisso firmado entre os parlamentares. “A palavra empenhada é palavra dada. Eu aprendi na vida e na política. A palavra vale muito.”

O PL apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos em caráter geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos contra a vida. O PT também propôs a redução para 16 anos, mas apenas para crimes hediondos. Segundo Portinho, o próprio PL destacou a proposta petista para permitir sua votação.

O senador afirmou que Alcolumbre retomou o compromisso depois das eleições. Em reunião na véspera da votação, o presidente do Senado teria anunciado que destacaria as emendas para análise no dia seguinte. O entendimento, segundo Portinho, reunia mais de 54 senadores e também envolvia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Portinho afirmou que Alcolumbre retomou o compromisso depois das eleições | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Portinho atribuiu o adiamento a uma articulação do governo Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço da proposta. Ele responsabilizou a líder do governo no Senado, Tereza Leitão (PT-PE), pelo movimento contrário à votação.

Alcolumbre mencionou um calendário de discussão até 1º de dezembro. Portinho, porém, duvidou que a proposta chegue ao plenário.

Portinho cobra votação sobre apostas

O senador também criticou a tramitação da medida provisória sobre apostas online. Segundo ele, sua emenda para proibir cassinos online foi aprovada pelo Senado, mas rejeitada pela Câmara, com apoio do PT e do governo Lula. Portinho também questionou a ausência de veto presidencial.

Para o parlamentar, a falta de iniciativa do Congresso abriu espaço para a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu que o Legislativo recupere sua independência em relação à Corte.

Portinho ainda declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. Segundo ele, Marinho reunia 33 apoios e buscava alcançar os 41 votos necessários. O senador afirmou que uma eventual aproximação com Tereza Cristina (PP-MS) ampliaria a base de apoio, sem dividir a oposição.

Estrangeiros retiram mais de R$ 8 bilhões da Bolsa desde a reeleição de Lula

Mercado estima em R$ 12 bilhões a saída de recursos a partir do recuo de Flávio nas pesquisas

Fábio Bouéri

Mercado de ações reflete pessimismo com o quarto mandato de Lula | Foto: Arquivo/Agência Brasil

Investidores estrangeiros retiraram mais de R$ 8,4 bilhões da Bolsa brasileira entre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a última terça-feira (3).

O movimento, porém, começou antes do segundo turno, em 22 de outubro, quando pesquisas eleitorais indicavam redução da diferença entre o petista e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Lula: saques crescentes

Considerando os oito pregões consecutivos de retiradas desde aquela data, o volume chegou a R$ 12,4 bilhões. Investidores institucionais brasileiros também reduziram suas posições, com saques de aproximadamente R$ 4,8 bilhões no período.

A turbulência atingiu o Ibovespa, que acumulou forte desvalorização. Em 26 de outubro, o principal índice da Bolsa caiu 13,88% em um único pregão, a terceira maior baixa diária desde 2000. O movimento acionou o circuit breaker, mecanismo que suspende as negociações para conter quedas acentuadas.

Na quarta-feira (4), o índice reagiu e subiu 1,23%, interrompendo uma sequência de seis pregões de perdas. A instabilidade também afetou outros ativos. Em outubro, o dólar avançou 7,1%, enquanto os juros futuros de longo prazo superaram 15,3% ao ano.

A XP Investimentos reduziu sua recomendação para ações brasileiras de otimista para neutra. A corretora apontou preocupações com a inflação, os juros elevados e a situação fiscal do país.

Wajngarten nega que aliados tenham traído Flávio: 'Teve todo o apoio que quis'

Ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro critica a busca por culpados dentro da direita

Mateus Conte

Fábio Wajngarten foi secretário de Comunicação Social durante o governo Bolsonaro | Foto: Revista Oeste

O ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten negou que aliados tenham traído Flávio Bolsonaro na eleição presidencial. Em entrevista ao Arena Oeste desta quinta-feira, 5, ele rejeitou as acusações contra integrantes da direita depois da derrota do senador para Luiz Inácio Lula da Silva. “O Flávio teve todo o apoio que ele quis”, afirmou Wajngarten.

Depois da eleição, aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apontados como responsáveis pela derrota. Wajngarten rejeitou as acusações. “São factoides provocados de propósito para quem não tem a menor relevância tentar adquirir uma relevância artificial”, declarou.

O ex-secretário não identificou os responsáveis pelas acusações. Segundo ele, suspeitas lançadas anonimamente ganham repercussão nas redes sociais e levam a julgamentos precipitados de aliados antigos e recentes.

Wajngarten afirmou que nenhuma das acusações feitas depois da eleição tinha fundamento, criticou a busca por culpados e cobrou uma avaliação dos erros da campanha com base em fatos. “Há que se pontuar com calma, com verdade, com justiça, tudo o que acontece”, disse.

Wajngarten defende união da direita

Para Wajngarten, a direita precisa reconhecer os erros da campanha e abandonar as disputas internas. O ex-secretário criticou o uso das redes sociais para atacar aliados e buscar repercussão. “A direita tem que fazer uma mea-culpa e tem que parar de ter esse DNA persecutório, esse DNA que busca likes“, afirmou.

Ele também defendeu a manutenção das alianças políticas e a aproximação com novos grupos para ampliar a base de apoio da direita. “Você tem que construir novas amizades e manter as que você já tem”, declarou. Wajngarten afirmou que a direita precisa se organizar e planejar as próximas disputas eleitorais. Segundo ele, o movimento não pode repetir os erros cometidos na eleição presidencial.

Jornalista independente é libertada e relata detenção em Cuba

Fundadora do portal 14ymedio afirma que apoio público contribuiu para sua soltura e promete contar o que viu nas celas da polícia política

Victória Batalha

Sánchez é uma das principais representantes do jornalismo independente cubano | Foto: Reprodução/Redes Sociais/X@yoanisanchez

A jornalista independente cubana Yoani Sánchez, de 51 anos, informou na noite desta quinta-feira, 5, que voltou para casa depois que a polícia política a deteve em Havana. Fundadora do jornal digital 14ymedio, ela publicou uma mensagem na rede social X para agradecer o apoio recebido durante o episódio.

“Acabei de chegar em casa, obrigado a todos pela solidariedade e pela divulgação da detenção arbitrária que sofri nesta manhã”, escreveu.

Sánchez afirmou que a repercussão do caso contribuiu para sua libertação. Segundo ela, o apoio público ajudou a abrir as portas que impediam sua saída do local onde estava detida.

A jornalista também anunciou que divulgará mais detalhes nesta sexta-feira, 6, sobre a abordagem policial e o período em que permaneceu sob custódia. Ela disse que pretende relatar as condições enfrentadas por outros detentos.

“Como jornalista, narrarei a dor e a total desproteção em que vivem aqueles que não têm visibilidade pública, às vezes nem sequer têm um celular para denunciar o que lhes acontece”, escreveu.

Ao encerrar a publicação, Sánchez afirmou que considera necessário tornar públicas as histórias de pessoas presas em Cuba e utilizou a hashtag #SOSCuba.

Jornalista foi detida ao sair de casa

O jornal 14ymedio, fundado e dirigido por Sánchez desde 2014, informou que agentes da polícia política a levaram quando ela saía de casa para fazer compras, no bairro de Nuevo Vedado, em Havana.

Na ocasião, o veículo classificou a abordagem como um sequestro e relatou que a jornalista conseguiu enviar uma mensagem breve à redação pelo celular. O comunicado inicial não informava onde ela estava nem quais autoridades conduziram a detenção.

Sánchez afirmou que considera necessário tornar públicas as histórias de pessoas presas em Cuba | Foto: Reprodução/Redes Sociais/X

Sánchez é uma das principais representantes do jornalismo independente cubano. À frente do 14ymedio, publica reportagens e críticas à censura e à atuação do governo comunista. O veículo também denuncia episódios de assédio contra opositores e profissionais da imprensa.

Em 2008, ela recebeu o Prêmio Ortega y Gasset, uma das principais distinções do jornalismo em língua espanhola. No mesmo ano, a revista norte-americana Time incluiu seu nome na lista das cem pessoas mais influentes do mundo.

Segundo o próprio 14ymedio, Sánchez enfrenta episódios recorrentes de assédio policial. As autoridades também costumam impedir que jornalistas independentes deixem suas casas para cobrir acontecimentos de interesse público.

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‘Eu jamais vou pedir licença a nenhum senador’, diz Nikolas a Alcolumbre

Deputado rebate críticas a ato no Amapá e cobra análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF

Letícia Alves

O deputado federal Nikolas Ferreira | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu nesta quinta-feira, 5, críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em vídeo, defendeu o ato que organizou em Macapá para cobrar a análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Em discurso no Senado, Alcolumbre criticou lideranças políticas que atuam em seu reduto eleitoral. Sem citar Nikolas, fez referência à manifestação de 13 de setembro, durante a campanha eleitoral.

Nikolas afirmou que o ato foi pacífico e cobrou atribuições constitucionais do Senado. “Sabe o que não está normal, Alcolumbre?”, disse. “Um deputado sair de Minas Gerais, ir ao Amapá fazer uma cobrança pública, e o presidente do Senado tratar isso como se fosse uma agressão, uma ofensa ou uma ameaça.”

Nikolas critica gestão de Alcolumbre

Além disso, Nikolas criticou a exclusão da redução da maioridade penal da PEC da Segurança e a recusa em analisar os pedidos de impeachment. Também citou notícias sobre acusações e suspeitas contra Alcolumbre.

O deputado defendeu a troca no comando do Senado na eleição de fevereiro de 2027. “Eu jamais vou pedir licença a nenhum senador para entrar no Estado do Amapá, muito menos para cobrar explicações sobre o trabalho dele”, afirmou.

Flávio encontra-se com Jim Caviezel na Flórida

Senador cumprimentou o ator, que interpreta Bolsonaro em Dark Horse, durante jantar em propriedade de Trump

Isabela Jordão

Imagens publicadas por Eduardo Bolsonaro mostram o cumprimento entre o senador e o ator no clube de Trump | Foto: Reprodução/Redes sociais

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encontrou nesta quinta-feira, 5, o ator norte-americano Jim Caviezel, que interpreta o ex-presidente Jair Bolsonaro no filme Dark Horse. Os dois se cumprimentaram em Mar-a-Lago, clube do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida.

Irmão do senador, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro gravou o momento e publicou as imagens nas redes sociais. No vídeo, Flávio e Caviezel trocam um cumprimento rápido.

Ambos estavam no jantar anual de gala da Conferência de Ação Política Conservadora, realizado no clube de Trump. O evento reúne representantes do movimento conservador norte-americano e lideranças de outros países. Flávio estava entre os convidados que iriam discursar.

Caviezel ganhou projeção internacional em 2004, ao interpretar Jesus Cristo em A Paixão de Cristo, dirigido por Mel Gibson. Em 2023, protagonizou Som da Liberdade, filme sobre tráfico de crianças que teve grande repercussão nos Estados Unidos.

Dark Horse foi anunciado como uma cinebiografia inspirada em acontecimentos da trajetória de Bolsonaro. O longa tem direção do norte-americano Cyrus Nowrasteh. Roteiro e produção estão associados ao deputado federal Mario Frias (PL-SP).

Dark Horse é alvo de investigação da PF

O financiamento da produção é alvo da Polícia Federal (PF). Flávio é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros possíveis crimes ligados à obtenção de recursos para o filme. O ministro André Mendonça autorizou a apuração.

A investigação envolve um repasse de R$ 61 milhões atribuído a Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, para custear o longa-metragem. Segundo a PF, o senador atuou pessoalmente nas negociações e era interlocutor direto do banqueiro.

Pôster oficial do filme Dark Horse | Foto: Divulgação

Eduardo também é alvo do inquérito. A corporação identificou a participação dele na estruturação financeira dos recursos e o aponta como possível beneficiário de uma fatia do dinheiro. Ainda de acordo com a PF, parte dos valores teria sido enviada a um fundo de investimentos nos Estados Unidos, o Heavengate Development Fund.

Conversas entre Flávio e Vorcaro vieram a público em maio, quando o site Intercept Brasil divulgou mensagens trocadas pelos dois. Em um dos áudios, o senador cita o ator ao tratar dos pagamentos da produção. “Imagina a gente dando calote num Jim Caviezel”, disse Flávio.

O senador nega irregularidades. Ele afirma que procurou investidores privados para financiar a cinebiografia do pai e que as tratativas não envolveram vantagem indevida. A delação de Vorcaro entregue em junho negou irregularidades no processo de financiamento do filme.

Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública por Medida Provisória

Presidente afirmou que nova pasta pretende intensificar o combate ao crime organizado e coordenar ações com Estados e municípios

Letícia Alves

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 5, que enviará uma Medida Provisória (MP) para criar o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta terá como objetivo ampliar o combate às organizações criminosas.

Lula fez o anúncio durante transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG). A proposta ganhou força durante a campanha eleitoral.

Na transmissão, Lula comemorou a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira 3, com 73 votos favoráveis. Ele apontou a criação do ministério como o próximo passo do governo.

“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública”, disse o petista. “E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”.

Ministério da Segurança Pública

Segundo Lula, o novo ministério coordenará as políticas nacionais de segurança e integrará União, estados e municípios. A pasta fortalecerá o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano. O programa busca combater o tráfico de armas, munições e explosivos, asfixiar as finanças de milícias e facções e reforçar os presídios.

O presidente edita medidas provisórias em situações de relevância e urgência. A MP tem força de lei e produz efeitos jurídicos imediatos depois da assinatura, formalizando a existência do ministério.

A medida tem validade inicial de 60 dias. O prazo pode dobrar caso o Congresso não conclua a análise. Para vigorar em definitivo, o texto precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.

Rubio avalia renunciar e abandonar governo Trump após midterms, diz agência

Por Folhapress

Foto: Molly Riley / Official White House Photo

A agência de notícias Bloomberg e o portal britânico The Independent afirmaram nesta quinta-feira (5), com base em conversas sob reserva com membros do governo dos Estados Unidos, que o secretário de Estado americano, Marco Rubio, avalia renunciar ao cargo.

Segundo ambas as publicações, o republicano faz os cálculos após a derrocada do Partido Republicano nas midterms, as eleições de meio de mandato de terça-feira (3), quando os democratas conquistaram maioria expressiva na Câmara dos Deputados e no Senado.

O político nega a intenção. Segundo o New York Times, ele disse em entrevista que seu plano sempre foi ficar na administração da qual faz parte "até o fim". Também se negou a responder perguntas sobre as eleições presidenciais de 2028.

Rubio avaliaria, segundo as publicações, que deixar o governo e se afastar do presidente Donald Trump poderiam ser ações valiosas para poder se candidatar a candidato à Presidência pelo partido em 2028, algo que, no mais, já é uma possibilidade amplamente cogitada no país.

Também pesaria na avaliação do secretário de Estado que, com maioria na Câmara, a oposição democrata deve aprovar investigações de membros do governo Trump, o que incluiria as ações militares no Caribe, como a explosão de embarcações, apontadas como ilegais pela oposição.

Não haveria uma data para a renúncia, e porta-vozes do governo também negaram essas afirmações. No X, o vice-secretário de Estado Dylan Johnson disse que as notícias são falsas, "totalmente inventadas".

À Bloomberg ele disse que "o secretário não discutiu deixar seu cargo e continuará a servir orgulhosamente na administração Trump" e que "essa notícia falsa será revelada como mais uma farsa infundada".

A hipótese estaria sendo considerada, dizem as publicações, também pelo fato de o principal motivo que parece ter levado à derrota republicana, a guerra do Irã e as suas consequências econômicas, estar no guarda-chuva de Rubio, o Departamento de Estado, que cuida da diplomacia americana.

No entanto, ainda que tenha apoiado os ataques ao país do Oriente Médio, Rubio não é a figura que mais participa do tema.

Sua atuação está muito mais voltada para a América Latina, tema que prioriza mesmo em sua época de legislador na Flórida e de senador em Washington. Filho de cubanos, Rubio tem o tema como central em sua carreira política. É ele quem cuida da tutela que os EUA exercem sobre o regime de Delcy Rodríguez na Venezuela, por exemplo, e é ele quem trata dos diálogos com a diáspora cubana que cobra uma ação de Washington contra a ilha comunista.

Em 2016, quando Trump se elegeu para o seu primeiro mandato, Marco Rubio chegou a disputar as primárias pela indicação republicana para o cargo, mas abandonou a corrida quando Trump conseguiu vencer as primárias na Flórida.

O secretário de Estado é um dos nomes mais cotados como possível sucessor de Trump, que devido às regras da Constituição americana não poderia concorrer novamente à Presidência, dado que já terá cumprido dois mandatos em 2028. O outro nome aventado é o do vice-presidente, J. D. Vance.

Logo após o resultado das midterms, Vance veio a público criticar a guerra no Irã e dizer que ela foi a culpada pelos democratas conseguirem maioria acachapante no Congresso. É uma sinalização importante para um eleitorado que se mostrou insatisfeito com Trump. Rubio, por sua vez, não se pronunciou ainda.

VÍDEO: prefeito grita com médicos e os acusa de namorar no hospital

Gestor entra em sala de descanso e afirma que emergência está lotada

Por Luiza Nascimento

Carlinhos da Pedreira grita com médicos - Foto: Reprodução

Prefeito de Barreiros (PE), Carlos Artur Soares de Avelar, o Carlinhos da Pedreira (PP), entrou na sala de descanso de um hospital municipal na quarta-feira, 4, e, aos gritos, expulsou médicos do local. Na ação, que foi completamente filmada, o gestor acusou os profissionais de dormir e namorar durante o expediente.

"É um absurdo o que vocês estão fazendo. A emergência lotada de gente e vocês aqui dormindo? Namorando? Todo mundo pra fora. Sai todo mundo daqui. Pode prender. Levar todo mundo pra delegacia [...] Vagab*nd*s", disparou.

Confira vídeo:

Após o episódio, a prefeitura anunciou a rescisão do contrato de gestão do Hospital Jailton Messias de Souza Albuquerque com a Associação João Paulo 2º, retomando assim à administração.

"A medida foi tomada com responsabilidade e respeito ao interesse público. A gestão municipal ficará à frente da unidade até a conclusão do novo processo licitatório, que já está em andamento", disse trecho do comunicado.

Veja comunicado:

Conselho e Sindicato repudiam abordagem do prefeito

Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) repudiou a "exposição pública" dos plantonistas. Segundo o órgão, a fiscalização dos serviços públicos de saúde não confere a qualquer gestor o direito de expor médicos ao julgamento público.

"Tampouco de comprometer sua honra, imagem e dignidade profissional. Esses direitos devem ser respeitados independentemente da existência de denúncias ou questionamentos sobre a atuação dos profissionais", afirmou a entidade.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) também se pronunciou em relação ao episódio que classificou como "constrangimento público e insinuações sobre a vida íntima dos profissionais".

"Fiscalizar os serviços públicos é dever da gestão, mas "humilhar trabalhadores, antecipar julgamentos e alimentar sua exposição ao descrédito são condutas incompatíveis com a responsabilidade do cargo", disse trecho do texto.

Tradicional hotel de luxo fecha as portas após quase 100 anos por falta de sucessores

Hotel Meyer encerrou as atividades após os proprietários não encontrarem sucessores

Por Iarla Queiroz

Hotel Meyer fecha após quase 100 anos - Foto: Divulgação

Um dos hotéis quatro estrelas mais tradicionais da região de Müllerthal, em Befort, no Luxemburgo, encerrou definitivamente as atividades após quase um século de funcionamento. O Hotel Meyer recebeu seus últimos hóspedes, marcando o fim de uma história iniciada em 1928.

A decisão foi motivada pela idade dos proprietários e pela falta de sucessores interessados em continuar o negócio familiar. Paul Gierten, neto do fundador do estabelecimento, administrava o hotel ao lado da esposa, Claudine, mas não conseguiu encontrar alguém para assumir a operação.

Em entrevista ao jornal Luxemburger Wort, Paul lamentou o encerramento e explicou que o filho decidiu seguir outra carreira profissional. Os últimos hóspedes foram atendidos no dia 20 de outubro.

Hotel tinha 33 quartos e estrutura de lazer

Localizado na Grand-Rue, em Befort, o Hotel Meyer era considerado um dos grandes estabelecimentos da região turística de Müllerthal. O prédio de quatro andares contava com 33 quartos e suítes, além de um parque com aproximadamente 5,5 mil metros quadrados.

Ao longo dos últimos anos, o imóvel recebeu investimentos para modernizar sua estrutura. Entre as melhorias estava a criação de uma área de lazer com piscina, sauna e solário.

Inaugurado em 1928, o empreendimento acompanhou o crescimento de Müllerthal como destino turístico de destaque antes e depois da Segunda Guerra Mundial.

Apesar de já ter alcançado a idade de aposentadoria, Paul continuou à frente do negócio com a esposa. O anúncio do fechamento provocou manifestações de moradores de Befort, que lamentaram a perda do estabelecimento.

Fechamento representa perda para a cidade

O encerramento também foi lamentado pelo prefeito de Befort, Jean-Luc Nosbusch. Segundo ele, a cidade perde uma importante estrutura de hospedagem e gastronomia.

“Para Befort, é uma perda. Com isto, o município perde importantes capacidades de alojamento – e um bom restaurante”, afirmou.

Além da hospedagem, o Hotel Meyer mantinha o Meyer’s Restaurant, conhecido por servir especialidades francesas preparadas pelos chefs Olivier Christen e Cédric Prost. Na brasserie ao lado, os clientes encontravam pratos tradicionais da culinária luxemburguesa.

Hotéis familiares enfrentam onda de encerramentos

O fechamento do Hotel Meyer faz parte de um movimento que atinge o setor hoteleiro e gastronômico de Müllerthal há mais de dez anos. Nesse período, diversos estabelecimentos encerraram as atividades, principalmente hotéis familiares em Echternach.

O cenário chama atenção porque a região continua atraindo visitantes interessados em caminhadas e turismo de natureza.

De acordo com a Associação Regional de Turismo, Müllerthal recebeu 206 mil turistas no ano passado. O número de pernoites também apresenta crescimento há vários anos.

Apesar do avanço da procura, os principais beneficiados pela movimentação turística têm sido os parques de campismo, enquanto hotéis tradicionais continuam enfrentando dificuldades para manter as atividades.

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O assustador efeito de um tornado num apartamento em um andar alto.

 

Homem que agrediu idoso com voadora se entrega à polícia

Comerciante de 43 anos foi preso em São Paulo; ele já havia sido condenado a 14 anos por homicídio

Fábio Bouéri

O agressor Denis Young Kim e o idoso que usava muletas: cenas de brutalidade na Grande São Paulo | Foto: Reprodução/Redes sociais

Denis Young Kim, de 43 anos, que agrediu um idoso de 79 anos com uma voadora e pisões na cabeça, entregou-se à Polícia Civil nesta quarta-feira, 4, em São Paulo.

O comerciante estava foragido desde que a Justiça decretou sua prisão temporária. Ele se apresentou no 99º Distrito Policial, em Campo Grande, na zona sul da capital, acompanhado de um advogado.

Idoso usava muletas

A agressão aconteceu nesta sexta-feira, 30, na rua Octalles Marcondes Ferreira, no bairro Helena Maria, em Osasco, na Grande São Paulo. Imagens de câmeras de segurança registraram o ataque.

José Ricardo dos Santos caminhava com o auxílio de muletas quando um Volkswagen Polo passou muito perto dele. Uma das muletas encostou levemente na traseira do veículo. O motorista desceu e atingiu o idoso com uma voadora nas costas. Depois que a vítima caiu, o agressor ainda pisou em sua cabeça e deixou o local sem prestar socorro.

O idoso foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sofreu ferimentos na cabeça e nas costas e precisou ser internado. Ele recebeu alta posteriormente.

O caso é investigado como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Depois de se entregar, Kim foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito e permanecerá preso à disposição da Justiça.

Condenação por homicídio

O comerciante já havia sido condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de Aldemir Ribeiro Pontes, catador de materiais recicláveis morto em 2016, no bairro do Bom Retiro, na região central de São Paulo.

Na ocasião, Kim disparou uma flecha contra o trabalhador, depois de um desentendimento envolvendo a carroça da vítima e seu automóvel. Ele foi condenado em 2021 e deixou o regime fechado em setembro de 2025, quando passou a cumprir o restante da pena em regime aberto.

Flávio Bolsonaro dará entrevista ao The New York Times

Imagem divulgada por Eduardo Bolsonaro mostra senador durante conversa com jornal norte-americano

Victória Batalha

A decisão de falar com a imprensa ganhou destaque depois de um impasse com a TV Globo | Foto: Reprodução/Redes Sociais/X/@BolsonaroSP

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concedeu uma entrevista ao jornal norte-americano The New York Times. Eduardo Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 4, uma fotografia do irmão durante a conversa com representantes do veículo. A entrevista deverá ficar disponível na quinta-feira, 5.

A participação ocorre em meio à articulação de Flávio para falar à imprensa nacional e internacional sobre sua saída do Brasil. No domingo, 1º, o senador afirmou que pretende conceder entrevistas a veículos estrangeiros e brasileiros nos dias seguintes.

A decisão de falar com a imprensa ganhou destaque depois de um impasse com a TV Globo. Flávio disse que a emissora o procurou para uma entrevista exclusiva, mas não aceitou a condição de transmitir a conversa integralmente, sem cortes ou restrições de assuntos.

“Fui procurado por vários veículos nesta semana, inclusive pela Rede Globo, que me convidou para uma entrevista exclusiva”, escreveu o senador em uma carta publicada no X. “Aceitei com uma condição simples: que fosse exibida na íntegra, sem cortes e sem temas proibidos. A emissora preferiu não seguir adiante.”

Senador critica reportagem da Globo

Na mesma manifestação, Flávio criticou uma reportagem especial exibida pelo Fantástico sobre sua situação. Segundo o senador, a emissora não lhe concedeu direito de resposta e preferiu produzir o conteúdo sem realizar a entrevista nos termos que ele havia proposto.

A declaração ocorreu depois de Flávio afirmar que a Globo tinha “medo” de entrevistá-lo. O senador também disse que pretende apresentar sua versão dos acontecimentos a veículos de comunicação de outros países.

Na carta, Flávio contestou as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e relacionou sua saída do país ao que classificou como perseguição política e judicial.

“Não saí do Brasil, saí pelo Brasil”, escreveu. Ele também afirmou que está em um país onde pode manifestar suas opiniões livremente e acusou um magistrado de agir de forma arbitrária.

Tornados atingem Santa Catarina, e temporais deixam feridos no RS

Fenômenos foram confirmados em Chapecó e Xanxerê; Paraná também está sob alerta para tempestades severas

Pâmela Zacarias

Imagens aéreas do entorno do aeroporto de Chapecó | Foto: Reprodução/X/@LucianoHangBr

Dois tornados atingiram o oeste de Santa Catarina, nesta quarta-feira, 4. As cidades de Chapecó e Xanxerê foram as mais afetadas. A Defesa Civil estadual confirmou os fenômenos com base em dados de radar meteorológico.

Temporais também deixaram ao menos 20 pessoas feridas no Rio Grande do Sul e provocaram estragos em dezenas de municípios. O Paraná está sob alerta para novas tempestades severas.

Em Chapecó, os ventos chegaram a 126 km/h, segundo uma estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em Xanxerê, o radar identificou sinais de tornado cerca de 18 minutos depois do registro em Chapecó.

Tornados provocam estragos em Santa Catarina

Os temporais atingiram 58 municípios catarinenses desde o último domingo, 1º, segundo balanço da Defesa Civil. Ao todo, 1,4 mil residências foram afetadas e quatro municípios decretaram situação de emergência. As ocorrências incluem destelhamentos, queda de árvores, alagamentos e danos a estruturas.

Em Chapecó, o temporal comprometeu o Aeroporto Serafim Enoss Bertaso. A concessionária suspendeu as operações por tempo indeterminado para realizar vistorias. A prefeitura e equipes de emergência trabalham no atendimento aos moradores e no levantamento dos prejuízos.

O governo de Santa Catarina suspendeu as aulas da rede estadual nesta quarta e quinta-feira, 5, em razão das condições meteorológicas. O Inmet emitiu alerta vermelho de grande perigo para tempestades, com previsão de chuva intensa, ventos fortes e granizo.

Temporais deixam feridos no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, os temporais deixaram ao menos 20 pessoas feridas e causaram danos em dezenas de municípios. O balanço da Defesa Civil gaúcha contabilizou ocorrências em 84 cidades e mais de 20 mil pessoas afetadas. Os estragos incluem casas destelhadas, alagamentos, queda de postes e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Nova Prata concentrou 15 dos feridos. Espumoso registrou duas vítimas, enquanto Passa Sete, Santo Ângelo e Água Santa tiveram um ferido cada. Em Passo Fundo, a chuva acumulou 126 milímetros em seis horas, provocando danos em residências e bloqueios de vias.

Paraná está sob alerta para tempestades

O Paraná também enfrenta risco de tempestades severas nesta quarta-feira. O alerta meteorológico prevê chuva intensa, rajadas de vento, granizo e possibilidade de novos tornados. As instabilidades podem avançar pelo Estado durante a noite e a madrugada de quinta-feira.

O Inmet também emitiu alerta vermelho para o sul do Paraná, Santa Catarina e o norte do Rio Grande do Sul. A previsão inclui chuva superior a 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia e ventos acima de 100 km/h, com risco de danos a imóveis, queda de árvores, alagamentos e interrupções de energia.

A Defesa Civil orienta a população a procurar abrigo seguro durante as tempestades, ficar longe de janelas e evitar permanecer perto de árvores, postes ou estruturas que possam cair. Em caso de alagamento, a recomendação é não atravessar ruas inundadas a pé ou de carro.

Procuradoria cita Lula para defender pagamentos do PL a Bolsonaro

Ministério Público Federal diz que partidos têm autonomia para remunerar dirigentes e lembra postura do PT

Fábio Bouéri

Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL): históricos semelhantes, avalia PMF | Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra uma ação popular que questiona os pagamentos feitos pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo exercício da função de presidente de honra da legenda.

Para defender a legalidade dos repasses, a Procuradoria citou o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também recebeu recursos do partido enquanto ocupava uma função semelhante.

Erika Hilton: esqueceu de Lula

A ação foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que pede o reconhecimento da ilegalidade dos pagamentos feitos a Bolsonaro entre abril de 2023 e novembro de 2025, além da devolução dos valores.

A parlamentar questiona principalmente a utilização de recursos do Fundo Partidário para remunerar o ex-presidente depois de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No parecer, o MPF argumenta que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos garantem autonomia às legendas para organizar suas estruturas internas e remunerar seus integrantes. A Procuradoria também ressalta que a figura do presidente de honra não é exclusiva do PL.

Como exemplo, cita o PT, que também manteve Lula como presidente de honra antes de seu retorno ao Palácio do Planalto. O partido realizou pagamentos relacionados à função exercida pelo petista.

Pagamentos legítimos, diz MPF

O MPF também considera legítimos os pagamentos recebidos por Bolsonaro entre agosto e novembro de 2025, período em que esteve preso preventivamente. Segundo o entendimento apresentado, o ex-presidente continuou exercendo atividades de articulação política durante reuniões autorizadas pela Justiça.

A manifestação pede que os pedidos da deputada sejam julgados improcedentes. O parecer, entretanto, não representa uma decisão judicial. O processo continua em tramitação na Justiça Federal do Distrito Federal.

Governo Lula publica MP que define alíquotas do 'imposto do pecado'

Medida estabelece alíquotas iniciais para 2027; cobrança começa em fevereiro, depois de prazo de 90 dias

Lucas Cheiddi

O presidente da República, Lula da Silva | Foto: Divulgação/EBC

O governo federal publicou, nesta quarta-feira, 4, uma medida provisória que estabelece as regras e as alíquotas iniciais do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”. Criado pela reforma tributária, o tributo vai incidir sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A cobrança começará em 2 de fevereiro de 2027, depois do prazo de 90 dias previsto pela chamada noventena. Segundo o governo, as alíquotas iniciais buscam preservar o nível atual de tributação durante o primeiro ano de implementação. A partir de 2028, porém, a intenção é estabelecer novos percentuais.

Bebidas e cigarros terão alíquotas específicas

Vasilhames de bebida alcoólica | Foto: Freepik

A MP estabelece taxas diferentes conforme o produto. A cerveja terá alíquota de 4,2%, enquanto o vinho ficará em 8%. Para bebidas açucaradas, como refrigerantes, o porcentual será de 2,6%.

No caso dos cigarros, a cobrança será de 66,7%, acrescida de R$ 3,50 por maço. A alíquota de 66,7% incide sobre uma base de cálculo específica, e não diretamente sobre todo o preço de varejo.

O imposto também alcançará veículos, aeronaves, embarcações, produtos fumígenos e concursos de prognósticos, como loterias e apostas. As alíquotas dos veículos considerarão critérios como eficiência energética e nível de poluição. Para loterias e apostas, a MP prevê taxa de 0,5%. Já os bens minerais extraídos terão alíquota zero até o fim de 2027.

O governo deverá encaminhar ao Congresso, até 31 de maio de 2027, um projeto de lei com as alíquotas definitivas, previstas para entrar em vigor em janeiro de 2028.

Governo tenta preservar arrecadação

Como o Imposto Seletivo só poderá ser cobrado depois da noventena, o Executivo também encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter temporariamente o IPI sobre os setores atingidos. A medida busca evitar uma perda de arrecadação em janeiro de 2027, antes do início da cobrança do novo tributo.

A equipe econômica estima arrecadar R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo em 2027. Produtores de bebidas alcoólicas, por sua vez, afirmam que a tributação já é elevada no país. Representantes do setor dizem que aumentos futuros podem pressionar os preços, reduzir margens de lucro e estimular o mercado ilegal.

Colômbia endurece regras para grupos armados que se renderem

Projeto, do presidente Abelardo de la Espriella, rompe com a 'paz total' de Gustavo Petro e condiciona redução de pena à delação de outros membros

Isabela Jordão

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, prometeu na campanha mobilizar as Forças Armadas contra guerrilhas e facções | Foto: César Carrión/Presidencia de la Republica de Colombia

O Congresso da Colômbia aprovou, na noite da terça-feira 3, um projeto de lei do presidente Abelardo de la Espriella que endurece as condições para integrantes de grupos armados ilegais que se entregarem. A proposta encerra a política de “paz total” do ex-presidente Gustavo Petro.

O texto passou no Senado por 57 votos a 24 e na Câmara dos Representantes por 95 a 10. Agora, segue para a sanção de Espriella, que comemorou a aprovação da chamada Lei de Submissão. “Acabou a falsa paz”, escreveu em publicação no X. “Na Colômbia, os criminosos se submetem à Justiça, não o Estado aos criminosos.”

Segundo Espriella, a nova lei põe fim aos privilégios, às concessões e à impunidade com que, durante anos, se pretendeu premiar os bandidos. “Quem delinquiu tem de pagar”, afirmou. “Terá de confessar seus crimes, reparar suas vítimas, entregar até o último peso de suas fortunas ilegais e responder perante a Justiça.”

Guerrilheiros do grupo rebelde colombiano Estado Mayor Central, da Frente Carlos Patino, um dissidente do antigo grupo guerrilheiro das Farc, patrulham uma rodovia em Canon del Micay, Colômbia, em 7 de agosto de 2025 | Foto: Reuters/Luisa Gonzalez

“A paz verdadeira não se constrói com o Estado de joelhos perante os delinquentes”, declarou o presidente. “Consegue-se com autoridade, justiça e o cumprimento das leis da República.”

A nova lei proíbe que guerrilheiros e membros de facções que se renderem ocupem cargos públicos ou participem de negociações de paz. Para obter penas menores, eles terão de cumprir uma lista de exigências mais rigorosas.

Pelo projeto, quem se entregar deverá depor as armas, identificar os demais integrantes do grupo e entregar menores recrutados ou sequestrados. Também terá de colaborar na busca por desaparecidos, entregar bens e revelar vínculos políticos e redes de corrupção.

Em troca, as penas poderão cair até 50%. No caso de comandantes, o desconto máximo será de 30%, e nenhum líder poderá receber condenação inferior a dez anos.

Projeto Paz Total, de Petro, chegou ao fim com alta de 90% no número de integrantes de grupos armados ilegais | Foto: Shutterstock

A legislação não suspende mandados de prisão, extradições nem operações das forças de segurança. Esses instrumentos foram flexibilizados no governo anterior.

Nova lei de Espriella rompe com herança de Petro

A aprovação é uma das primeiras vitórias de Espriella no Legislativo. Na campanha, o presidente, de direita, prometeu encerrar as conversas com guerrilhas de esquerda e gangues criminosas e mobilizar as Forças Armadas contra esses grupos.

Segundo o atual governo, as negociações de Petro, que incluíram cessar-fogo e suspensão de mandados de prisão, permitiram que as organizações ampliassem seus contingentes. Elas também assumiram o controle de áreas estratégicas para o narcotráfico e a mineração ilegal.

Dados do Ministério da Defesa reforçam o argumento. O número de integrantes de grupos armados ilegais no país saltou de aproximadamente 15 mil, no fim de 2022, para cerca de 28,8 mil em julho de 2026.

Ex-integrante da guerrilha M-19, Petro retomou as negociações com o Exército de Libertação Nacional no fim de 2022. O objetivo era encerrar o conflito de seis décadas, que deixou mais de 450 mil mortos.

As conversas produziram poucos resultados concretos. Perto do fim do mandato, Petro admitiu que a “paz total” não foi plenamente alcançada, mas destacou a queda dos homicídios no país.

Câmara aprova projeto que torna crime sobrevoar presídios com drones

Proposta de Kim Kataguiri prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão mesmo sem entrega de objetos a detentos; texto vai ao Senado

Isabela Jordão

Projeto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que torna crime o sobrevoo não autorizado de drones sobre presídios. De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), o texto prevê pena de um a cinco anos de reclusão e multa.

A punição aumenta em um terço se a conduta colocar em risco a segurança interna da unidade ou da população. Relatada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a proposta segue agora para o Senado.

Hoje, sobrevoar um presídio com drone sem fazer nenhuma entrega não é crime. Com a mudança, a conduta passa a ser punida de forma autônoma. Quem usar o equipamento para levar drogas, armas ou celulares a presos responderá pelo novo crime, somado à pena já prevista para a entrega.

Nikolas Ferreira foi o relator do projeto na Câmara; texto aprovado segue para o Senado | Foto: Facebook/Nikolas Ferreira

A versão original, apresentada em dezembro de 2023, punia apenas quem invadisse o espaço aéreo das prisões para entregar objetos a detentos. O texto aprovado ampliou o alcance e passou a abranger o simples sobrevoo.

No plenário, Kataguiri disse que as facções usam drones não só para entregas, mas também para enviar mensagens, ajudar em fugas e mapear o interior das unidades. “Boa parte dos presídios hoje está sob domínio do PCC, boa parte está sob domínio do Comando Vermelho, e os chefões do crime acabam muitas vezes administrando as suas facções criminosas dentro do próprio presídio”, afirmou.

Segundo o deputado, a proposta fecha uma lacuna da legislação penal. “Se nada for entregue, mas o sujeito fizer o sobrevoo de maneira ilegal, seja para mandar uma mensagem, seja para tirar uma foto, gravar um vídeo, fazer algum mapeamento de dentro desse presídio, vai passar a haver a penalização, que hoje não existe”, declarou. “Hoje não é uma conduta típica, não é uma conduta prevista na legislação.”

Em 2023, agentes penitenciários de Tremembé apreenderam um drone de grande porte que levava aos detentos um pacote com celulares, chips, carregadores, uma faca e porções de maconha e cocaína | Foto: Reprodução/Twitter/X

20 Estados registraram mais de 700 ocorrências com drones

Na justificativa do projeto, Kataguiri cita levantamento segundo o qual 20 Estados registraram mais de 700 ocorrências com drones sobre presídios desde 2018. Mato Grosso lidera, com 235 casos.

Um dos episódios mencionados ocorreu em Tremembé (SP), em outubro de 2023. Agentes penitenciários apreenderam um drone de grande porte que levava aos detentos um pacote com celulares, chips, carregadores, uma faca e porções de maconha e cocaína. Ninguém foi preso.

O deputado também lembra a Operação V.A.N.T., deflagrada em Goiás em 2021 contra um grupo de mais de 30 pessoas. A quadrilha levava drogas e celulares à Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

De acordo com o inquérito, os registros de drones perto da unidade saltaram de sete, em 2020, para 85, em 2021. Os próprios presos encomendavam o serviço, e cada “viagem” custava de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

'FAZ O L': Sob Lula, Brasil pode ter maior imposto sobre valor agregado do mundo

 

Lula chamava ministros do STF de 'falsos' e 'canalhas' na prisão, diz carcereiro

Livro de policial federal relata críticas do petista a Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux durante os 580 dias de detenção

Lucas Cheiddi

Lula, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antes de ser preso - 06/04/2018 | Foto: Amanda Perobeli/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrava ressentimento contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os 580 dias em que permaneceu preso em Curitiba, segundo relatos do policial federal Jorge Chastalo Filho.

O agente, que acompanhou a rotina do petista na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, apresenta os episódios no livro Banho de Sol.

Entre os principais alvos das críticas estavam Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. Os três haviam sido indicados ao Supremo por Lula ou por sua sucessora, Dilma Rousseff. Naquele período, a Corte impôs derrotas ao então ex-presidente em pedidos de liberdade e decisões relacionadas à sua situação eleitoral.

Críticas de Lula a ministros indicados pelo PT

O ministro do STF Luiz Fux | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Segundo Chastalo, em julho de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisava a possibilidade de Lula disputar a Presidência, o petista criticou Cármen Lúcia. Ele a chamou de “falsa humilde” e afirmou que se decepcionara com a ministra. De acordo com o livro, Lula recordou que ela teria mencionado a importância da gratidão quando buscava apoio para chegar ao STF.

Fachin também recebeu ataques. O ministro havia retirado de pauta um julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. Conforme o relato do policial, o presidente o chamou de “filho da p*ta” e afirmou que não confiava nele quando surgiu a possibilidade de sua indicação. A nomeação, porém, ocorreu durante o governo Dilma.

A irritação com Fux teria aumentado depois que o ministro derrubou a autorização para que a Folha de S.Paulo e o jornal espanhol El País entrevistassem Lula na prisão. O petista o chamou de “canalha” e afirmou que o magistrado frequentava cerimônias presidenciais enquanto buscava uma vaga no Supremo.

Chastalo também relata que Lula elogiava Gilmar Mendes e Celso de Mello. Na avaliação atribuída ao petista, os dois demonstravam coragem, ao contrário de outros integrantes da Corte.

Lula deixou a prisão em novembro de 2019, depois de o STF mudar o entendimento sobre a possibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado.