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terça-feira, 7 de abril de 2026

Situação de Moraes é pior que a de Toffoli, diz CNN

Site afirma que investigadores veem disputa no STF devido a uma possível abertura de inquérito contra ministro

Fábio Bouéri
Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Autoridades que investigam o escândalo financeiro protagonizado pelo Banco Master avaliam que a situação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é juridicamente mais complicada do que a de seu colega Dias Toffoli, segundo informações da CNN Brasil.

De acordo com relatos baseados em materiais apurados até o momento, a relação atribuída a Toffoli estaria, em tese, ligada a uma negociação comercial que envolve parte do resort Tayayá. Já no caso de Moraes, investigadores consideram a hipótese de uma atuação em favor de interesses do ex-banqueiro investigado.

Moraes: articulação contra Nunes Marques

Ainda segundo a CNN Brasil, nesse cenário estaria em curso uma articulação para formar maioria na Corte com o objetivo de barrar a abertura de um inquérito contra Moraes. A estratégia incluiria fragilizar a posição do ministro Kassio Nunes Marques, considerado um dos votos decisivos no caso.

Nesse contexto, ganhou repercussão a informação — revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo — de que o advogado Kevin de Carvalho Marques, filho de Nunes Marques, recebeu R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária. A empresa, por sua vez, teria recebido R$ 6,6 milhões do Banco Master no mesmo período. A defesa do advogado afirmou que não houve pagamento direto da instituição financeira e que a relação foi indireta, por meio da consultoria.

Nos bastidores, segundo a CNN Brasil, Nunes Marques é visto como próximo do relator do caso, o ministro André Mendonça. A avaliação entre investigadores é que, caso Nunes Marques ou o filho se tornem alvo direto das apurações, o magistrado, sob pressão, poderia mudar de posição sobre a abertura de inquérito.

Quem acompanha o caso calcula haver atualmente maioria apertada pró-abertura de apuração contra Moraes. A favor estariam: Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques. Contra: Cristiano Zanin, Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Moraes não participaria da votação.

Ainda conforme a reportagem, a eventual abertura de investigação dependeria de autorização do plenário do STF. Caso o inquérito seja instaurado, uma possível denúncia dependeria do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Investigadores avaliam como incerta a apresentação de acusação formal contra ministros da Corte.

Valdemar quer André do Prado no Senado; bolsonaristas buscam outros nomes

Bolsonaro mantém apoio a Mello Araújo, que enfrenta rejeição no PL

Edilson Salgueiro

Valdemar Costa Neto em evento do Grupo Lide, no Hotel W, zona sul de São Paulo - 30/3/2026 | Foto: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, atua para emplacar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), como candidato ao Senado nas eleições deste ano. Nos bastidores, contudo, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam barrar a escolha.

A disputa envolve a segunda vaga ao Senado na chapa dos conservadores em São Paulo. A primeira é tratada como definida, com o nome do deputado federal Guilherme Derrite (PP) já consolidado.

Integrantes do PL disseram a Oeste que o cenário é favorável a André do Prado, em razão da preferência de Valdemar e do apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. No entanto, a reação de setores do partido impediu a indicação oficial do presidente da Alesp.

Bolsonaro, que firmou acordo com Valdemar para escolher os indicados do PL ao Senado, mantém a preferência pelo vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo. Antes de assumir a vice-prefeitura, o militar presidiu a Ceagesp, estatal federal responsável pelo maior entreposto de alimentos da América Latina, cargo que o projetou nacionalmente. Apesar da preferência de Bolsonaro, Mello Araújo enfrenta resistência dentro do partido. Um aliado resumiu o cenário: “Tirando o presidente, ninguém o quer”.

Valdemar versus bolsonaristas

A avaliação no PL é que o apoio conjunto de Valdemar e Tarcísio alterou o equilíbrio da disputa. André do Prado construiu uma base consolidada no interior, relação com prefeitos e deputados e trânsito no governo estadual, fatores considerados decisivos. Contudo, o nome dele é pouco conhecido pelo público votante.

Diante da dificuldade de emplacar um nome próprio, bolsonaristas ampliaram o leque. Nos bastidores, surgiu como alternativa até mesmo o irmão do ex-presidente, Renato Bolsonaro (PL). Contudo, é mais provável que este último dispute uma vaga na Câmara dos Deputados.

Consultados pela reportagem, bolsonaristas da velha guarda rechaçaram a escolha por André do Prado e avaliam promover candidatos de outros partidos, como o deputado federal Ricardo Salles (Novo). Este, porém, é rejeitado pelos aliados mais próximos do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que deve ser o fiel da balança na escolha do candidato ao Senado.

OAB-SP cobra investigação da PGR sobre envolvimento de ministros do STF com o Master

Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lembrou que Paulo Gonet está em silêncio sobre as denúncias

Loriane Comeli

Paulo Gonet, procurador-geral da República, tem sido criticado por sua omissão frente às denúncias contra ministros do STF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, cobrou da Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação das denúncias sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master.

Depois de participar de um evento sobre o Poder Judiciário, nesta segunda-feira, 6, Sica concedeu entrevista e disse que ministros que pegam caronas em jatinhos particulares devem ser “amplamente investigados”. Ele lembrou que a PGR, responsável por conduzir eventuais apurações sobre os casos, está “silente” sobre a atuação dos magistrados da Corte.

Até agora, a PGR, chefiada por Paulo Gonet, rejeitou pedidos para investigar Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Representante de 380 mil advogados no Estado de São Paulo, Sica disse que “os fatos precisam ser investigados”. “Todos os fatos. Por exemplo, ministros recebem carona de jatos particulares. A gente tem que investigar amplamente isso”, disse.
Presidente da OAB de SP, Leonardo Sica disse que advogados cobram PGR sobre caso de ministros envolvidos com o Master | Foto: Reprodução/Twitter/X

O presidente da OAB-SP se referiu aos sucessivos casos revelados pela imprensa de usos de aeronaves particulares por ministros do Supremo bancados por empresários e advogados com processos na Corte.

“A gente espera, e o Conselho Federal da OAB está tentando falar com o procurador-geral da República, levar essa pauta adiante. Porque aí não é o ministro Edson Fachin, ele não pode dar início, como presidente do Supremo”, afirmou Sica. “Eu digo para os meus clientes, que às vezes estão preocupados em ter um processo, em ter uma investigação, a melhor situação para quem está sob suspeita é ter uma investigação, porque te permite sair da suspeita.”

As viagens dos ministros

Três ministros do STF viajaram em aeronaves ligadas ao Master. Nunes Marques viajou de Brasília para Maceió com sua mulher em avião particular que pertence à empresa que administra os bens de Vorcaro, a Prime You. O magistrado foi a uma festa de aniversário na capital alagoana a convite de uma advogada que atua judicialmente para o Banco Master e disse ser a responsável por arcar com os custos da viagem.

Procurado pelo Estadão, o ministro confirmou a viagem e afirmou que foi convidado para o aniversário da advogada Camilla Ewerton Ramos, mulher do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O ministro Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, também pegaram voos em aeronaves particulares de uma empresa ligada ao dono do Master. Documentos obtidos pelo Estadão mostram que o ministro voou em avião da empresa de Vorcaro na véspera de reunião com o banqueiro.

O gabinete de Moraes classificou a informação como ilação e afirmou que o ministro “jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro ou em sua companhia e de Fabiano Zettel, a quem nem conhece”. O escritório de Viviane afirmou em nota que contrata diversos serviços de táxi aéreo e que, entre eles, já foi contratada a empresa Prime Aviation, ligada a Vorcaro. Disse ainda que nem Vorcaro nem seu cunhado Fabiano Zettel estiveram presentes nos voos.

Documentos oficiais revelam que o ministro Dias Toffoli fez pelo menos três viagens de Brasília ao Tayayá Resort, no Paraná, do qual foi sócio, em aviões de empresários, depois da venda do empreendimento, em 2025. Um deles era da Prime Aviation, empresa que tinha participação de Vorcaro.

Os outros dois eram de Paulo Humberto Barbosa, que comprou a parte de Toffoli no Tayayá, e de Luiz Osvaldo Pastore, empresário da mineração que levou o ministro a Lima, no Peru, para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em novembro. O ministro não se manifestou.

Além das viagens

Além das viagens, há outras suspeitas sobre o envolvimento de Toffoli e Moraes no caso Master.

Sobre Toffoli, a Polícia Federal pediu sua suspeição para atuar no caso Master depois de supostamente encontrar mensagens dele com o dono do banco, Daniel Vorcaro, e comprovantes de pagamento. Um resort da família de Toffoli foi vendido a um fundo ligado a Vorcaro. A empresa responsável pelo Tayayá, no Paraná, está em nome dos irmãos de Toffoli, mas o ministro é sócio oculto. Além disso, a imprensa mostrou que os funcionários o consideram o verdadeiro dono do empreendimento.

Com um arranjo do STF, Toffoli deixou o caso sem se declarar suspeito nem impedido e poderá atuar no julgamento da ordem de prisão contra Vorcaro expedida por André Mendonça, que o substituiu na relatoria.

Já Moraes teria atuado como lobista do Master. A imprensa divulgou encontros entre o ministro e Vorcaro, além de contato com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para interceder a favor do Master no caso da liquidação. Pesa o fato de que Viviane Barci, mulher de Moraes, assinou com o banco um contrato de R$ 129 milhões, valor considerado irreal no mercado jurídico.

Redação Oeste, com informações do Estadão Conteúdo

Líder do partido comunista concentra poder e assume Presidência do Vietnã

To Lam foi eleito por unanimidade e acumula cargos; ele rompe tradição de comando coletivo

Isabela Jordão

To Lam acumula a liderança do Partido Comunista e a Presidência do país | Foto: Reprodução/X

O Parlamento do Vietnã elegeu por unanimidade, nesta terça-feira, 7, o secretário-geral do Partido Comunista, To Lam, como presidente do país para um mandato de cinco anos. A decisão consolida em uma única figura dois dos principais cargos do sistema político vietnamita, o que faz dele o líder mais poderoso do país em décadas.

A escolha marca uma ruptura com o modelo tradicional de liderança coletiva do Vietnã e pode, segundo analistas ouvidos pela agência Reuters, levar a um maior grau de centralização de poder — com riscos de autoritarismo.

De acordo com o Parlamento, os 495 deputados presentes na sessão aprovaram a indicação do Partido Comunista, sem votos contrários. Cinco parlamentares estavam ausentes. A nomeação ocorre poucos meses depois de To Lam garantir um segundo mandato como secretário-geral, em janeiro.

A Assembleia Nacional do Vietnã elegeu To Lam por unanimidade | Foto: Reprodução/X

Em discurso transmitido pela televisão estatal, o novo líder afirmou ser uma honra acumular os dois cargos e prometeu um “novo modelo de crescimento, com ciência, tecnologia, inovação e transformação digital como diretrizes primárias”. Ele afirmou como prioridades a estabilidade política, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

To Lam já havia acumulado temporariamente os dois cargos diante da morte do então líder Nguyen Phu Trong, em 2024. Mesmo depois de ceder a Presidência ao general Luong Cuong, continuou atuando com protagonismo em agendas internacionais.

Na economia, o político tem defendido reformas para reduzir a dependência da indústria de baixo custo e buscar crescimento acelerado, com metas ambiciosas de expansão. Suas políticas, no entanto, geraram reações mistas, com elogios de investidores estrangeiros, mas também preocupações sobre riscos de favorecimento, corrupção e bolhas financeiras.

Praça Ba Dinh, principal praça pública de Hanói, capital do Vietnã, um dos locais mais simbólicos da história política do país | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Na política externa, To Lam deve manter a chamada “diplomacia do bambu”, estratégia que busca equilibrar relações com grandes potências, sem mudanças significativas, segundo o pesquisador Khang Vu.

Parlamento do Vietnã elege novo primeiro-ministro

Também nesta terça-feira, o Parlamento elegeu o ex-presidente do Banco Central Le Minh Hung como novo primeiro-ministro. Aos 55 anos, ele substitui Pham Minh Chinh e assume com a missão de sustentar o crescimento econômico, com meta de ao menos 10% ao ano até 2030.

Em seu discurso, Le Minh Hung afirmou que buscará crescimento sustentável e maior eficiência administrativa, em um governo que tenta combinar estabilidade política com ambição econômica elevada.

Preço do petróleo supera US$ 110 com pressão de Trump por desfecho em conflito no Irã

Por volta das 23h50, o barril do Brent, referência internacional, subia 1,28% e alcançava US$ 111,18, enquanto o WTI, índice dos EUA, avançava 2,30%

Yasmin Alencar

O presidente dos EUA, Donald Trump, durante discurso em Miami | Foto: Reprodução/X

Movimentos intensos no mercado de petróleo marcaram esta terça-feira, 7, momento em que se encerrou o ultimato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para um acordo envolvendo a guerra no Irã. A expectativa global impulsionou os preços da commodity no início do pregão.

Por volta das 23h50, o barril do Brent, referência internacional, subia 1,28% e alcançava US$ 111,18, enquanto o WTI, índice dos EUA, avançava 2,30%, negociado a US$ 115. Ambos os contratos já haviam registrado alta na segunda-feira 6.

Ultimato dos EUA e tensões nas negociações

O prazo dado por Trump para fechar um acordo expirava às 21h. O presidente norte-americano reforçou que esse era o limite definitivo, sem possibilidade de novas prorrogações, depois de sucessivos adiamentos anteriores.

Negociadores dos dois lados avaliam propostas para pôr fim ao conflito, porém os sinais emitidos até agora indicam que um entendimento não será simples. O mercado, que já enfrenta cinco semanas de instabilidade no Oriente Médio, permanece em compasso de espera.

“Os traders mais intrépidos podem fazer uma aposta em uma direção ou outra. Outros vão procurar proteger o risco ou ficar totalmente de fora”, explicou Kyle Rodda, analista sênior da Capital.com, segundo a Reuters. “Mas não há muito que os participantes do mercado possam realmente fazer além de esperar para ver.”

O governo iraniano declarou buscar uma solução duradoura para o conflito, rejeitando um cessar-fogo provisório, e se manteve resistente a pressões para reabrir o estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do suprimento global de petróleo e gás.

Propostas iranianas e ameaças de Trump

O Irã propôs aos EUA dez pontos para negociação, entre eles um acordo sobre o uso do estreito, o fim das sanções econômicas e medidas para a reconstrução nacional. O país também afirmou que o conflito persistirá pelo tempo necessário.

Trump alertou que o Irã poderia ser “eliminado” caso não atendesse ao ultimato, prometendo ataques a infraestruturas estratégicas como usinas de energia e pontes. No mesmo período, Israel realizou outro bombardeio próximo ao maior campo de gás do mundo, localizado no golfo Pérsico e compartilhado por Teerã e Doha.

De acordo com informações de agências como Reuters e Associated Press, o ponto central das negociações retoma a lógica do pacto de 2015: o Irã abriria mão do arsenal nuclear em troca da suspensão das sanções. Contudo, persistem os obstáculos que motivaram a saída dos EUA do acordo em 2018, como a recusa iraniana em abandonar o enriquecimento de urânio.

Efeitos nos mercados internacionais

A instabilidade também foi percebida nas bolsas asiáticas, que operaram de forma mista nas primeiras horas do dia. Às 23h40, o índice Nikkei, do Japão, recuava 0,17%, enquanto a Bolsa de Xangai subia 0,46% e o Kospi, da Coreia do Sul, avançava 0,27%.

Os futuros das bolsas norte-americanas registravam queda de 0,55%, revertendo ganhos do pregão anterior. Já os mercados europeus projetavam abertura em alta, depois dos feriados que fecharam as bolsas na sexta-feira e na segunda-feira. O ouro também apresentava recuo de 0,30%, cotado a US$ 4,6 mil.

Tribunal dos EUA autoriza investigação ligada ao Master e a Vorcaro

Corte da Flórida dá aval a uma busca internacional por bens ocultos relacionados ao caso, com o objetivo de recuperar ativos

Lucas Cheiddi
São Paulo (SP), 19/11/2025 - Fachada do Banco Master na rua Elvira Ferraz em Itaim Bibi | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma decisão recente do Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida, dos Estados Unidos (EUA), abriu caminho para a EFB Regimes Especiais de Empresas, responsável pela liquidação do Banco Master, aprofundar a busca por ativos ligados à instituição fora do Brasil.

O juiz Scott Grossman autorizou a maioria das solicitações feitas pela EFB. Assim, permitiu intimações a galerias de arte, varejistas de luxo, casas de leilão e ao banqueiro Daniel Vorcaro, com o objetivo de reunir provas sobre possíveis bens ocultos.

Segundo o tribunal, as intimações pretendem obter informações de diversos negociantes e empresas, com abrangência de 16 entidades, categorizadas como “Partes de Congelamento de Ativos”. O intuito é identificar ativos que tenham sido escondidos e reavaliar movimentações financeiras que envolvem Vorcaro ou pessoas a ele associadas e as empresas intimadas.

Apoio da legislação brasileira e argumentos da defesa

Daniel Vorcaro: em uma década, patrimônio cresceu cerca de mil vezes, conforme a Receita Federal | Foto: Reprodução/X

O magistrado ressaltou que a legislação brasileira apoia a investigação de controladores, especialmente quando patrimônios podem estar misturados aos bens dos devedores.

“Sob a lei brasileira, essas partes estão sujeitas a uma ou mais ordens automáticas de congelamento de ativos inseridas pelo Banco Central do Brasil em conexão com a liquidação extrajudicial dos devedores”, explicou Grossman.

Apesar da defesa de Vorcaro alegar que o pedido de investigação era vago e sem alvo definido, o juiz considerou que não houve comprovação de “causa justa” nem apresentação de argumentos sólidos sobre a aplicação de direitos à privacidade capazes de barrar o acesso a informações relevantes para a administração da massa falida do Master.

Limites à investigação contra Master e Vorcaro

Entre os poucos pedidos de Vorcaro aceitos está a aplicação da “regra do processo pendente”. Ela restringe investigações paralelas pelo liquidante quando já existe ação judicial sobre determinado bem. Isso impacta, por exemplo, a apuração sobre uma mansão avaliada em US$ 32 milhões na Flórida, supostamente relacionada a Vorcaro.

O juiz destacou que a EFB já ingressou com ação na Corte contra a Sozo Real Estate Inc., Henrique M. Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, e Natalia Vorcaro Zettel, (irmã), de modo a limitar a coleta de provas sobre o imóvel. Assim, a EFB precisará seguir normas mais restritivas para investigar esse bem específico, não podendo atuar de forma ampla.

No processo, a EFB reivindicou a aplicação do “constructive trust”, mecanismo pelo qual bens registrados em nome de terceiros devem ser transferidos ao verdadeiro beneficiário, caso seja comprovada a vinculação indevida.

Pesquisa: advogados de SP consideram atuação do STF 'muito negativa'

Pesquisa feita pela seccional de São Paulo mostra insatisfação dos profissionais com o Poder Judiciário

Loriane Comeli

Sessão do STF em 25/3/2026 | Foto: Antonio Augusto/STF

Quase metade (47,7%) dos advogados entrevistados pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) avalia como “muito negativa” a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas 3,7% dos profissionais consideram “muito positivo” o desempenho da Corte máxima do Poder Judiciário.

Ainda de acordo com o levantamento, 64,1% defendem mandato fixo de oito anos para os ministros. A OAB-SP ouviu 12,7 mil profissionais entre dezembro de 2025 e março de 2026. O Estado de São Paulo tem cerca de 400 mil advogados, segundo a seccional.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 6, pela OAB-SP, na abertura de um encontro para debater o funcionamento dos tribunais, o acesso ao Judiciário e a confiança no sistema. O evento reuniu juristas e ex-presidentes de tribunais superiores.

Outros dados da pesquisa com advogados de SP

De acordo com o levantamento, 81,9% dos advogados defendem mudança na forma de escolha dos magistrados do STF, prerrogativa exclusiva do presidente da República. Apenas 8,3% consideram o mandato vitalício dos ministros, como é hoje, como modelo ideal.

Pesquisa da OAB São Paulo entrevistou 12,7 mil advogados entre dezembro e março | Foto: Divulgação/OAB-SP

Segundo os dados, 55,6% dos advogados encaram a morosidade como um “problema gravíssimo” do sistema de Justiça brasileiro. Outros 24,9% afirmam que o tema é “muito relevante”, 15,7% dizem ser “relevante” e 2,1%, pouco relevante. A morosidade não é um problema para 1,7%.

Já a dificuldade de acesso a juízes e promotores é considerada um “problema gravíssimo” para 28,3%, “muito relevante” para 30,7% e “relevante” para 27,7%. Outros 8,7% acham “pouco relevante” e 4,6% não veem nenhum problema. “Estamos falando aqui de acesso à Justiça. Quando um advogado ou uma advogada diz que tem dificuldade de acessar os juízes e promotores, nós estamos dizendo que existe um gargalo de acesso à Justiça”, disse o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

Ele prosseguiu: “A pessoa procura um advogado basicamente para quê? Para que ela fale com o juiz. Quando essas pessoas começarem a descobrir que os seus advogados não conseguem conversar com os juízes, a gente começa a colocar em risco não só o sistema de Justiça, mas a nossa democracia”.

Falta de juízes

Segundo a pesquisa, 27,1% acham que a falta de juízes na Comarca é um “problema gravíssimo”. O tema é “muito relevante” para 24,9% e relevante para “27,7%”. Outros 11,6% acham “pouco relevante”, e 8,7% não veem nenhum problema.

Também faltam promotores, segundo os advogados. O levantamento mostra que o “problema é gravíssimo” para 15,9%. A questão é “muito relevante” para 19,8% e “relevante” para 31,6%. Já para 19,3% é “pouco relevante” e 13,4% não percebem a situação como um problema.

“Nós identificamos que esse sentimento que os advogados têm de falta de juiz, falta de promotor, falta de servidor, também é falta de balcão, falta de atendimento público, de um serviço, um serviço judiciário”, afirmou Sica.

Ele criticou ainda o excesso de burocracia nos tribunais. “Quase 80% dos advogados entendem que há, nos tribunais superiores, um problema que é o excesso de gestões burocráticas”, afirmou.

A crise no STF e no Judiciário

O STF atravessa uma crise, depois das revelações de indícios de envolvimento de ministros da Corte — Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — com o Banco Master, investigado por possível fraude financeira. Recentemente, a imprensa também revelou que Nunes Marques também pegou carona em aeronave paga por uma advogada do banco.

Para o diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), Oscar Vilhena, “a crise decorre dos próprios atos do STF”. Ele considera que “atos de alguns ministros recaem sobre todo o tribunal”.

Vilhena entende que o STF tem que mostrar “independência, imparcialidade, consistência”, mas “demonstrar integridade”. “No Brasil, há um alto grau de desconfiança com a Justiça. Essa é uma crise do Poder Judiciário, mas mais aguda no STF. Não é uma crise simples”, acrescentou.

Ele disse que “não vê solução para a crise, se não partir do próprio Supremo”. “O STF precisa assumir sua responsabilidade nessa crise. Com um código de conduta, ele assumiria. Esse é o primeiro passo. Atualizar a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), eliminar privilégios e ampliar transparência.”

Redação Oeste, com informações do Estadão Conteúdo

Kast condiciona retomada de relações com Venezuela à saída de Maduro

Presidente do Chile defende expulsão de imigrantes ilegais

Isabela Jordão

José Antonio Kast foi eleito em dezembro de 2025, com quase 60% dos votos | Foto: Reprodução/site Partido Republicano - Chile

O presidente do Chile, José Antonio Kast, afirmou nesta segunda-feira, 6, em Buenos Aires, que a saída do ex-ditador Nicolás Maduro do poder na Venezuela abriria caminho para a retomada das relações entre os países.

Segundo Kast, o fim do regime venezuelano permitiria “restabelecer relações consulares e, mais adiante, relações diplomáticas estáveis” com o país caribenho. O presidente chileno declarou ainda que a eventual mudança política facilitaria o retorno de cidadãos venezuelanos ao seu país de origem, hoje dificultado pelo atual cenário.

As declarações aconteceram depois de uma reunião com o presidente argentino, Javier Milei, durante a primeira viagem oficial de Kast ao exterior desde que assumiu a Presidência do Chile.

Delcy Rodriguez, atual líder da Venezuela | Foto: Reprodução/Flickr

Na mesma ocasião, o chileno afirmou que seu governo pretende avançar “passo a passo” na expulsão de imigrantes em situação irregular nas próximas semanas. Ele disse esperar que estrangeiros sem documentação — incluindo venezuelanos — deixem o país de forma voluntária.

Chile quer reabrir ponte aérea com Venezuela, diz Kast

Kast também criticou o regime venezuelano, ao afirmar que a atual gestão teria forçado a saída de cidadãos do país. Segundo ele, essa situação “com o tempo vai se regularizar”. O presidente manifestou ainda o desejo de restabelecer voos entre Chile e Venezuela, mas condicionou a medida à retomada das relações consulares e diplomáticas.

O plano do governo chileno inclui a saída de imigrantes irregulares e a possibilidade de que iniciem novos pedidos de residência a partir de seus países de origem, segundo a agência Efe.

Petrobras destitui diretor de Logística depois de crise nos combustíveis

Conselho de Administração aprova saída imediata de Claudio Schlosser; Angélica Laureano assume o cargo

Letícia Alves

Claudio Schlosser, ex-diretor Executivo de Logística, Comercialização e Mercados | foto: Divulgação/ Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras destituiu Claudio Schlosser do cargo de diretor Executivo de Logística, Comercialização e Mercados, nesta segunda-feira, 6. A decisão ocorreu em meio à crise dos combustíveis gerada pelo conflito no Oriente Médio.

Em nota, a Petrobras informou que o colegiado aprovou o “encerramento antecipado” do mandato “com vigência imediata”. Esta é a primeira baixa no alto escalão da gestão de Magda Chambriard.

A saída ocorre depois de um leilão de gás de cozinha (GLP) realizado na semana passada. A área subordinada a Schlosser registrou preços acima dos valores de referência da estatal. O episódio gerou mal-estar interno e o afastamento do gerente responsável. Magda Chambriard considerou o resultado do leilão um ato de insubordinação.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou descontentamento com o caso e afirmou que a Petrobras anularia o leilão. O evento ocorreu enquanto o governo federal estudava uma subvenção temporária para o GLP.

Mudanças na diretoria e no conselho da Petrobras

Angélica Laureano substitui Schlosser na diretoria de Logística, Comercialização e Mercados. Ela ocupava a diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal. A nova diretora assume o posto nesta terça-feira, 7, com mandato até abril de 2027. Com a mudança, William França acumula interinamente a antiga função de Angélica.

Angélica Laureano, a nova diretora de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras | Foto: Divulgação/ Petrobras

A diretoria de Logística é estratégica para a geração de receita da estatal. O setor executa as vendas de combustíveis e define políticas de preços. Além disso, a área também coordena a movimentação de petróleo e o abastecimento nacional.

O Conselho de Administração também definiu que Marcelo Weickert assume o comando interino do colegiado. Ele permanece no cargo até a assembleia geral de acionistas no dia 16 deste mês. O governo federal, no entanto, indicará Guilherme Mello para a vaga de conselheiro deixada por Bruno Moretti.

DOIS VEREADORES DE JUAZEIRO SÃO AFASTADOS DAS FUNÇÕES PELA OPERAÇÃO PROMITENTE DA POLÍCIA FEDERAL

Operação da PF afasta 2 vereadores por suspeita de compra de votos e fraude à cota de gênero em Juazeiro


Dois vereadores, ainda não identificados, de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, foram afastados das funções durante uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (7).

Intitulada de Promitente, a operação tem como objetivo cumprir mandados relacionados a uma investigação de compra de votos e fraude eleitoral no município.

Segundo a PF, além do afastamento dos legisladores, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além da suspensão das atividades partidárias do presidente de uma legenda envolvida no caso.

As investigações apontam que os dois vereadores de Juazeiro, em conjunto com um presidente de partido político, teriam fraudado o sistema de cota de gênero. O esquema consistia no pagamento de valores a mulheres recrutadas para figurarem formalmente como candidatas, sem participação efetiva em campanha, inclusive com o recebimento de recursos da cota eleitoral.

Ainda de acordo com a apuração, após a realização da fraude, os investigados, junto com o advogado do partido, teriam solicitado a uma das mulheres envolvidas que reconhecesse a irregularidade em cartório. A medida teria como objetivo beneficiar um suplente, resultando na perda do mandato de um candidato eleito legitimamente.

Por determinação da Justiça Eleitoral, além dos afastamentos, os vereadores investigados estão proibidos de frequentar a Câmara Municipal e de manter contato com servidores do Legislativo e do Executivo local.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos e valores em espécie. O material será submetido à perícia para apuração detalhada dos fatos e possível identificação de outros crimes relacionados ao caso.

Idosos podem ser proibidos de dirigir aos 75 anos

Petição pública defende o cancelamento automático da carta de condução nessa idade

Por Edvaldo Sales

Petição pública defende o cancelamento automático da carta de condução nessa idade - Foto: Freepik

Uma proposta que pode proibir que pessoas com 75 anos ou mais dirijam em Portugal reacendeu o debate sobre segurança no trânsito e direitos individuais. Uma petição pública que defende o cancelamento automático da carta de condução nessa idade colocou em evidência um tema que envolve envelhecimento, autonomia e inclusão em uma sociedade cada vez mais longeva.

No centro da discussão está a dúvida sobre até que ponto a idade deve ser usada como critério para restringir o direito de dirigir. A proposta argumenta que, a partir dos 75 anos, aumenta significativamente o risco de declínio cognitivo, visual e motor, o que poderia comprometer a segurança nas estradas.

Os seguintes casos são frequentemente citados como justificativas:

Manobras perigosas
Circulação em contramão
Dificuldade de reação a imprevistos

Envelhecimento não é uniforme

Por outro lado, especialistas em geriatria e segurança rodoviária destacam que o envelhecimento não ocorre de forma uniforme. Segundo eles, pessoas da mesma faixa etária podem apresentar níveis muito diferentes de capacidade para conduzir, o que coloca em xeque a adoção de um limite fixo.

Atualmente, a legislação portuguesa não estabelece uma idade máxima para dirigir. Em vez disso, exige a renovação da carta com exames médicos obrigatórios a partir de determinadas idades, sem impor um corte automático. Esse modelo é apontado por muitos como mais justo, por permitir avaliações individualizadas.

A principal divergência gira em torno de qual abordagem é mais eficaz: a proibição automática ou a análise caso a caso. De acordo com defensores de avaliações periódicas, esse sistema respeita as diferenças individuais e permite ajustes graduais, como restrições de horários ou de tipos de vias. Já aqueles que apoiam um limite rígido afirmam que, mesmo com exames, nem todos os riscos podem ser previstos entre uma avaliação e outra.

Especialistas defendem que qualquer política pública sobre o tema deve ir além da segurança viária e considerar também aspectos como mobilidade, saúde mental e participação social. Em muitas regiões, especialmente fora dos grandes centros urbanos, o carro é essencial para atividades básicas, como consultas médicas e compras.

Propostas de medidas combinadas

Dentro desse cenário, ganham força propostas de medidas combinadas, como avaliações médicas mais rigorosas, incluindo:

Testes neurológicos, de visão e de tempo de reação
Programas de formação
Reciclagem para motoristas idosos
Além de restrições graduais em vez da suspensão imediata da habilitação

Também se sugere a reavaliação obrigatória após determinados tipos de acidentes.

Outro ponto central do debate é o impacto da perda do direito de dirigir. Sem alternativas de mobilidade, idosos podem enfrentar isolamento social, dificuldade de acesso a serviços de saúde e queda na qualidade de vida.

Por isso, especialistas apontam a necessidade de ampliar o transporte público adaptado, investir em serviços sob demanda e fortalecer redes de apoio comunitário.

A discussão sobre a condução de idosos em Portugal, impulsionada pela proposta de proibição a partir dos 75 anos, reflete um desafio mais amplo enfrentado por sociedades envelhecidas: como garantir segurança sem comprometer a independência.

Série D: Porto faz história e Juazeirense vence com hat-trick

Clubes baianos estrearam na Quarta Divisão em busca de acesso à Série C

Por Lucas Vilas Boas
Série D do Brasileiro estreou neste sábado, 4 - Foto: Lucas Figueiredo | CBF

A bola começou a rolar na Série D do Brasileiro neste fim de semana com direito a estreias dos quatro representantes baianos. Juazeirense, Jacuipense e Atlético de Alagoinhas disputam vaga no Grupo A10, enquanto o Porto integra o Grupo A12.

Primeiro a entrar em campo, a Juazeirense também foi o primeiro clube a somar três pontos na competição, com a vitória por 3 a 1 sobre o CSE (AL), no Adauto Moraes, em Juazeiro. A estrela da partida foi o atacante Adriano Pardal, autor dos três gols do Cancão de Fogo no duelo.

Na mesma chave, o Jacuipense empatou em 0 a 0 com o ASA de Arapiraca (AL), em Alagoas, e somou seu primeiro ponto na competição. O Atlético de Alagoinhas, por outro lado, foi derrotado por 3 a 0 pelo CSA, no Estádio Rei Pelé, e segue sem vencer após o rebaixamento à Série B do Campeonato Baiano.

Quem teve uma boa estreia foi o Porto, que venceu o Rio Branco (ES) em seu primeiro jogo na Série D de sua história. No Agnaldo Bento, em Porto Seguro, o Clube da Terra Mãe contou com dois gols de Luan e um de Coruja para somar três pontos.

O CSA assumiu a liderança do Grupo A10 nesta primeira rodada graças ao saldo de gols, mas a Juazeirense aparece logo atrás com a mesma pontuação. Já no Grupo A12, o Porto é o líder, mas pode ser ultrapassado por Democrata GV ou Real Noroeste, que se enfrentam nesta segunda-feira, 6.

Próximos jogos dos baianos

Vitória x Juazeirense (Copa do Nordeste), quarta-feira, 8, às 19h
Atlético de Alagoinhas x Juazeirense (Série D), domingo, 12, às 16h, no Carneirão
Tombense x Porto (Série D), sábado, 11, às 18h, em Minas Gerais
Ferroviária x Jacuipense (Copa do Nordeste), terça-feira, 7, às 19h30, em Fortaleza

Cantor de “Caneta Azul”, Manoel Gomes vai disputar vaga na política

Declaração foi feita nesta segunda-feira, 6, por meio das redes sociais

Por Isabela Cardoso
O artista ganhou projeção em 2019, quando a música Caneta Azul se espalhou - Foto: Reprodução | Instagram

Conhecido nacionalmente pelo sucesso viral “Caneta Azul”, Manoel Gomes anunciou que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 6, por meio das redes sociais.

O cantor deve concorrer pelo Avante e apresentou a candidatura como uma mudança de rumo em sua trajetória. Em tom próximo do público, ele associou a própria história à proposta política.

“Vocês me conheceram pela música, mas agora essa caneta não escreve só canções, ela vai trabalhar pelo povo”, afirmou.

Popularidade que virou oportunidade

O artista ganhou projeção em 2019, quando a música Caneta Azul se espalhou rapidamente pela internet, transformando-o em um dos nomes mais comentados do país naquele período.

A repercussão rendeu uma agenda intensa de shows e oportunidades comerciais, consolidando sua imagem como fenômeno digital.

Reviravolta financeira

Nos últimos anos, no entanto, a realidade mudou. De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, em coluna assinada pela jornalista Fábia Oliveira, Manoel Gomes enfrenta dificuldades financeiras após perder grande parte do patrimônio.

Atualmente, ele mora de favor na casa de um assessor, em São Paulo, enquanto tenta reorganizar a vida pessoal e profissional.

A entrada na disputa eleitoral aparece como uma tentativa de reconstrução. Ao lançar seu nome, o cantor aposta na identificação com o público e na própria origem como elementos centrais do discurso.
segunda-feira, 6 de abril de 2026

Silvio Muniz prestigia Cavalgada em Piri e reforça laços com o interior de Sento Sé


O último Sábado de Aleluia (04) foi de celebração e tradição na comunidade de Piri, interior de Sento Sé. Silvio Muniz, figura pública sempre presente nas comunidades do município, esteve na localidade prestigiando a tradicional cavalgada, evento que reuniu moradores e amantes da cultura vaqueira de toda a região.

Conhecido por sua proximidade com o povo, Silvio aproveitou a oportunidade para dialogar com amigos e ouvir as demandas locais. Para ele, eventos como a cavalgada são essenciais para manter viva a identidade do homem do campo e as tradições que formam a base da cultura sentoseense.

"Estar em Piri é sempre uma alegria. Mais do que prestigiar a festa, o que realmente importa é esse contato direto. O que vale é o aperto de mão sincero, o abraço e cada gesto de carinho que recebo da nossa gente. Valorizar nossas tradições é valorizar o nosso povo", afirmou Silvio Muniz.

A recepção calorosa dos moradores reforça o perfil de Silvio como alguém acessível e comprometido com o bem-estar das diversas regiões do município. A participação ativa em eventos culturais e sociais tem sido uma marca de sua trajetória, sempre pautada no respeito às raízes de Sento Sé.

Por Silvio Muniz

QUEM DEVE ZELAR PELA ILHA DO FOGO?

Ilha do fogo abandonado pelas autoridades de Juazeiro e Petrolina






Até hoje nenhuma das prefeitura das duas cidades nunca assumiram de verdade administração desse ponto turistico .

sem segurança da guarda municipal e nem da policia minitar de de ambas as cidades, Lixo ,mato ,banheiros sujo,a Ilha está suja e banhista abandonado por autoridades que não estão cuidando do nosso ponto turístico.

Barraqueiros fazem de tudo pra manter funcionando ,mais é pouco enao podem assumir funções dos poderes públicos omissos ou calados de propósito ?

A Ilha do fogo é carente de salva vidas e nenhuma segurança municipal ou estadual.

Ate quando as autoridades de Juazeiro e Petrolina ficarão calados

Irã endurece controle sobre o Estreito de Ormuz

A República Islâmica segue, assim, ignorando as ameaças dos Estados Unidos

Redação Oeste

Navios de carga no Golfo, perto do Estreito de Ormuz , vistos do norte de Ras al-Khaimah, próximo à fronteira com a região administrativa de Musandam, em Omã, em meio ao conflito entre os EUA e Israel com o Irã — 11/3/2026 | Foto: Stringer/File Photo/Reuters

Por Paulo Faria*

O Irã avança para um modelo de controle seletivo no Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo para o transporte de petróleo e gás. A República Islâmica segue, assim, ignorando as ameaças dos Estados Unidos.

A movimentação inclui, segundo a emissora árabe Al Jazeera, discussão sobre cobrança de taxas de trânsito, criação de mecanismos de fiscalização. O governo iraniano também estuda impor restrições a embarcações de países considerados hostis pelo regime. São os casos, por exemplo, dos EUA e de Israel.

O endurecimento sobre o controle de Ormuz ocorre em meio à escalada de tensão no Oriente Médio. A decisão do Irã reforça o uso do estreito como instrumento de pressão geopolítica, especialmente diante da presença e dos interesses ocidentais na região.

O Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Oceano Índico e concentra parte relevante do transporte global de petróleo | Foto: Jacques Descloitres/Nasa
Irã versus EUA

Na prática, Teerã sinaliza que o cenário no Golfo Pérsico não deve voltar ao padrão anterior, com impacto potencial direto sobre EUA, Israel e a estabilidade do comércio marítimo internacional.

Na rede social Truth Social, o presidente norte-americano, Donald Trump, publicou, neste domingo, 5, que o prazo para o Irã liberar o Estreito de Ormuz termina na próxima terça-feira, 7. Ou seja, o chefe da Casa Branca deu pouco menos de 48 horas.

*Jornalista e advogado. Diretamente de Washington, D. C..

BC definiu sigilo de 8 anos em documentos da liquidação do Master

Formalizada em novembro de 2025, medida estabelece que processos só estarão disponíveis ao público em novembro de 2033

Lucas Cheiddi

A liquidação do Banco Master e de suas subsidiárias, decretada em 18 de novembro de 2025, é um dos episódios mais emblemáticos e potencialmente mais impactantes | Foto: Shutterstock

Documentos referentes ao encerramento das operações do Banco Master permanecerão sob sigilo por oito anos, conforme decisão do Banco Central (BC). A medida, formalizada em novembro de 2025 pelo presidente Gabriel Galípolo, estabelece que os processos só estarão disponíveis ao público em novembro de 2033.

Segundo o órgão, a divulgação antecipada desses arquivos poderia ameaçar a estabilidade financeira, econômica e monetária do Brasil. A justificativa apresentada à CNN Brasil destaca também riscos para investigações ou fiscalizações em andamento, além de possíveis impactos nas atividades de inteligência.

Esclarecimentos sobre o sigilo do BC ao caso Master
O ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro | Foto: Divulgação/SAP

No fim de março, o ministro Jhonatan de Jesus, relator do Tribunal de Contas da União (TCU) para o caso, solicitou que o BC esclareça quais documentos ou trechos devem permanecer restritos e quais estão disponíveis. O despacho, expedido no dia 24 de março, tem o objetivo de detalhar a necessidade do sigilo sobre os materiais anexados ao processo.

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master em novembro de 2025. O órgão citou “grave crise de liquidez” e “graves violações” às regras do Sistema Financeiro Nacional.

“A decretação do regime especial nas instituições foi motivada pela grave crise de liquidez do Conglomerado Master e pelo comprometimento significativo da sua situação econômico-financeira”, informou a autoridade monetária na época, conforme nota oficial. “Além disso, por graves violações às normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN).”

Além do Banco Master S/A, também passaram por processo de liquidação o Banco Master de Investimento S/A, o Banco Letsbank S/A e a Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. Dados do BC mostravam que o grupo Master detinha 0,57% dos ativos e 0,55% das captações totais do Sistema Financeiro Nacional.

Judiciário elevou gastos em 15% e atingiu R$ 181 bilhões em 2024

Relatório do Tesouro Nacional mostra aumento nas despesas do sistema de Justiça, com forte concentração em folhas de pagamento

Luis Batistela

A metodologia inclui tribunais estaduais, regionais e superiores | Foto: Reprodução/Flickr

Dados do relatório de despesas do governo geral, publicado pelo Tesouro Nacional em dezembro de 2025, mostram que o Judiciário aumentou seus gastos em 15,8%, de 2023 a 2024, e atingiu R$ 181,5 bilhões. O montante representa 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) e corresponde a 3,38% do total desembolsado pela União, pelos Estados e pelos municípios no período.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, que divulgou as informações, o Tesouro utilizou dados de 2024 para o cenário interno, mas adotou números de 2023 na comparação internacional.

De acordo com o órgão, outros 56 países divulgaram suas informações com defasagem. O levantamento, portanto, não inclui Estados Unidos, China e Rússia, e traz poucos dados de países vizinhos, com exceção da Colômbia.

O Tesouro empregou a Classificação de Funções do Governo, modelo adotado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para organizar gastos públicos.


A metodologia inclui tribunais estaduais, regionais e superiores, além das Justiças Eleitoral, Militar e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) na função “ordem e segurança pública”.

O critério, no entanto, não segue a estrutura institucional. Assim, incorpora também órgãos fora do Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União.

Estados direcionam bilhões ao sistema de Justiça

Em 2021, o Brasil liderou o ranking global de gastos com o sistema de Justiça, quando destinou 1,6% do PIB à área. Nos dois anos seguintes, o país ficou na segunda colocação, atrás de El Salvador. As despesas representaram 1,33% do PIB em 2022 e 1,43% em 2023.

Os pagamentos de pessoal concentraram a maior parte das despesas do sistema em 2024. As folhas salariais consumiram 77,9% dos recursos, enquanto benefícios previdenciários e assistenciais representaram 1,7%. Juntas, essas categorias somaram R$ 144,3 bilhões.

Um estudo da Plataforma Justa analisou 94% dos orçamentos estaduais destinados a tribunais, defensorias e Ministério Público, que, ao todo, somaram R$ 93,2 bilhões. As folhas de pagamento consumiram 67% desse total.

A pesquisa também identificou o uso de créditos adicionais para financiar despesas com pessoal e indicou que R$ 4,7 bilhões foram direcionados a folhas salariais fora da previsão original.

Estados como Pará e Santa Catarina registraram participação significativa desses créditos. Em ambos, cerca de um terço das despesas com pessoal foi financiado por esse mecanismo.


Como resultado, o tema ganhou destaque em decisões recentes do STF. Em fevereiro, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino determinaram a suspensão de pagamentos acima do teto.

A Corte também analisou o assunto e decidiu limitar essas verbas, mas autorizou a manutenção de parte dos valores acima do limite do funcionalismo, superior a R$ 46 mil.

Eis a lista dos países que mais gastaram com o Judiciário em 2023:

El Salvador — 1,45%
Brasil — 1,43%
Costa Rica — 1,33%
Colômbia — 1,01%
Bulgária — 0,68%
Kosovo — 0,64%
Guatemala — 0,59%
Malta — 0,50%
Letônia — 0,48%
Polônia — 0,46%
Namíbia — 0,45%
Romênia — 0,44%
África do Sul — 0,44%
Eslovênia — 0,44%
Andorra — 0,43%
Reino Unido — 0,42%
Croácia — 0,38%
Alemanha — 0,37%
Espanha — 0,35%
Austrália — 0,34%
Grécia — 0,33%
Itália — 0,33%
Hungria — 0,32%
Albânia — 0,32%
Israel — 0,31%
Canadá — 0,31%
Eslováquia — 0,31%
República Dominicana — 0,31%
Estônia — 0,29%
Portugal — 0,29%
França — 0,29%
Suíça — 0,28%
Tchéquia — 0,28%
Geórgia — 0,28%
Turquia — 0,27%
Áustria — 0,26%
Hong Kong — 0,26%
Holanda — 0,26%
Suécia — 0,26%
San Marino — 0,24%
Luxemburgo — 0,24%
Armênia — 0,24%
Bélgica — 0,23%
Tailândia — 0,23%
Azerbaijão — 0,23%
Finlândia — 0,23%
Lituânia — 0,21%
Islândia — 0,21%
Bielorrússia — 0,17%
Maurício — 0,17%
Irlanda — 0,16%
Dinamarca — 0,15%
Noruega — 0,13%
Chipre — 0,10%
Japão — 0,09%
Cazaquistão — 0,09%

STF anula acordos de não persecução penal de 39 réus do 8 de janeiro

Corte entende que manifestantes tiveram 'participação maior' nos protestos em Brasília

Loriane Comeli

Manifestação em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Reprodução/X

O Supremo Tribunal Federal (STF) rescindiu 39 acordos de não persecução penal (ANPP) com réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, informou a revista Veja neste domingo, 5.

Cerca de 560 acordos de não persecução penal foram firmados ao longo dos últimos anos entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília e não participaram da invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes.

Com eles, a pessoa que admitisse o “crime” de ficar acampado, ficaria livre de uma condenação criminal, mantendo sua primariedade. Além da confissão, teria de aceitar pagar multa de R$ 50 mil, prestar serviços à comunidade, não usar redes sociais e participar de curso sobre democracia.

PGR pediu ao STF anulação de acordos de não persecução penal

Porém, até agora 39 casos de ANPP foram revistos, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação dos acordos. O STF acatou os pedidos. Segundo a Veja, a Polícia Federal descobriu que esses réus não teriam ficado apenas no acampamento, mas teriam participado da invasão dos prédios públicos.
O ministro do STF Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os acordos foram oferecidos porque a pena máxima possível pelos crimes imputados aos manifestantes — de organização criminosa (de um a três anos) e incitação a crime (de três a seis meses) — não chega a quatro anos.

Com a rescisão dos acordos, os processos contra os manifestantes são desarquivados e eles terão de responder a ações penais. Se o STF mantiver o entendimento aplicado a centenas de outros manifestantes, as penas podem passar de 10 anos de prisão.

Ao condenar os manifestantes por cinco crimes, as decisões da Corte fixaram prisão de até 17 anos. Eles foram acusados de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração do patrimônio público, além de organização criminosa e incitação a crime.

Segundo a Veja, um dos réus cujo ANPP foi cancelado já foi sentenciado e recebeu pena de um ano de prisão. Em outro caso, o ministro Alexandre de Moraes votou para fixar pena de 14 anos de prisão. Luiz Fux pediu vista, e o processo ainda não teve desfecho.

Confira os 11 governadores que deixaram mandatos para disputar eleição

Caiado e Zema são pré-candidatos à Presidência da República; outros 8 já confirmaram interesse no Senado

Lucas Cheiddi

Ronaldo Caiado (PSD-GO; esq.) e Romeu Zema (Novo-MG; dir.) já confirmaram interesse em concorrer à Presidência da República | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Com o encerramento do prazo para desincompatibilização no último sábado, 4, onze dos 27 governadores decidiram deixar seus cargos para disputar as eleições de outubro. Entre eles, Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) já confirmaram interesse em concorrer à Presidência da República.

Outros oito ex-governadores planejam buscar vagas no Senado Federal, que terá 54 das 81 cadeiras em disputa este ano. São eles: Antonio Denarium (Republicanos-RR), Cláudio Castro (PL-RJ), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Gladson Cameli (PP-AC), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB), Mauro Mendes (União Brasil-MT) e Renato Casagrande (PSB-ES).

No Amazonas, Wilson Lima (União Brasil-AM) anunciou sua saída do cargo no último dia permitido, depois de afirmar que concluiria o mandato. Ele ainda não definiu publicamente o cargo que pretende disputar, porém há expectativa de que também se candidate ao Senado.

Senado ganha protagonismo na eleição de outubro
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A renovação do Senado é vista como estratégica tanto pelo governo quanto pela oposição, já que, além de legislar, a Casa tem papel central na aprovação de indicações ao STF, à PGR e ao Banco Central. O Senado também é responsável por julgar processos de impeachment contra o presidente da República e ministros da Suprema Corte.

Pela legislação, governadores, prefeitos, ministros e secretários que desejam concorrer a outros cargos precisam se afastar das funções, medida criada para coibir o uso da máquina pública. A exceção ocorre para quem busca a reeleição, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nove governadores neste ano.

Regras e sucessão dos governadores nos Estados

Depois da renúncia, não há possibilidade de retornar ao cargo, mesmo em caso de desistência ou derrota eleitoral. A oficialização das candidaturas só acontece na sequência das convenções partidárias e registro no TSE, previstos para agosto.

Com a saída dos titulares, os vices costumam assumir os governos estaduais e podem concorrer a novo mandato. No Rio de Janeiro, Cláudio Castro não tinha vice, por isso, está prevista uma eleição suplementar para mandato-tampão até o fim do ano. O Supremo Tribunal Federal decidirá se a escolha será direta, com votos dos eleitores, ou indireta, apenas entre os deputados estaduais.

Castro enfrenta ainda inelegibilidade depois de condenação por abuso de poder em 2022 pelo TSE, mas pretende recorrer. Se autorizado, poderá disputar sub judice e só terá votos validados caso reverta a decisão.

No Amazonas, o vice Tadeu de Souza (Republicanos) também deixou o cargo. O fato levou o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (União Brasil), a assumir o governo estadual.

Ministros do STF pegaram carona em 11 voos de empresas ligadas ao Master

Documentos enviados à CPI revelam que Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques utilizaram jatinhos de Daniel Vorcaro e seus familiares

Erich Mafra

Ao todo, há registros de 11 voos envolvendo Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques | Foto: Montagem/Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo balanço de desgaste ético. Documentos entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado confirmam que três ministros da Corte utilizaram aeronaves de empresas do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de seu cunhado, Fabiano Zettel. Ao todo, a apuração do jornal O Estado de S. Paulo identificou 11 voos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Os dados surgiram do cruzamento entre os registros de passageiros do terminal executivo de Brasília e o histórico de decolagens das empresas Prime You e FSW PSE. Embora os magistrados neguem vínculos com o banqueiro, os registros de horários e destinos batem com as agendas pessoais e oficiais dos membros do tribunal.

Moraes lidera lista de viagens

Alexandre de Moraes é o recordista de deslocamentos na frota sob investigação. O ministro e sua mulher, a advogada Viviane Barci, realizaram oito viagens para São Paulo em aviões da rede de Vorcaro. Em um dos casos, em agosto de 2025, Moraes embarcou para Congonhas logo que encerrou uma sessão plenária no STF.

Mensagens obtidas pela CPI do INSS revelam que o banqueiro relatou a uma ex-namorada ter se reunido com “Alexandre” no dia seguinte a esse voo. O escritório de Viviane Barci admitiu que contrata serviços de táxi aéreo da Prime Aviation, mas alega que os pagamentos ocorrem via compensação de honorários advocatícios.

Toffoli e o destino paranaense

Dias Toffoli também aparece nos manifestos de voo da Prime. Em julho do ano passado, o ministro entrou no setor de embarque executivo de Brasília minutos antes de uma aeronave de Vorcaro decolar para Marília (SP). Na mesma data, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mobilizou agentes de segurança para escoltar o magistrado em Ribeirão Claro (PR), cidade onde ele mantém o resort Tayayá.

O levantamento aponta uma segunda viagem de Toffoli no mesmo esquema em março de 2025. O ministro preferiu o silêncio e não se manifestou sobre as caronas ou o uso da estrutura de transporte do banqueiro.

Patrocínio em Maceió e Trancoso

Kassio Nunes Marques confirmou que viajou para Maceió em um jatinho da Prime You em novembro passado. O ministro afirmou que a advogada Camilla Ewerton Ramos, que defende o Banco Master no Superior Tribunal de Justiça, pagou a conta. A viagem serviu para comemorar o aniversário da defensora, casada com um desembargador que foi assessor de Nunes Marques.

O apoio da advogada se estendeu aos filhos do ministro. Registros mostram que Camilla Ramos deu carona aos jovens em um jato particular com destino a Trancoso, na Bahia. A defesa da advogada sustenta que as contratações foram feitas de forma pessoal e privada, sem relação com os processos do banco na Corte.

ONU vota uso de força para reabrir Estreito de Ormuz

Proposta do Conselho de Segurança enfrenta resistência de membros permanentes e pode acirrar tensões no Oriente Médio

Isabela Jordão
Reunião do Conselho de Segurança da ONU | Foto: Loey Felipe/UN Photo

O Conselho de Segurança da ONU deve votar nesta semana uma resolução que autoriza o uso da força por países para garantir a reabertura do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial. O canal está fechado pelo Irã desde 28 de fevereiro, em retaliação a ataques dos Estados Unidos e de Israel.

A votação, inicialmente prevista para a última sexta-feira, 3, foi adiada diante de divergências entre os membros do conselho. O bloqueio da via marítima provocou forte impacto no mercado internacional de energia: o barril de petróleo, que custava US$ 72 antes do início do conflito, chegou a US$ 109 neste domingo, 5.

A proposta em análise foi apresentada pelo Bahrein e prevê a autorização para o uso de “todos os meios defensivos necessários” para restabelecer a navegação, com validade de seis meses. Caso aprovada, a resolução terá caráter vinculante, obrigando os países-membros da ONU a cumpri-la, sob risco de sanções e embargos.
O Estreito de Ormuz é um local estratégico para a região | Foto: Reprodução/Redes sociais

China, Rússia e França se opõem a uso de força no Estreito de Ormuz

O principal ponto de impasse está entre os cinco membros permanentes do conselho — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos — que têm poder de veto. China, Rússia e França resistem ao texto, sobretudo ao trecho que autoriza ações militares por países, individualmente ou em coalizões navais, para garantir a livre circulação no estreito.

O chanceler chinês, Wang Yi, afirmou que o conselho “não deve fornecer cobertura legal para operações militares não autorizadas” nem contribuir para a escalada do conflito.

Diante da possibilidade de veto, os articuladores da proposta avaliam ajustes no texto. Outra alternativa seria levar o tema à Assembleia Geral da ONU, composta por 193 países, para ampliar o debate sobre a crise e seus desdobramentos.

1 mês depois da morte de 'Sicário' de Vorcaro, PF ainda aguarda exames para fechar inquérito

Investigação aponta que empresário atentou contra a própria vida na carceragem; laudos do IML são necessários para conclusão

Letícia Alves

Luiz Phillipi Mourão, o Sicário, morto desde 6 de março deste ano | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Federal (PF) ainda aguarda o envio de dois laudos do Instituto Médico Legal (IML) para finalizar o inquérito sobre a morte do empresário Luiz Phillipi Mourão, o “Sicário”. A investigação, que completa um mês nesta segunda-feira, 6, deve confirmar que o operador financeiro do ex-banqueiro Daniel Vorcaro atentou contra a própria vida.

O relatório final será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este mês. Até o momento, porém, os peritos finalizaram apenas três de cinco laudos previstos.

O primeiro analisou o local do crime e o segundo examinou as vestimentas do preso, onde não foram encontrados vestígios de drogas. Já o terceiro laudo focou no celular disponibilizado pelos agentes para contato familiar. Os registros mostram que Mourão ligou para a mãe e a irmã. Além delas, ele ligou terceira pessoa, mas a PF não a identificou.

As imagens das câmeras de segurança mostram o empresário sozinho na cela no momento do incidente. Os vídeos confirmam que os agentes de custódia realizaram o atendimento.

Agora, a PF aguarda os laudos toxicológico e necroscópico, de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais. Os legistas solicitaram acesso às filmagens da carceragem para finalizar os documentos, mas isso depende de autorização do ministro André Mendonça, do STF.

Cronologia da prisão e atendimento médico de Sicário

A prisão de Mourão ocorreu às 6h do dia 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. A ação apura fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça. Na residência do empresário, os agentes apreenderam documentos, joias, relógios e uma pistola sem registro.

O empresário chegou à Superintendência da PF às 9h e passou por revista padrão, onde retirou cintos e cadarços. Depois de prestar depoimento ao meio-dia, Mourão retornou à cela, onde apresentou inquietação. A tentativa de suicídio ocorreu por volta das 15h20.

Os agentes perceberam a situação dez minutos depois e iniciaram manobras de reanimação. Em seguida, o Samu chegou ao local e encaminhou o empresário ao Hospital João XXIII. Ele, no entanto, não resistiu. A defesa confirmou a morte encefálica dois dias depois da internação.

OS GOLS DO FANTÁSTICO


 

“Ele foi resgatado”, diz Trump sobre piloto desaparecido no Irã

Operação militar sem baixas é chamada de uma das mais ousadas

Por Beatriz Santos
Donald Trump afirma que piloto desaparecido foi resgatado - Foto: AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nas primeiras horas deste sábado, 5, que as forças armadas do país resgataram com vida um piloto de caça abatido em território iraniano.

Segundo o republicano, a ação ocorreu após outra operação semelhante realizada anteriormente, também bem-sucedida, mas mantida em sigilo para não comprometer a nova missão. Ele destacou que é a primeira vez que dois pilotos americanos são resgatados separadamente em território inimigo profundo, sem registro de baixas.

“O fato de termos conseguido realizar ambas as operações sem a morte de um único americano prova que alcançamos domínio e superioridade aérea sobre os céus do Irã”, escreveu.

De acordo com o presidente, o militar estava escondido em uma área montanhosa do Irã e sendo perseguido por forças locais enquanto aguardava o resgate. A localização teria sido monitorada continuamente pelas forças americanas.

“Esse bravo guerreiro estava atrás das linhas inimigas, nas montanhas traiçoeiras do Irã, sendo caçado por nossos inimigos, que se aproximavam a cada hora. Mas ele nunca esteve sozinho, pois sua localização era monitorada 24 horas por dia, enquanto planejávamos diligentemente seu resgate”, escreveu.

Trump afirmou que a operação envolveu um grande aparato militar, incluindo dezenas de aeronaves com armamento pesado, mobilizadas por ordem direta da presidência. O piloto resgatado sofreu ferimentos, mas não corre risco.

“Por minha ordem, os militares dos Estados Unidos enviaram dezenas de aeronaves, armadas com as armas mais letais do mundo, para resgatá-lo. Ele sofreu ferimentos, mas ficará bem”, disse.

O presidente também classificou a ação como histórica e exaltou o desempenho das forças armadas do país.

“Nós o resgatamos! Nas últimas horas, as forças armadas dos Estados Unidos realizaram uma das operações de busca e resgate mais ousadas da história do país, para um de nossos oficiais de tripulação, um coronel altamente respeitado, que agora está são e salvo”, declarou o presidente.

Ao final da publicação, Trump fez um apelo à união nacional e voltou a elogiar os militares. “Este é um momento do qual todos os americanos — republicanos, democratas e outros — devem se orgulhar e se unir. Temos o melhor e mais profissional Exército da história do mundo”, finalizou.

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