CDL Juazeiro lança campanha “Natal do São Francisco” com maior premiação da história do comércio local

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro (CDL) lançou, na manhã desta sexta-feira (28), num café da manhã para a imprensa regional, a edição 2025 do Natal do São Francisco, consolidando a cidade como referência em campanhas promocionais na região.

Este ano, os consumidores vão concorrer a uma das maiores premiações já realizadas na região: 5 TVs de 50 polegadas, dois caminhões de prêmios e um Renault 0km.

Durante o lançamento, lideranças do setor produtivo e autoridades municipais reforçaram a importância da campanha para o fortalecimento do comércio local, em um período estratégico de fim de ano.

Estiveram presentes o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves; o presidente da CDL Juazeiro, Elder Guimarães; o vice-prefeito Tiano Felix; o Secretário de Desenvolvimento econômico de Juazeiro, Tércio Tolentino, o presidente do Sindilojas, Carlos Neiva; o presidente da ACIAJ, George Falcão; representantes da Cielo, parceira da iniciativa; dentre outros parceiros.

A campanha, que já está ativa para lojistas, vai envolver diversos segmentos, estimulando vendas, circulação econômica e valorização da rede varejista local. A CDL reforça que, a cada R$ 50 em compras, o cliente recebe um cupom; e pagamentos realizados na maquininha Cielo garantem três cupons, aumentando as chances de participação.

Com a grande adesão, o Natal do São Francisco promete movimentar o comércio, atrair consumidores e fortalecer a economia da cidade durante todo o mês de dezembro.

Neste sábado (29), às 10h da manhã, o Papai Noel da Campanha Natal do São Francisco chega à Orla de Juazeiro, no ponto das barquinhas da Travessia Juazeiro/Petrolina, trazendo a magia do natal para a cidade.

A campanha de prêmios para clientes começa no dia 1º de dezembro e segue até o final do mês.

Da redação redeGN

Mãe da atriz Mel Maia morre no Rio

Atriz postou um comunicado nesta sexta-feira (27) nas redes sociais confirmando a morte da mãe, a empresária Débora Maia.

Por g1 Rio

A empresária Débora Maia, mãe da atriz Mel Maia, morreu nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi informada.

Em suas redes sociais, a atriz pediu compreensão sobre a necessidade de "recolhimento e privacidade da família."

"É com imenso pesar que comunicamos o falecimento de Débora Maia, mãe da atriz Melissa Maia. Neste momento de dor e luto, pedimos a todos os fãs, imprensa, amigos e parceiros que compreendam a necessidade de recolhimento e privacidade da família. Agradecemos a todos pela compreensão e respeito", diz a nota assinada pela equipe da atriz.

A empresária também era mãe da dentista Yasmin Maia.

Nota oficial postada por Mel Maia — Foto: Reprodução

Mãe da Mel Maia e filhas — Foto: Redes sociais

Mãe da Mel Maia — Foto: Redes sociais

Mãe da Mel Maia — Foto: Redes sociais

Ivete Sangalo e Daniel Cady anunciam separação: 'Decisão mais coerente e amorosa para nós'

Cantora e nutricionista estavam oficialmente casados desde 2011. Os dois têm três filhos: o primogênito Marcelo, de 15 anos, e as gêmeas Marina e Helena, de 7 anos.

Por g1 BA

Ivete Sangalo e Daniel Cady anunciam separação

A cantora Ivete Sangalo e o nutricionista Daniel Cady anunciaram, nesta quinta-feira (27), que se separaram. A informação foi divulgada em uma postagem compartilhada pelos dois nas redes sociais.

Em um texto com fundo preto, o casal afirma que a decisão foi tomada, de forma conjunta e madura, em respeito à história construída pelos dois ao longo dos 14 anos de casamento.

"Estamos certos de que esta é a decisão mais coerente e amorosa para nós", escreveram.

O posicionamento segue com uma promessa de Ivete e Daniel continuarem sempre sendo uma família e com um pedido de respeito neste momento, onde tentam preservar o afeto e o bem-estar dos filhos.

Ivete Sangalo e Daniel Cady anunciam separação — Foto: Reprodução/Redes Sociais

"Pedimos privacidade para atravessar essa transição da maneira mais serena possível", afirma o texto, reforçando o desejo.

O casal não detalhou se continuará dividindo a mansão.

Ivete Sangalo e Daniel Cady estavam casados desde 2011. Na época, um juiz foi até a mansão da artista, no Campo Grande, para fazer o casamento civil, com a presença de familiares dos dois.

Quando se casaram, os dois já tinham o primogênito Marcelo, que agora tem 15 anos. Em 2018, nasceram as gêmeas Marina e Helena, de 7 anos.

Ivete Sangalo e Daniel Cady presentes em festa organizada por Léo Santana e Lore Improta — Foto: Joilson César/ Ag. Picnews

Justiça condena Jovem Pan a pagar mais de R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Sentença afirma que a emissora atuou com padrão sistemático de ‘desinformação’ e colocou ‘em risco’ a democracia no país

Luis Batistela

Para a Justiça, a responsabilidade da rádio não se limitou à fala de comentaristas | Foto: Reprodução/ Redes sociais

A Justiça Federal determinou que a Jovem Pan pague R$ 1,58 milhão por danos morais coletivos. A decisão, assinada pela juíza Denise Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu que a emissora desrespeitou regras da radiodifusão e ultrapassou os limites constitucionais da liberdade de expressão. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quarta-feira, 26.

O valor da indenização será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Segundo a sentença, o padrão editorial da rádio, especialmente nos anos de 2022 e 2023, promoveu “desinformação de forma sistemática” e veiculou “conteúdos que colocaram em risco o regime democrático brasileiro”.

O Ministério Público Federal (MP) havia pedido valor bem maior — R$ 13,4 milhões — além do cancelamento das três concessões públicas da Jovem Pan. A magistrada considerou os abusos graves, mas entendeu que a retirada das outorgas seria uma punição extrema.

“Em casos de exercício abusivo da liberdade de expressão as medidas punitivas devem ser proporcionais de modo a não inibir a livre manifestação do pensamento, limitando-se ao estritamente necessário para proteger o bem jurídico fundamental afetado”, diz trecho da decisão.

Jovem Pan mantinha padrão fixo e sem contraditório, diz sentença

A sentença revelou que os programas da Jovem Pan seguiam um modelo editorial fixo. Segundo o texto, os noticiários opinativos da emissora não davam espaço real a visões divergentes. Em vez disso, formavam um “jogo de cartas marcadas”, com padrão recorrente e ausência de contraditório.

Para a Justiça, a responsabilidade da rádio não se limitou à fala de comentaristas. O MP sustentou que a linha editorial da empresa promovia “propaganda” e “subversão social”. A Jovem Pan contestou, ao afirmar que os comentários eram de colaboradores sem vínculo e que os posicionamentos individuais não refletiam a opinião da casa.

Mesmo assim, a juíza negou o argumento de ilegitimidade passiva. Para ela, a emissora mantinha uma metodologia deliberada de veiculação de conteúdos com alto potencial lesivo.

União se posiciona contra o cancelamento das concessões

Durante o processo, a União ingressou como parte autora, mas discordou da proposta de cassação das outorgas. O MP aceitou a entrada do novo polo ativo, mas manteve o pedido original.

Segundo a sentença, a União indicou bens da emissora passíveis de constrição cautelar, mas reforçou a necessidade de manter o direito à radiodifusão. A juíza acolheu essa posição, ainda que tenha reconhecido a gravidade das supostas infrações cometidas.

O montante de R$ 1,58 milhão representa cerca de 1,5% do patrimônio líquido declarado pela Jovem Pan em 2024. De acordo com a decisão, o cálculo levou em conta a abrangência nacional da emissora, a duração dos abusos e a natureza do conteúdo disseminado.

A indenização terá correção monetária desde a data do arbitramento e juros legais contados a partir de 21 de dezembro de 2022 — data que a Justiça reconheceu como marco do “evento danoso”.

CPMI do INSS ouve contador e vota convocação de Messias

Sessão começa às 9h; o advogado-geral da União pode ser convocado para explicar falta de providências sobre fraudes

Loriane Comeli

Reunião da CPMI do INSS | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve votar a convocação de Jorge Messias, chefe da AGU, e tomar o depoimento do contador Mauro Palombo Concílio, nesta quinta-feira, 27. Concílio é responsável pela contabilidade de várias empresas investigadas nas fraudes de benefícios previdenciários. A sessão começa às 9h.

As empresas sob suspeita teriam obtido dezenas de milhões de reais em repasses oriundos da Amar Brasil, entidade investigada por supostas fraudes em prejuízo de aposentados e pensionistas.

A Amar Brasil mantinha convênio com o INSS prevendo desconto de 2,5% com autorização dos beneficiários. No entanto, apurações da Polícia Federal mostram que parte desses descontos era feita sem o consentimento dos segurados, o que chamou atenção da CPMI para possíveis irregularidades na execução do convênio.

Outro ponto que despertou desconfiança dos parlamentares foi a criação dessas empresas em dezembro de 2022, cerca de um mês depois da celebração do acordo de cooperação técnica entre a Amar Brasil e o INSS, indicando possível estratégia para operacionalizar os repasses suspeitos.

CPMI analisa requerimentos e convocação de Jorge Messias

Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal | Foto: Ricardo Stuckert/PR

A CPMI tem 479 requerimentos em pauta para serem analisados. Entre eles, está a convocação de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado pelo presidente Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares querem apurar eventual prevaricação de Messias ao supostamente deixar de adotar providências sobre o esquema de descontos indevidos. Consta, por exemplo, de requerimento protocolado pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), que “é imperativa e se justifica na necessidade de esclarecer as sérias contradições e omissões na atuação do órgão em relação às fraudes”.

O parlamentar cita documentos internos da AGU, elaborados em 2024 por procuradores da 4ª Região e endossados pela Corregedoria-Geral, que alertaram a cúpula do ministério sobre nove entidades que apresentavam um “aumento significativo” de reclamações judiciais por descontos não autorizados. “A ausência de ação imediata contra as entidades citadas no alerta levanta sérias dúvidas sobre a tempestividade e a imparcialidade da AGU na defesa dos aposentados e do erário público”, afirma Mello, no requerimento.

Entre os requerimentos, também há pedidos de convocação de outras autoridades, solicitação de informações e documentos à Receita Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil da Presidência e Dataprev.

Também está na pauta o Requerimento 1.492/2025, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que solicita à Polícia Federal uma lista de senadores e deputados federais mencionados na Operação Sem Desconto ou investigados em inquéritos sobre descontos irregulares em benefícios do INSS.

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Bolsonaro e outros condenados permanecem presos depois de audiência de custódia

Os réus já cumprem pena desde terça-feira 25, data em que a 1ª Turma do STF declarou encerrado o processo para o grupo identificado como o 'núcleo crucial' da suposta tentativa de golpe

Yasmin Alencar

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado, 22 | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A confirmação das prisões de Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 26, depois das audiências de custódia, que avaliaram a legalidade das detenções. Os procedimentos ocorreram por videoconferência e foram conduzidos por juízes auxiliares do STF.

Os réus já cumprem pena desde terça-feira 25, data em que a 1ª Turma do STF declarou encerrado o processo para o grupo identificado como o “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe. O início do cumprimento das penas foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, decisão depois ratificada pelos demais integrantes da Turma.

Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal

A audiência de custódia serviu apenas para analisar se as prisões deveriam ser mantidas, sem discutir o mérito das acusações. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos está na Estação Rádio da Marinha, enquanto os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira seguem no Comando Militar do Planalto.

O ex-ministro Anderson Torres foi encaminhado ao batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Já Walter Braga Netto permanece em uma instalação militar no Rio de Janeiro, onde estava preso preventivamente desde sábado 22.

No mesmo julgamento, o STF finalizou o processo contra Alexandre Ramagem (PL-SP), deputado federal, mas ele não foi preso por estar nos Estados Unidos e ser considerado foragido. Mauro Cid, tenente-coronel, já começou a cumprir pena de dois anos em regime aberto, mantendo os benefícios da delação premiada e sem apresentar recurso contra a condenação.

Contrariando a praxe do STF, Moraes mantém execuções penais sob seu controle

Normalmente, depois do trânsito em julgado, o processo é encaminhado ao juízo responsável pela execução da pena no local onde o réu deve cumpri-la

Yasmin Alencar

Alexandre de Moraes, relator dos casos de Jair Bolsonaro | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o ministro Alexandre de Moraes deve assumir pessoalmente a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos por suposta tentativa de golpe de Estado, algo fora do padrão habitual da Corte.

Normalmente, depois do trânsito em julgado, o procedimento é transferido à Vara de Execuções Penais responsável pelo local onde o réu cumprirá sua pena. No caso de Bolsonaro, a juíza Leila Cury, titular da Vara no Distrito Federal, seria a encarregada pela execução da sentença.

Além de Moraes, apenas o ministro Flávio Dino relata processos desse tipo no STF atualmente

Depois do caso do mensalão, o Supremo criou uma categoria processual específica, chamada Execução Penal (EP), para organizar o cumprimento das decisões. Mesmo assim, a decisão de manter o processo sob supervisão do próprio ministro ou repassá-lo a instâncias inferiores cabe ao relator de cada caso.

Além de Moraes, apenas o ministro Flávio Dino relata processos desse tipo no STF atualmente, como a execução das penas de Marcos Valério, envolvido no mensalão, e do ex-deputado José Borba. Esse modelo centraliza atribuições no gabinete dos relatores.

Dados do Supremo mostram que, desde 2006, a Corte recebeu 2,2 mil ações penais; atualmente, 1,3 mil seguem em andamento e 978 já foram arquivadas. Desde 2020, 828 desses processos passaram pelo gabinete de Moraes, quando ele recebeu sua primeira ação penal, segundo o STF.

Irmão de Michelle deixa governo de SP para organizar campanha de Tarcísio em 2026

Assessor especial do governador paulista desde o começo da atual gestão, Diego Torres terá papel-chave nas próximas eleições

Edilson Salgueiro

Diego Torres articulava diretamente com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e atuava como elo permanente entre o governador e a família Bolsonaro | Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Diego Torres, assessor especial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu exoneração do cargo que ocupava no Palácio dos Bandeirantes. A saída do governo paulista ocorreu em comum acordo.

Torres, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF), deve se dedicar exclusivamente às estratégias de campanha de Tarcísio para 2026. Como antecipou Oeste em 26 de setembro, o governador é o favorito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concorrer ao Planalto em 2026.

Assessor especial desde o começo da atual gestão, Torres ocupava uma das funções mais sensíveis do Palácio dos Bandeirantes: articulava diretamente com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e atuava como elo permanente entre o governador e a família Bolsonaro.

Segundo interlocutores, Torres cumpriu as metas propostas por Tarcísio durante os três anos de governo. Apesar de especulações que circulam na imprensa, a relação entre ambos é de extrema confiança. Essa é uma das razões pelas quais o assessor terá papel-chave na campanha eleitoral do próximo ano.

A exoneração ocorre poucos dias depois da prisão de Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão e mantido na Superintendência da PF em Brasília.

Jair Bolsonaro (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), em ato na Avenida Paulista – 6/4/2025 | Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Tarcísio é o favorito de Bolsonaro para 2026

A movimentação em torno do governador ocorre em meio à consolidação de Tarcísio como o nome preferido de Bolsonaro para sucedê-lo politicamente. Desde o começo deste ano, o ex-presidente tem reforçado nos bastidores a confiança no governador paulista. Aliados entendem que não há outro nome capaz de unificar a base bolsonarista e atrair o eleitorado conservador em escala nacional.

Apesar do cenário favorável, Tarcísio adota um posicionamento deliberado de prudência. Segundo auxiliares, o governador deve postergar ao máximo qualquer anúncio sobre a disputa à Presidência. A intenção é evitar desgaste com setores ainda hesitantes do bolsonarismo e impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT antecipem uma ofensiva contra sua imagem.

Ao mesmo tempo, a equipe do governador acredita que é preciso dar início à campanha desde já — e é justamente nesse ponto que a saída de Torres do Palácio dos Bandeirantes é vista como crucial. Fora do governo, o assessor terá liberdade para conduzir negociações, organizar equipes, planejar comunicação e articular alianças.

Governo cogita acionar STF para barrar pautas-bomba no Congresso

Equipe econômica tenta conter iniciativas que ampliam gastos e elevam a disputa com o Legislativo

Erich Mafra

Alexandre de Moraes ao lado do presidente Lula, em registro que simboliza a sintonia entre STF e Planalto | Foto: Reprodução/X

O governo Lula passou a considerar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar conter o avanço das pautas-bomba no Congresso. A sinalização veio nesta quarta-feira, 26, em meio ao desgaste crescente entre o Planalto e as cúpulas da Câmara e do Senado.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Planalto avalia recorrer ao Judiciário caso medidas que elevam gastos avancem no Legislativo. Segundo ele, o objetivo é “proteger o Estado brasileiro e a Fazenda pública”, caso o impasse político se agrave.

Messias no STF impulsionou a tensão

A fala ocorreu na cerimônia que sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não compareceram ao evento, gesto que reforçou o clima de tensão com o Executivo.

Durigan agradeceu aos dois pela aprovação da isenção, mas disse que o esforço conjunto entre os Poderes não pode ser comprometido no fim do ano. Ele observou que a solução para a disputa passa por diálogo.

A relação ficou ainda mais delicada na terça-feira 25, quando o Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes de saúde. O impacto estimado é de R$ 20 bilhões em dez anos, classificando a medida como pauta-bomba pela equipe econômica.

A votação ganhou força depois que Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, contrariando a articulação que favorecia Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A indicação do governo irritou o comando do Congresso.

Ao definir a sabatina de Messias para 10 de dezembro, Alcolumbre afirmou que soube da escolha pela imprensa. Ele disse ter iniciado conversas com os senadores para ajustar o calendário, já que o prazo para análise é curto.

Tarcísio e Flávio Bolsonaro articulam aprovação do PL da Dosimetria

Governador paulista e senador fluminense buscam negociar texto capaz de atender ao centrão e a bolsonaristas

Edilson Salgueiro

Segundo apurou Oeste, Tarcísio e Flávio têm conversado com frequência desde a prisão de Bolsonaro | Foto: Reprodução/X

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu as articulações do Projeto de Lei da Dosimetria, em uma ação coordenada com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tentar destravar a proposta que reduz as penas dos condenados pelo 8 de janeiro. A dupla passou a conduzir as conversas com o relator, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e com lideranças do centrão.

As negociações entraram em compasso de espera nesta semana. Deputados do PL relatam que Paulinho ainda não apresentou oficialmente seu relatório por escrito, apesar de ter debatido verbalmente, em reuniões fechadas, uma proposta que reduziria de forma significativa as penas. Pela versão descrita pelo relator a líderes do PL, condenações de até 17 anos seriam extintas, e as superiores a esse tempo seriam reduzidas para cerca de dois anos e meio.

A ideia agradaria parcialmente ao PL. Contudo, sem uma proposta formal, a sigla entende que falta transparência sobre os termos. “Não se pode negociar no escuro”, resume um dos dirigentes ouvidos por Oeste.

De acordo com a proposta verbalizada pelo relator, a maioria dos presos do 8 de janeiro seria solta quase imediatamente, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal, poderia migrar para o regime semiaberto.

Flávio e Tarcísio entram em campo

O senador se reuniu com o relator na última terça-feira, 25. Embora não tenha havido um acordo final, aliados dizem que houve avanços importantes no texto. Um destaque pode ser costurado nas próximas semanas para diminuir ainda mais o tempo de reclusão imposto aos condenados.

No entorno de Tarcísio, a avaliação é semelhante. Interlocutores dizem que o governador tem atuado de forma discreta, mas constante, para evitar que o tema imploda antes do amadurecimento político necessário. A leitura é que, sem um ponto de equilíbrio, o projeto tende a desagradar ora ao relator, ora ao PL — e, em ambos os casos, ficaria paralisado.

Segundo apurou Oeste, Tarcísio e Flávio têm conversado com frequência desde a prisão de Bolsonaro. A percepção de ambos é que a direita precisa demonstrar força no Congresso, mas com cálculo estratégico: fechar um texto palatável ao centrão e ao mesmo tempo satisfazer a expectativa da base bolsonarista.

Tarcísio e Flávio conversaram durante um evento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – 7/11/2025 | Foto: Reprodução/Redes sociais

Eduardo Bolsonaro reage depois de virar réu: 'Há quem chame esta porcaria de democracia'

Deputado licenciado critica decisão da 1ª Turma do STF e diz que críticos de Moraes viram réus

Erich Mafra

Eduardo Bolsonaro participa de videoconferência | Divulgação/Câmara dos Deputados

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal transformou o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu nesta quarta-feira, 26, por suposta coação praticada nos Estados Unidos. A Corte abre agora a fase de instrução, etapa que prevê depoimentos, produção de provas e o interrogatório do parlamentar.

Eduardo reagiu horas depois da decisão, em uma mensagem no X. “No Brasil réu é qualquer um que ouse ir contra Moraes”, afirmou. “Todo o resto é tolerável, de político corrupto a traficante líder de crime organizado.” Ele encerrou a postagem afirmando: “E há quem chame esta porcaria de democracia ou Estado democrático de Direito.”

PGR acusa Bolsonaro de incentivar o ‘tarifaço’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o deputado buscou convencer autoridades norte-americanas a aplicar sanções contra o Brasil. Segundo a acusação, a iniciativa criaria pressão externa durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou: “Há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade.”

Em outra passagem, Moraes acrescentou: “A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos EUA, com aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky a este ministro relator.” O processo contra Eduardo agora segue para a instrução, que definirá o conjunto de provas e as oitivas do caso.

Brasil lidera ranking de supersalários no setor público com R$ 20 bi acima do teto constitucional

O relatório identificou 53,5 mil servidores, ativos e aposentados, com salários superiores ao limite de R$ 46,3 mil, principalmente nas áreas da magistratura, Ministério Público, além de advogados da União e procuradores federais

Yasmin Alencar

Visão aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília | Foto: Divulgação/GovBR

Um levantamento recente revelou que o Brasil lidera o ranking mundial de supersalários no setor público, acumulando R$ 20 bilhões em pagamentos acima do teto constitucional entre agosto de 2024 e julho de 2025. Esse montante supera em 21 vezes o da Argentina, segunda colocada no estudo internacional.

O relatório identificou 53,5 mil servidores, ativos e aposentados, com salários superiores ao limite de R$ 46,3 mil, principalmente nas áreas da magistratura, Ministério Público, além de advogados da União e procuradores federais. Aproximadamente 11 mil juízes brasileiros receberam mais de US$ 400 mil, cifra superior ao salário máximo de magistrados em sete dos dez países analisados, considerando o poder de compra local.

Comparativo internacional e concentração de renda

Além do Brasil, a pesquisa avaliou dez países, incluindo Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido. Nos Estados Unidos, pouco mais de 4 mil servidores ganham acima do teto, enquanto nenhum outro país ultrapassa a marca de 2 mil profissionais com supersalários; a Alemanha não registrou nenhum caso.

No território brasileiro, cerca de 40 mil servidores fazem parte do 1% mais rico do país, com rendimento anual acima de R$ 685 mil em 2025. A maioria pertence à magistratura (49,8%) e ao Ministério Público (21,1%). O estudo indica que, ao arrecadar impostos e pagar supersalários, o Estado contribui para a concentração de renda.

A discussão sobre a limitação dos supersalários integra a proposta de Reforma Administrativa em análise na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência em contexto pré-eleitoral.

Resistência institucional e justificativas para pagamentos extras no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça declarou que o Judiciário possui autonomia financeira e que a Corregedoria Nacional de Justiça fiscaliza, apura e pode suspender pagamentos irregulares. O órgão realiza controle posterior e investiga possíveis ilegalidades.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, no Executivo Federal, aproximadamente 1% dos servidores ultrapassam o teto constitucional. O órgão explicou que esses profissionais recebem valores extras previstos em lei, como adicionais de férias, noturno, insalubridade e periculosidade, que ficam fora do limite legal, conforme informou O Globo.

Experiências internacionais e recomendações

O estudo apontou ainda que outros países adotam mecanismos para limitar distorções salariais. No Chile e Reino Unido, comissões independentes definem faixas e reajustes. Em países europeus, regras claras restringem adicionais e unificam tabelas salariais. Já nos Estados Unidos, valores excedentes só podem ser pagos no ano seguinte, respeitando o teto vigente.

O pesquisador Sergio Guedes-Reis, da Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD), compilou os dados do estudo encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente e pela República.org, divulgado nesta quarta-feira, 26.

Gayer acusa Paulinho da Força de 'enrolação' no PL da Anistia

Deputado manisfesta revolta com adiamento da votação e garante que oposição está engajada na aprovação do projeto

Fábio Bouéri

Os deputados Gustavo Gayer e Paulinho da Força | Foto: Montagem sobre redes sociais/Oeste

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) acusou o relator do PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), de promover um “processo de enrolação”. Ele se refere à ausência de um texto final da proposta, cujo mérito deveria ter sido votado nesta quarta-feira, 26.

Nas redes sociais, Gayer afirmou que a oposição trabalhava com a expectativa de que a votação ocorreria ainda nesta semana. O adiamento, contudo, deu-se mais uma vez depois de o relator não entregar o relatório.

Gayer: estratégia é ‘enrolar’ o processo

Segundo o parlamentar, embora Paulinho da Força dê entrevistas diárias em que comenta trechos da matéria, nenhum deputado teve acesso ao texto completo. Para Gayer, esse comportamento inviabiliza qualquer deliberação.

Gayer suspeita principalmente de uma estratégia deliberada de protelar a tramitação, já que o mérito depende apenas de maioria simples para ter a aprovação. Este cenário, aliás, diz o deputado, é favorável à oposição depois dos 311 votos no pedido de urgência.

O PL da Anistia busca compensar eventuais injustiças contra condenados e investigados pela baderna na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A proposta enfrenta forte resistência da base governista e de parte do centro. Além disso, sofre principalmente com a oposição política da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como a votação do mérito exige apenas mais votos a favor do que contra, mesmo com quórum baixo, a oposição pressiona a ida a plenário. A manobra de segurar o relatório, segundo aliados de Gayer, seria uma forma de impedir um desfecho antes do recesso de dezembro.

Gayer também reagiu a críticas de apoiadores que acusam os parlamentares de estarem fazendo ‘corpo mole’ ante o problema. Ele afirmou que deputados como Luciano Zucco (PL-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Flávio Bolsonaro (PL-RJ e o senador Rogério Marinho (PL-RN) dedicam-se integralmente à pauta.

O deputado classificou a oposição como “refém” da matéria. A estratégia, diz, é concentrar esforços para garantir que a proposta seja votada na próxima semana, antes da pausa regimental.

Ele afirmou desse modo que não é aceitável terminar 2025 sem resposta para o que classifica como “injustiças” contra militares, políticos e apoiados de Bolsonaro. A votação do PL da Anistia depende sobretudo da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Motta, por sua vez, está sujeito à entrega formal do relatório de Paulinho da Força.

O Renascer do Cancão: Juazeirense revela novo escudo em ação de modernização do clube

Por Thiago Tolentino

Foto: Divulgação/Juazeirense

A Juazeirense tem um novo símbolo. O clube anunciou, na noite desta quarta-feira (26), a sua nova identidade visual, marcando oficialmente suia fase de modernização. O presidente Roberto Carlos já havia adiantado a novidade no último domingo (23), e agora o escudo foi apresentado de forma definitiva aos torcedores. 

Assista:

O antigo carcará que sobrevoava as margens de um rio, acompanhado de uma bola, dá lugar a um desenho totalmente reformulado. O novo escudo traz um carcará em amarelo, aplicado sobre um fundo vermelho, com bordas em detalhes verdes — combinação que busca modernidade e maior impacto visual.

A mudança, no entanto, vai além da estética. Segundo o presidente, trata-se de um reposicionamento simbólico e estratégico. "O futebol moderno exige atualização, identidade clara e presença forte no mercado", destacou em publicação nas redes sociais.

De acordo com a diretoria, a reformulação pretende fortalecer a marca, ampliar oportunidades comerciais e impulsionar a imagem da Juazeirense dentro e fora de campo. Focando na temporada de 2026, o clube entende que cada passo dado agora é um investimento em um futuro mais competitivo.

Pensando no Baianão 2026 — que terá início nos dias 10 e 11 de janeiro — o Cancão também segue ativo no mercado. Até o momento, já foram anunciados dez reforços, entre eles o zagueiro Victor Ramos, ídolo do Vitória.

Confira abaixo o antes e depois dos escudos da Juazeirense.

Homem ficou 90 minutos 'morto' e voltou para contar o que viu no céu

Ele voltou à vida por amor à esposa após viver uma experiência incrível no ‘céu’

Por Andrêzza Moura

Ele diz ter ficado uma hora e meia morto - Foto: Reprodução Redes Sociais

Imagine passar 90 minutos morto - uma hora e meia -, observar cores e formas que jamais viu, sentir uma paz absoluta e, ainda assim, decidir voltar a viver por amor a alguém. Foi exatamente isso que afirma ter vivido Robert Marshall, em 2024. Ele compartilhou essa experiência em participação no podcast Next Level Soul.

A situação teria ocorrido após Robert buscar atendimento médico para tratar um inchaço no pescoço e a dificuldade de respirar. Ele contou em seu livro 44 Hours in Heaven que, rurante exames de imagem e sangue, foi constatado que seu estado de saúde estava agravado, o que fez com que ele sofresse três paradas cardiorrespiratórias e morresse.

Ele descreveu que, neste período crítico, em que esteve 90 minutos morto clinicamente, viveu uma experiência que muitos definiriam como “além da vida”. Segundo o senhor, sua consciência foi transportada para um ambiente que lembra o céu e, neste lugar, viu uma natureza vibrante, árvores gigantes e flores intensamente coloridas, envolto em uma sensação de amor e paz absolutos.

Nesse cenário, Robert conta que encontrou Jesus, o que despertou nele o desejo de retornar à vida para não deixar sua esposa sozinha. Então, decidiu pedir a Ele para voltar a viver. De forma bem-humorada, o senhor afirmou que Jesus ouviu o seu pedido.

Ainda segundo Robert, ao atender a solicitação, Jesus teria dito que seu cérebro estava destruído, no entanto, o prometeu ele retornaria de forma milagrosa com restauração total da mente e das memórias - algo que teria ocorrido quando ele despertou no hospital, surpreendendo médicos com a recuperação considerada extraordinária.

Mulher é abandonada desacordada e seminua após ir a centro religioso

Mulher foi encontrada em colchão na rua; seis suspeitos foram conduzidos pela polícia

Por Andrêzza Moura

Mulher foi encontrada deitada neste colchão - Foto: Reprodução

Uma mulher, de 32 anos, foi deixada desacordada e seminua sobre um colchão em uma calçada da Rua 50, em Ibiá, Minas Gerais, na manhã da segunda-feira, 24, após participar de um evento religioso de matriz africana, na noite do domingo, 23.

Segundo informações da Polícia Militar, ela chegou ao centro, por volta das 21h50, do domingo e foi retirada do local, por cinco pessoas - três mulheres, dois homens e uma adolescente -, por volta das 3h20 da madrugada da segunda-feira.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o grupo transporta a vítima em um colchão e a abandona cerca de 100 metros do templo religioso. Os suspeitos foram identificados, localizados pelos policiais e conduzidos a uma unidade da Polícia Civil.

Familiares haviam comunicado o desaparecimento dela havia às autoridades policiais nas primeiras horas da manhã. Equipes de atendimento a encontraram com sinais vitais debilitados, secreção intensa e dificuldade de reação a estímulos. Ela foi encaminhada ao pronto-socorro de Ibiá e depois transferida à Santa Casa de Misericórdia, com suspeita de overdose e necessidade de intubação.

Segundo relatos dos detidos, a mulher teria ingerido whisky oferecido em quantidade superior ao habitual e "desafiado as entidades", justificativa usada pelo grupo para o abandono. O responsável pelo centro religioso, suspeito de estelionato e extorsão, não foi localizado pela polícia e é procurado.

As circunstâncias exatas do que ocorreu, incluindo possível violência sexual, estão sendo apuradas pela Polícia Civil. O estado de saúde dela não foi informado.

Trump promete punição ao atirador que feriu militares da Guarda Nacional

Homem, que também ficou ferido no ataque, foi preso

Por Andrêzza Moura

Trump está na Flórida, onde foi passar o feriado de Ação de Graças - Foto: Reprodução AFP

O presidente Donald Trump reagiu com veemência ao ataque que feriu dois militares da Guarda Nacional em Washington, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira, 26, classificando o atirador de forma agressiva e prometendo que ele “pagará um preço muito alto”.

“O animal que atirou nos dois membros da Guarda Nacional, ambos gravemente feridos e agora internados em hospitais diferentes, também está gravemente ferido, mas, independentemente disso, pagará um preço muito alto. Deus abençoe nossa grande Guarda Nacional e todos os nossos militares e policiais. Essas são pessoas verdadeiramente extraordinárias. Eu, como presidente dos Estados Unidos, e todos os associados à Presidência, estamos com vocês!”, afirmou ele.

A manifestação ocorreu após um tiroteio a poucos metros do complexo presidencial, episódio que levou ao fechamento total da Casa Branca e desencadeou uma ampla operação de segurança em solo e no espaço aéreo da capital.

A área ao redor da sede do governo foi isolada, e as decolagens no Aeroporto Nacional Ronald Reagan chegaram a ser suspensas temporariamente enquanto as autoridades respondiam à emergência. Os dois militares baleados foram socorridos e seguem hospitalizados, assim como o suspeito, que também ficou ferido antes de ser preso. A motivação do ataque ainda não foi divulgada.

Trump, que havia deixado Washington na noite da terça-feira, 25, com destino à Flórida para o feriado de Ação de Graças, utilizou a rede Truth Social para prestar solidariedade às vítimas e exaltar as forças de segurança. Em sua mensagem, disse que os militares e policiais são “pessoas verdadeiramente extraordinárias”.

Enquanto isso, o Departamento de Segurança Interna informou trabalhar em conjunto com a polícia local para reconstruir a dinâmica do tiroteio, descrito pela secretária Kristi Noem como um incidente ocorrido “há poucos instantes”. A Casa Branca confirmou que o presidente foi comunicado assim que os primeiros relatos chegaram.

Vídeo: torcedor do Flamengo puxa cabelo de repórter da Globo ao vivo

Repórter Duda Dalponte é agredida por torcedor durante link ao vivo no Jornal Hoje

Por Gabriel Freitas / Portal MASSA!

Repórter da Globo sofre agressão de torcedor do Flamengo durante link - Foto: Reprodução/TV Globo

A repórter Duda Dalponte, da TV Globo, passou por uma situação constrangedora e violenta durante uma entrada ao vivo no Jornal Hoje, nesta quarta-feira, 26. Enquanto cobria o clima no aeroporto para o embarque do Flamengo rumo a Lima, no Peru — local da final da Libertadores contra o Palmeiras, marcada para sábado, 29, — a jornalista teve o cabelo puxado por um torcedor que estava entre os muitos rubro-negros presentes.

A agressão ocorreu no momento em que Dalponte estava cercada por flamenguistas que comemoravam e tentavam aparecer na transmissão, algo comum em coberturas esportivas. Ainda durante o link, a imagem retornou ao estúdio comandado por Roberto Kovalic e foi possível perceber a cabeça da repórter sendo puxada para trás, resultado do ato inesperado.

Assista:

Mesmo diante do episódio, Duda tentou manter a naturalidade e chegou a esboçar um sorriso, mas logo olhou para trás, aparentemente em busca de identificar o responsável pelo puxão. Até o momento, não há confirmação se a jornalista ou a emissora registraram boletim de ocorrência.

A profissional relatava as últimas informações sobre a delegação rubro-negra, que embarcava rumo à decisão continental, quando foi surpreendida pela agressão em meio à multidão de torcedores.

Apresentador confessa ter criado sabor de sorvete para Roberto Carlos

O comunicador afirmou que possui uma boa relação com o cantor

Por Franciely Gomes

O cantor costuma frequentar a sorveteria do rapaz - Foto: Reprodução | TV Globo

Edu Guedes fez uma confissão surpreendente sobre sua relação com Roberto Carlos. O apresentador revelou que é dono de uma sorveteria e criou sabores de sorvete especificamente para o cantor.

“O Roberto Carlos, desde o começo da minha carreira, é uma pessoa que sempre esteve presente na minha vida. Ele ama sorvete! Já fizemos vários sabores de sorvete especialmente para ele”, disse ele durante o programa ‘Fica com a Gente’, da RedeTV!.

O marido da apresentadora Ana Hickmann ainda revelou o sabor favorito do artista. “Ele sempre gostou muito de um azul, que desde o começo a gente faz e é feito com algas”, disparou.

Empresa de combustíveis é alvo de megaoperação por fraude bilionária

Grupo Refit teria causado prejuízo de R$ 9 bilhões aos cofres públicos

Por Victoria Isabel

Grupo Refit - Foto: Reprodução

O Grupo Refit, empresa do setor de combustíveis que atua nacionalmente, é alvo de uma megaoperação interestadual deflagrada na manhã desta quinta-feira, 27, pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ação investiga uma suposta fraude fiscal bilionária, que teria causado um prejuízo superior a R$ 9 bilhões aos cofres públicos do estado de São Paulo, entre os anos de 2007 e 2024.

Denominada Operação Poço de Lobato, a ofensiva mobiliza equipes que cumprem mandados judiciais contra empresas, sócios, administradores e outros representantes ligados à Refit. As ordens são executadas simultaneamente em diversas unidades da federação, com apoio de órgãos de investigação e controle financeiro.

As apurações identificaram indícios de que o grupo teria montado uma organização criminosa estruturada para fraudar o recolhimento de ICMS, imposto central na cadeia de combustíveis. Segundo a investigação, a estrutura envolveria sócios, diretores e operadores de empresas vinculadas ao setor, com foco na evasão fiscal em larga escala.

As informações preliminares foram coletadas pelo CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), iniciativa que reúne o MPSP, a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. As instituições atuam em conjunto para recuperar valores sonegados e responsabilizar criminalmente os envolvidos.

Além do Ministério Público e do CIRA-SP, também participam da megaoperação a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e equipes da Receita Federal, responsáveis por auxiliar na análise financeira e na execução das ordens judiciais.

Nos EUA, Ramagem desafia Moraes e diz que é hora de pautar a anistia

Deputado afirma que deixou o Brasil para proteger a família, acusa o ministro do STF de tirania e defende mobilização no Congresso

Fábio Bouéri

Em sua fala, Ramagem diz que o ex-ministro Luiz Roberto Barroso não teria suportado sustentar o ativismo político dentro do STF | Foto: Reprodução/X/@delegadoramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) divulgou nesta segunda-feira, 24, um vídeo nas redes sociais em que afirma estar “em segurança” nos Estados Unidos depois de deixar o Brasil com a família. Segundo ele, a viagem tem como motivo a perseguição política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ramagem nega estar foragido. Afirma principalmente que sua mudança ocorreu antes da decretação da prisão preventiva por ordem de Moraes. O parlamentar classifica a determinação como “manifestamente ilegal”. Da mesma forma, argumenta que deputados estão sujeitos somente a prisão em flagrante ou depois da decisão final da Câmara dos Deputados. O site PlatôBR informou no final da tarde desta terça-feira, 25, que o brasileiro está com a família em um condomínio em Miami.

Ramagem: “Moraes sabe das ilegalidades”

Ramagem diz sobretudo que permanece “regular” para exercer o mandato mesmo à distância, amparado pelo regimento da Casa. No vídeo, ele desafia Moraes a enviar aos EUA o processo no qual está sob é investigação. Afirma principalmente que o ministro “sabe das ilegalidades” que cometeu e que assim uma eventual solicitação de extradição obrigaria autoridades norte-americanas a examinar o caso.

O deputado reforça as acusações de que Moraes atuaria como “tirano da toga” e “violador de direitos humanos”. Acrescenta ainda que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é “absurda, sem fundamento e ilegal”. Para Ramagem, decisões recentes do STF têm interesses políticos com o objetivo de “criminalizar manifestações públicas” e reduzir a mobilização de apoiadores de Bolsonaro até o período pré-eleitoral de 2026.

No discurso, o deputado incentiva as bancadas do agronegócio e evangélica a se mobilizarem para aprovar uma proposta de anistia ampla a investigados e condenados por participação nos atos de 8 de janeiro. Ele afirma que, se o tema entrar na pauta, há condições de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. “É hora de conseguir pautar a anistia. Se pautar, passa”.

Ramagem encerra dizendo que continuará atuando politicamente a partir dos Estados Unidos, que, segundo ele, representam “a maior nação livre e democrática do mundo”. Neste domingo, 23, a mulher do deputado, a delegada da Polícia Civil Rebeca Ramagem postou um vídeo em que mostra a chegada das filhas aos EUA para se juntar ao pai. “Perseguição política desumana”, disse Rebeca, para justificar a viagem.

1ª Turma do STF valida decisão de Moraes e mantém prisão de Bolsonaro

Ministro determinou o trânsito em julgado do processo que envolve o ex-presidente e outros condenados pela suposta tentativa de golpe

Cristyan Costa

O ex-presidente Jair Bolsonaro ao chegar para depoimento na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal — Brasília (DF), 10/6/2025 | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta terça-feira, 25, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu o trânsito em julgado do processo que trata da suposta tentativa de golpe. O ato marca o início do cumprimento da pena de quase 30 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao rejeitar os embargos de declaração dos condenados no núcleo 1, Moraes disse que eles não apontaram nenhum vício previsto no artigo 619 do Código de Processo Penal.

“O embargante apenas reitera argumentos já enfrentados tanto no acórdão condenatório quanto no acórdão que decidiu os primeiros embargos, o que evidencia intenção procrastinatória”, disse Moraes, em várias das decisões.

Ele também classificou como incontroversa a impossibilidade de embargos infringentes, porque não houve número suficiente de votos absolutórios para autorizar o recurso. “Incabível qualquer outro recurso, inclusive os embargos infringentes […] por não existir dois votos absolutórios próprios”, afirmou o magistrado.

Processos que transitaram em julgado além do caso de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, durante solenidade de posse na vice-presidência do STF – 29/9/2025 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Além de Bolsonaro, o juiz do STF estabeleceu o trânsito em julgado das condenações dos seguintes nomes (veja penas):

Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;

Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

'Pauta-bomba': Senado aprova aposentadoria integral para agentes de saúde

A estimativa é que a medida pode gerar um custo superior a R$ 20 bilhões em dez anos aos cofres públicos

Diógenes Feitosa

O projeto recebeu 57 votos favoráveis, sem nenhuma manifestação contrária, e seguirá agora para avaliação da Câmara dos Deputados | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A aprovação no Senado da aposentadoria integral para agentes de saúde movimentou o cenário político devido ao impacto fiscal previsto para os próximos anos.

O Ministério da Fazenda estima que a medida pode gerar um custo superior a R$ 20 bilhões em dez anos aos cofres públicos.

O projeto recebeu 57 votos favoráveis, sem nenhuma manifestação contrária, e seguirá agora para avaliação da Câmara dos Deputados.

O texto assegura integralidade e paridade nos vencimentos de aposentadoria, desde que os profissionais cumpram requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.

Regras para concessão da aposentadoria a agentes de saúde

De acordo com a proposta, homens poderão se aposentar a partir dos 52 anos e mulheres, aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de trabalho efetivo como agentes de saúde.

Há também a alternativa de solicitar o benefício após 15 anos na função e outros dez anos em outra ocupação.

O relator da proposta, senador Wellington Fagundes (PL-MT), destacou que a iniciativa reconhece a dedicação da categoria à saúde pública.

Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou: “Essa bomba fiscal salva a vida de pessoas, são profissionais que estão nos rincões deste país atendendo a vida de pessoas”.

“Foi apenas uma mensagem da Casa Legislativa do Brasil como reconhecimento pelo serviço desses profissionais”, continuou. “Contem com o Senado para fazer o certo pelo povo brasileiro.”

Alerta

Nesta terça-feira, 25, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota em que expressa preocupação com o projeto, ao ressaltar que a proposta pode aumentar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em até R$ 103 bilhões para os municípios, cujo saldo já supera R$ 1,1 trilhão.

Defesa de Bolsonaro contesta decisão do STF e promete novo recurso

Advogados alegam encerramento antecipado do caso

Mateus Conte

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi encaminhado na manhã deste sábado, 22, à sede da Polícia Federal em Brasília; a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ele passa a cumprir prisão preventiva | Foto: Reprodução/Site oficial do Partido Liberal

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contestou, nesta terça-feira, 25, a certificação de trânsito em julgado emitida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que ingressará com novo recurso, sob o argumento de que o regimento interno da Corte ainda permite a apresentação de embargos infringentes.

Segundo a nota divulgada pelo advogado, o regimento estabelece que podem ser apresentados embargos infringentes contra decisões não unânimes das Turmas, “sem qualquer condicionante”. Estes recursos são utilizados quando há divergência entre votos dos ministros e permite que a parte condenada busque a revisão do entendimento que prevaleceu.

A manifestação também cita o artigo 335 do regimento, segundo o qual “da decisão que não admitir os embargos, caberá agravo, em cinco dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso”, isto é, o plenário do STF. O agravo mencionado é um instrumento recursal usado para contestar decisão que rejeita outro recurso.

Ele também comparou o caso de Bolsonaro a situações anteriores analisadas pelo Supremo, como o julgamento do ex-presidente Fernando Collor e o da manicure Débora Rodrigues dos Santos. Nesses episódios, afirma a defesa, “só se certificou o trânsito em julgado, após o ajuizamento dos embargos infringentes”.

Bueno concluiu que, “seja como for, a defesa ajuizará, no curso do prazo estabelecido pelo regimento, o recurso que entende cabível”. Com a nota, a equipe jurídica de Bolsonaro sinaliza que, caso o recurso seja rejeitado, deverá recorrer ao plenário com um agravo.

Moraes determinou o cumprimento da pena de Bolsonaro

O contexto da manifestação é a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o começo imediato do cumprimento da pena. O ex-presidente permanece na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, onde está desde o último sábado, 22.

Horas antes da determinação, Moraes declarou o trânsito em julgado da ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro havia sido preso preventivamente no âmbito do inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

Bolsonaro passa por nova audiência de custódia nesta quarta-feira, 26

Procedimento relaciona-se a processo em que ex-presidente responde por suposto crime de coação

Fábio Bouéri

O acesso à sede da PF é restrito | Foto: abio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai participar nesta quarta-feira, 26, de uma nova audiência de custódia. O procedimento vai ocorrer depois da entrada em execução da pena de 27 anos e três meses. A medida passou a vigorar nesta terça-feira, 25, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência se dará por videoconferência, às 14h30. Ela terá a condução de um juiz auxiliar, que tem vínculo com o gabinete de Moraes, relator do processo. Bolsonaro seguirá cumprindo a pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Bolsonaro e a prisão preventiva

O ex-presidente já estava detido preventivamente no local em razão de outro processo, que apura suposta coação. A audiência de custódia tem como finalidade verificar as condições do local de detenção e eventuais abusos no momento da prisão. A medida não permite, contudo, revisão nem revogação da ordem, uma vez que o ex-presidente já está em execução penal.

A dinâmica da audiência seguirá os moldes do procedimento que ocorreu no fim de semana, quando Bolsonaro recebeu perguntas sobre eventuais irregularidades, violência ou abuso durante sua detenção. Paralelamente, Moraes solicitou que o ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do STF, convoque uma sessão no plenário virtual para referendar a decisão que determinou a execução imediata da pena.

O relator também expediu mandados de prisão contra os demais réus do núcleo 1 do processo, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto depois de acordo de delação premiada.