Vereadora aciona Corregedoria da Câmara de São Paulo contra petista preso

Parlamentar quer apurar quebra de decoro de Senival Moura depois de operação que investiga suposta ligação com o PCC

Mateus Conte

Senival Moura, vereador pelo PT na cidade de São Paulo | Foto: Reprodução/Site de Senival Moura

A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) protocolou nesta quinta-feira, 25, uma representação na Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo contra o vereador Senival Moura (PT), preso na Operação Última Parada.

A parlamentar pede a abertura de procedimento disciplinar para apurar eventual quebra de decoro parlamentar em razão das investigações sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio da empresa de ônibus Transunião.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo apontam indícios de que a concessionária teria sido utilizada para ocultar recursos da organização criminosa. O caso continua em apuração, e não há condenação definitiva contra o vereador.

Amanda afirmou que cabe à Câmara analisar o caso. “A Câmara Municipal tem o dever de fazer sua parte e apurar, por meio da Corregedoria, se um vereador investigado por fatos dessa gravidade reúne condições de continuar exercendo seu mandato”, disse.

Amanda Vettorazzo discursa na Câmara Municipal de São Paulo | Foto: Divulgação/Assessoria

Vereador do PT é preso em São Paulo

A Operação Última Parada cumpriu cinco mandados de prisão e mais de cem de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro do PCC por meio da empresa de ônibus Transunião. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados, além da intervenção na concessionária e do afastamento de sua diretoria.

Segundo as investigações, Senival seria o controlador de fato da Transunião, embora não ocupasse cargo formal na empresa. Os investigadores afirmam que a concessionária era utilizada para ocultar e movimentar recursos da facção criminosa.

Em entrevista coletiva, o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais, Ronaldo Sayeg, afirmou que o vereador chegou a ser jurado de morte pelo PCC por suposto desvio de recursos, mas foi perdoado depois de ressarcir os valores.

As investigações tiveram origem na morte de Adauto Soares Jorge, ex-diretor da Transunião, assassinado a tiros em 2020. A partir desse crime, policiais e promotores passaram a apurar a estrutura financeira da empresa e sua suposta ligação com o PCC. A defesa de Senival afirmou ter recebido a prisão com indignação e negou qualquer envolvimento do vereador com atividades criminosas.

Com base nesses elementos, a vereadora sustenta que houve violação ao Código de Ética da Câmara Municipal e defende a abertura de processo disciplinar para apurar a conduta do parlamentar. Agora, caberá à Corregedoria da Câmara analisar a representação e decidir deflagrará o procedimento disciplinar previsto no Regimento Interno.

Advogado de Filipe Martins defende união contra Lula

Jeffrey Chiquini afirma que ‘presos políticos’ só serão libertados com mudança de governo

Fábio Bouéri

O advogado Jeffrey Chiquini em frente à Casa de Custódia de Ponta Grossa (PR), onde Filipe Martins segue preso | Foto: Reprodução/X/@JeffreyChiquini

O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicou na noite desta quinta-feira, 25, um vídeo em suas redes sociais em que defende a união de apoiadores da direita com foco na vitória eleitoral contra o petista Lula da Silva (PT).

Na gravação, Chiquini afirma que Martins está preso e sustenta a existência de “presos políticos” no país, incluindo outros apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. Ele também menciona familiares de investigados e aliados políticos como parte desse grupo.

Advogado:” justiça” depende da derrota petista

O advogado argumenta que a libertação dessas pessoas estaria condicionada a uma mudança no cenário político, defendendo que a oposição precisa se unir para derrotar o PT nas eleições. Segundo ele, esse seria o único caminho para alcançar o que chama de “justiça” para os detidos.

Chiquini também relaciona a mobilização política à necessidade de ampliar a participação eleitoral, citando o desafio de atrair eleitores que, segundo ele, estariam inclinados a não votar. A fala reforça um discurso de engajamento da base conservadora em torno de uma candidatura única da direita.

O conteúdo foi publicado no perfil do próprio advogado nas redes sociais no início da noite desta quinta-feira, 25, e repercutiu entre apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.

Fachin define Mendonça como relator do caso Dark Horse

Presidente do Supremo rejeita pedido de deputado do PT, que queria Alexandre de Moraes na relatoria da ação sobre financiamento do filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Mateus Conte

O ministro do STF André Mendonça, relator do inquérito sobre fraudes no INSS | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira, 25, que o ministro André Mendonça será o relator da investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão atende ao entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a redistribuição do caso por considerar que os fatos já são objeto de um procedimento sob a relatoria de Mendonça.

Nesta quarta-feira, 24, antes de tomar a decisão, Fachin havia solicitado à área técnica do Supremo esclarecimentos sobre os critérios de distribuição dos processos. Depois da análise, definiu que o pedido de investigação será conduzido por Mendonça.

Jim Caviezel viverá o ex-presidente Jair Bolsonaro nos cinemas | Foto: Reprodução/Redes sociais

Fachin decide por Mendonça

O caso chegou ao gabinete de Alexandre de Moraes depois que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma notícia-crime em que pede a ampliação da investigação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro para incluir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O pedido de Lindbergh foi apresentado depois de o site The Intercept Brasil divulgar conversas segundo as quais Flávio solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar o filme. Segundo a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos.

Na petição, o deputado sustenta que os recursos podem ter financiado a atuação de Eduardo contra autoridades brasileiras e, por isso, pediu que o episódio fosse incorporado ao inquérito já relatado por Moraes. Ao analisar o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os fatos relacionados a Vorcaro já estão sob a relatoria de Mendonça.

Brasil enfrenta o Japão na próxima segunda-feira

Adversário foi definido depois de empate dos japoneses contra a Suécia

Mateus Conte

Seleção Brasileira enfrenta o Japão | Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O Brasil enfrentará o Japão nos 16 avos de final da Copa do Mundo de 2026. A partida será disputada na próxima segunda-feira, 29, às 14h (de Brasília), no NRG Stadium, em Houston, no Estado do Texas, nos Estados Unidos.

O adversário da Seleção Brasileira foi definido nesta quinta-feira, 25, depois que o Japão empatou por 1 a 1 com a Suécia, em Dallas, resultado que garantiu aos japoneses a segunda colocação do Grupo F e a classificação para a fase de mata-mata. A Seleção Brasileira assegurou a liderança do Grupo C ao vencer a Escócia por 3 a 0, na quarta-feira 24, em Miami.

A campanha japonesa na fase de grupos começou com empate por 2 a 2 diante da Holanda. Na rodada seguinte, a equipe goleou a Tunísia por 4 a 0. Em seguida, empatou por 1 a 1 com a Suécia, resultado que confirmou sua classificação. Ao longo da primeira fase, o Japão marcou sete gols e sofreu três.

Caso elimine o Japão, o Brasil terá pela frente o vencedor do duelo entre a Costa do Marfim, segunda colocada do Grupo F, e o segundo colocado do Grupo I. A definição desse adversário ainda depende da rodada final da fase de grupos. No momento, a Noruega é a principal candidata à vaga.

Holanda avança em primeiro; demais confrontos seguem indefinidos

No Grupo F, a Holanda terminou na liderança, com 7 pontos. Nesta quinta-feira, venceu a Tunísia por 3 a 1, em Kansas City, e enfrentará o Marrocos nos 16 avos de final. A Suécia também garantiu vaga na próxima fase da Copa do Mundo ao avançar como uma das oito melhores terceiras colocadas. A equipe, porém, ainda aguarda a definição de seu adversário.

Até o momento, apenas três confrontos dos 16 avos de final estão confirmados: Brasil X Japão, Holanda X Marrocos e África do Sul X Canadá. Os demais duelos serão definidos até sábado, 27.

Mãe de Carla Zambelli lança campanha de doações para ajudar filha na Itália

Ex-parlamentar cumpre medidas impostas pela Justiça italiana enquanto enfrenta pedidos de extradição apresentados pelo governo brasileiro

Lucas Cheiddi

A ex-deputada federal Carla Zambelli, durante sessão na Câmara | Foto: Divulgação Câmara dos Deputados

A mãe da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Rita Zambelli, publicou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira, 25, um pedido de ajuda financeira para a filha, que responde a processos judiciais e enfrenta um procedimento de extradição na Itália.

Em mensagem divulgada no X, Rita afirmou que a ex-parlamentar teve as contas bloqueadas depois de deixar o Brasil. Ela pediu que apoiadores contribuíssem por meio de uma campanha de arrecadação on-line. A meta é de € 5,5 mil, e a arrecadação já supera os € 700.

“Como mãe, venho pedir a cada um de vocês que puderem, ajudem minha filha”, escreveu. Na publicação, ela também afirma que Carla Zambelli “teve todas as contas bloqueadas logo depois de seu exílio e precisa de ajuda até que consiga se estabelecer”.

O apelo veio acompanhado de uma peça de divulgação com orientações para doações em euros. A campanha circulou entre apoiadores da ex-deputada e ganhou repercussão nas redes sociais.

Condenação e extradição de Carla Zambelli

Corte de Apelação de Roma adiou decisão sobre Zambelli pela quarta vez I Foto: Lula Marques/EBC

Carla Zambelli deixou o Brasil em 2025 depois de sofrer condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte entendeu que ela atuou em conjunto com o hacker Walter Delgatti Neto em ações que incluíram a inserção de documentos falsos no sistema do Judiciário.

Depois de deixar o país, Zambelli seguiu para a Itália, onde possui cidadania. O governo brasileiro então acionou os mecanismos de cooperação internacional e apresentou pedido formal de extradição. A ex-deputada acabou presa em Roma e passou a aguardar a análise do caso pela Justiça italiana.

Nos últimos meses, Cortes italianas emitiram decisões favoráveis ao retorno de Zambelli ao Brasil em processos relacionados às condenações impostas pelo STF. A defesa, porém, apresentou recursos e sustenta que a ex-parlamentar sofre perseguição política. Magistrados italianos já rejeitaram parte desses argumentos em decisões anteriores.

Além da condenação ligada à invasão dos sistemas do CNJ, Zambelli também recebeu sentença por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal em um episódio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022.

Cerca de 80% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal, mostra pesquisa

Depois de anos sem avanços, a matéria ganhou novo fôlego em 2026 na Câmara dos Deputados depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Yasmin Alencar

O apoio permanece elevado, ainda que represente o índice mais baixo desde que a série histórica começou, em 2003, ano em que o porcentual alcançava 84% | Foto: Reprodução/Pixabay

A discussão sobre a redução da maioridade penal volta ao centro das atenções com a divulgação de um levantamento do Datafolha, que demonstra que 79% dos brasileiros são favoráveis à proposta de diminuir a idade penal de 18 para 16 anos. O apoio permanece elevado, ainda que represente o índice mais baixo desde que a série histórica começou, em 2003, ano em que o porcentual alcançava 84%.

Esse levantamento, divulgado nesta quinta-feira, 25, entrevistou 2 mil em 139 municípios entre os dias 17 e 18 de junho. A margem de erro do estudo é de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo, podendo variar conforme o perfil dos entrevistados. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-09956/2026 e o valor investido foi de R$ 307,6 mil, financiado pela Folha da Manhã S.A.

Detalhamento das opiniões e critérios de aplicação

Além do apoio amplo à redução da maioridade, a pesquisa mostra que 17% dos brasileiros se manifestam contra a mudança. A análise detalhada dos dados revela diferenças de opinião de acordo com gênero, idade e o voto na eleição presidencial de 2022, ao oferecer um panorama mais completo das preferências da população.

Entre os entrevistados que defendem a redução, 61% acreditam que a medida deve valer para qualquer tipo de crime, enquanto 39% sugerem que a mudança deve ser restrita apenas a crimes hediondos, e indica divisões sobre os critérios de aplicação da nova regra.

Tramitação da PEC e próximos passos

A proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC 32 de 2015, foi apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares. Depois de anos sem avanços, a matéria ganhou novo fôlego em 2026, com parecer favorável do deputado Coronel Assis (PL-MT). O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça mantém a maioridade civil em 18 anos e não altera direitos políticos; o voto segue facultativo para quem tem 16 anos e obrigatório a partir dos 18.

Para que a mudança entre em vigor, a PEC ainda deverá ser aprovada na Comissão Especial e depois passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos. Se aprovada, a proposta segue para deliberação no Senado.

Vídeo: cocaína escondida em carga de soja é apreendida no Porto de Salvador

Material foi apreendido pela Receita Federal

Por Leilane Teixeira

Foto: Divulgação Receita Federal

Uma grande quantidade de cocaína foi apreendida pela Receita Federal na manhã desta quinta-feira, 25, dentro de uma carga de soja no Porto de Salvador, localizado no bairro do Comércio.

A droga estava escondida dentro das sacas de soja embalada em plástico, e foi encontrada durante uma operação de fiscalização. A apreensão ocorre um dia após a condenação de um grupo acusado de tráfico internacional de drogas que utilizava o mesmo terminal portuário.

Segundo a Receita Federal, a decisão judicial levou ao reforço das ações de fiscalização no porto.

Imagens registram o momento

Vídeos gravados por auditores-fiscais registraram o momento em que os tabletes de cocaína foram localizados. Após a apreensão, o material foi encaminhado para a sede do órgão.

Até o momento, a Receita Federal não informou a quantidade de droga apreendida nem se houve prisões relacionadas ao caso.

Orçamento de R$ 15 bilhões é sancionado para Salvador em 2027

Estão previstos investimentos da ordem de R$3 bilhões em despesas de capital

Por Anderson Ramos

Vista aérea de prédios residências e comerciais no bairro da Pituba em Salvador. - Foto: Joá Souza / Ag. A TARDE

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador para o exercício de 2027, com uma projeção de receita no total de R$15 bilhões. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 25.

O documento estabelece as metas e prioridades da administração para o próximo ano, servindo como base para a elaboração do orçamento definitivo.

A LDO integra o ciclo de planejamento público e funciona como um balizador da conduta fiscal do município. O texto define as orientações para a elaboração e execução do orçamento, baseando-se em cenários econômicos reais e no desempenho histórico da gestão para garantir que as metas de resultado primário e nominal sejam atingidas.

Estão previstos investimentos da ordem de R$3 bilhões em despesas de capital. O incremento nas receitas correntes (5,2%) e tributárias (6,3%) permitirá o suporte a projetos de infraestrutura urbana, mobilidade e programas sociais, compatibilizados com o Plano Plurianual 2026-2029.

Investimentos

Os R$ 3 bilhões de invstimentos serão usados diretamente em melhorias para a cidade. De acordo com o projeto, o dinheiro será distribuído entre:

Obras estruturais e manutenção da infraestrutura urbana;

Aquisição de novos equipamentos públicos;

Ampliação e melhoria dos serviços voltados para a população;

Projetos de mobilidade e programas sociais previstos no plano do governo.

Além disso, a equipe econômica do município prevê uma alta de 5,2% nas receitas correntes e de 6,3% na arrecadação de impostos locais, o que deve aumentar a capacidade da cidade de financiar novos projetos.

Aprovação

A proposta foi aprovada pela Câmara de Salvador no dia 17 de junho, quando foi realizada a última sessão do primeiro semestre de 2026.

Ao todo, a LDO reúne 89 ações prioritárias e 59 ações destacadas que irão orientar a definição do orçamento municipal do próximo ano.

Entre as prioridades listadas para o próximo ano estão a implantação do programa Salvador Capital Afro, a aquisição de 110 ônibus com ar-condicionado para renovação da frota do transporte coletivo, a terceira etapa do programa Salvador Social e a implantação do teleférico de Salvador.

Bolsonaristas repetem 2022 e organizam motociata para o 2 de Julho

Flávio Bolsonaro não deve participar dos festejos de Independência da Bahia

Por Anderson Ramos

Bolsonaro participou de motociata pelas ruas de Salvador em 2022. - Foto: Raphael Müller / Ag. A TARDE

Tudo indica que o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não vai participar dos festejos do 2 de Julho na próxima semana, mas nem por isso os bolsonaristas devem deixar a data cívica mais importante da Bahia passar em branco.

Os militantes devem usar a mesma estratégia de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Salvador, mas não participou do cortejo entre o bairro da Lapinha ao Centro Histórico, trajeto que marca as comemorações da Independência da Bahia.

Repetindo quatro anos atrás, os bolsonaristas planejam uma motociata pela orla da capital baiana, com concentração no Porto da Barra. Entre os organizadores do ato estão o deputado estadual Leandro de Jesus e o vereador Cezar Leite.

No mesmo dia está previsto para acontecer a primeira “Corrida Patriota”, evento organizado pelo grupo Bahia Direita. A concentração está prevista para às 5h40 no Farol da Barra e largada às 6h22. A iniciativa contará com a presença do deputado federal Capitão Alden e do estadual Diego Castro.

Presenças confirmadas e dúvidas

Quem vem para a festa, pela quinta vez seguida, será o presidente Lula (PT). O mandatário desembarca na Bahia no dia 1º de julho para cumprir uma agenda considerada estratégica pelo governo estadual. O principal compromisso da visita vai ser a autorização para o início das obras físicas da Ponte Salvador-Itaparica.

A confirmação foi feita nesta quinta-feira, 25, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante agenda oficial em Cachoeira, no Recôncavo baiano.

De acordo com o governador, além do cortejo, o presidente vai participar de inaugurações em diferentes municípios. A programação inclui:

Inauguração do TCA

Autorização da ponte Salvador-Itaparica

Entrega do primeiro hospital do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Alagoinhas

Entrega da primeira policlínica do mesmo programa no país, localizada em Camaçari.

Outro que está confirmado na festa de Independência da Bahia, é o pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo). A presença dele foi confirmada pelo vereador Alexandre Aleluia (Novo), em coletiva na última semana.

Outros presidenciáveis ainda avaliam a possibilidade de comparecer na celebração. É o caso do ex-governador de Góias, Ronaldo Caiado (PSD) e de Renan Santos (Missão).

MATURIDADE, SERENIDADE E UNIDADE DENTRO DO GRUPO BOLSONARISTA

O senador Flávio Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (24) uma manifestação nas redes sociais em que pediu desculpas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após a crise pública entre os dois.

Na postagem, Flávio afirmou que jamais teve a intenção de ofendê-la e negou qualquer atitude de desrespeito. “Em nenhum momento ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se o fiz em algum momento, mais uma vez, peço desculpas”, escreveu.

Na publicação, Flávio também rebateu as acusações de Michelle de que teria sido ríspido e a humilhado. “Nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida. Jamais o faria com a esposa do meu próprio pai”, declarou. Ele ainda afirmou que todas as suas decisões políticas são tomadas com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio disse ainda que tentou reabrir o diálogo antes da exposição pública do conflito. Segundo ele, convidou Michelle para uma reunião com lideranças femininas conservadoras na próxima semana, mas não obteve resposta. Apesar do desgaste, o senador disse manter o convite e defendeu “maturidade, serenidade e unidade” dentro do grupo bolsonarista.

Amado Batista é condenado a indenizar família de criança que morreu em fazenda em Goiás

Foto: Reprodução / SBT

O cantor Amado Batista foi condenado pela Justiça de Goiás a indenizar a família de uma criança de três anos que morreu em maio de 2022, dentro de uma fazenda de propriedade do artista, localizada em Goianápolis.

De acordo com a decisão, o sertanejo deverá pagar R$ 226.940,00 a cada um dos responsáveis pelo menor. Além da indenização por danos morais, a Justiça determinou o pagamento de pensão mensal equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo vigente.

O pagamento da pensão deverá ter início a partir da data em que a vítima completaria 14 anos e seguirá até o aniversário de 25 anos. Conforme a determinação judicial, após esse período o valor será reduzido para um terço de 70% do salário mínimo.

De acordo com a AratuOn, a decisão estabelece ainda que a pensão continuará sendo paga mensalmente à família até o limite da expectativa de vida indicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2022 ou até a morte dos beneficiários, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Os pais da criança trabalhavam como caseiros da propriedade. No processo, eles alegaram que a piscina onde ocorreu o acidente não possuía tela de proteção. Também sustentaram que houve negligência no socorro prestado ao menor e indiferença por parte do cantor após a morte da criança.

Nova pesquisa aponta resultado surpreendente de Flávio Bolsonaro sobre Lula

Pesquisa revela intenções de voto em Flávio Bolsonaro e Lula na disputa presidencial |  Saulo Cruz/Agência Senado e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

por Yuri Pastori

O senador Flávio Bolsonaro (PL) tem vantagem contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno no Rio Grande do Sul. A nova pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (23) revela que o pré-candidato do Partido Liberal aparece com 51% das intenções de voto, contra 42% do petista.

De acordo com o levantamento, 4% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco ou nulo, já 3% dos ouvidos disseram estar indecisos. A pesquisa ouviu 1.600 eleitores do Rio Grande do Sul entre os dias 20 e 22 de junho.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09044/2026.

Fachin pede análise técnica do STF para definir relator do caso Dark Horse

Presidente da Corte vai decidir se apuração ficará com Moraes ou Mendonça

Mateus Conte

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou uma análise da área técnica da Corte antes de decidir qual ministro será responsável pela investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em despacho publicado nesta quarta-feira, 24, o magistrado solicitou esclarecimentos à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária sobre os critérios de distribuição do processo.

A definição ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin um pedido para decidir sobre a relatoria do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 22, a ideia de que a investigação seja redistribuída a André Mendonça, relator do caso Master na Corte.

STF analisa caso Dark Horse

A investigação começou depois de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu que a apuração sobre o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro fosse ampliada para incluir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O pedido foi apresentado depois que o site The Intercept Brasil divulgou conversas segundo as quais Flávio solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master, R$ 134 milhões para financiar o filme.

De acordo com a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos. Lindbergh sustenta que os recursos podem ter financiado a atuação do ex-deputado no país. Flávio negou ter acertado qualquer vantagem indevida com Vorcaro e afirmou que os recursos destinados ao filme eram privados.

Depois de receber a petição, Moraes enviou o caso à PGR para manifestação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o episódio já é objeto de um procedimento próprio no STF sob a relatoria de Mendonça e argumentou que a investigação deve permanecer com esse ministro.

EUA e 14 países defendem estabilidade democrática na Bolívia

Bloqueios sindicais geram desabastecimento de alimentos há sete semanas

Victória Batalha

Presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, discursa para a população depois de tomar posse no cargo - 08/11/2024 | Foto: Reprodução/Instagram

O Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou os protestos contra o governo na Bolívia como uma séria ameaça à ordem constitucional do país. O parecer oficial constatou o risco iminente para a estabilidade democrática da nação sul-americana.

O posicionamento internacional constou em um comunicado conjunto divulgado nesta terça-feira, 23. Outras 14 nações assinaram o documento em defesa da estabilidade democrática boliviana, incluindo Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai e Peru.

Crise de abastecimento na Bolívia e bloqueios em estradas afetam a estabilidade democrática

O atual presidente da Bolívia, o conservador Rodrigo Paz, venceu a eleição em outubro de 2025. Desde o início do mandato, Paz enfrenta manifestações violentas que geram grave desabastecimento de produtos básicos.

Rodrigo Paz é eleito presidente da Bolívia depois de 20 anos de esquerda no poder | Foto: Divulgação/Redes sociais/X/@Rodrigo_PazP

O governo declarou estado de emergência em consequência de 50 dias de bloqueios em rodovias. As ações partiram de sindicatos de trabalhadores e agricultores, paralisando o fluxo de mantimentos em centros urbanos.

Seis pontos de obstrução persistem na região do Chapare, complicando a distribuição interna e prejudicando a estabilidade democrática. A nota destaca que uma minoria violenta busca ignorar a vontade expressa pela maioria dos bolivianos nas urnas.

O comunicado afirma que esses grupos rejeitam o diálogo com o governo do país. Os bloqueios privam o povo do acesso a cuidados médicos, combustíveis e alimentos essenciais há sete semanas.

Cooperação internacional apoia a estabilidade democrática e pede diálogo

Os signatários declararam apoio integral ao Executivo boliviano eleito por voto popular. O grupo de nações pediu que os manifestantes priorizem a negociação pacífica dentro da estrutura constitucional vigente.

A defesa das liberdades públicas exige o compromisso conjunto de todos os vizinhos do hemisfério. Os países concluíram que a cooperação mútua entre os governos constitui a ferramenta fundamental para manter a estabilidade democrática na região.

Itamaraty politiza caso das tarifas aplicadas ao Brasil pelos EUA

Governo Lula usa perfil oficial nas redes sociais para atacar opositores

Fábio Bouéri

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), responsável pela diplomacia brasileira, publicou no início da noite desta quarta-feira, 25, em seu perfil na rede social X, uma mensagem em que usa a expressão “traidores da pátria” para criticar as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.

O posicionamento sugere um ataque a opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por uma suposta participação no movimento que culminou na decisão norte-americana de estabelecer novas e maiores taxas à exportação brasileira.

O discurso do Itamaraty, em tom politicamente crítico, diverge da sua natural função. Pelo desenho institucional brasileiro, a pasta, chefiada pelo embaixador Mauro Vieira, é um órgão de Estado, não de governo. Isso significa que sua atuação deve ser orientada independentemente da orientação político-partidária do governo de ocasião.

O conteúdo, postado às 18h27, diz: “Os traidores da pátria não conseguirão reescrever a história. O Brasil sabe que o tarifaço tem sua origem em uma tentativa de interferência externa na justiça brasileira.” Logo depois da sua publicação, usuários das redes passaram a criticar o perfil oficial.

Usuários criticam postura do Itamaraty

Entre os comentários, um usuário indagou: “Que absurdo. Onde foi parar o Ministério das Relações Exteriores?”. Outro, perguntou: “Diplomacia ou gabinete de recado da militância?”. Um terceiro usuário afirma, em relação ao governo federal: “Ao invés de ficar escrevendo besteira e defendendo narcotraficantes, vão cuidar dos brasileiros honestos”.

Durante todo o período da tarde, o Itamaraty publicou mensagens frequentes contestando as tarifas e tentando explicar a atuação do governo federal no sentido negociar um novo acordo com os americanos. As tarifas foram anunciadas pelos EUA em um contexto de deterioração das relações bilaterais, em razão do ambiente institucional brasileiro.

Entre os pontos mencionados por autoridades norte-americanas estão críticas à atuação do Judiciário em disputas com impactos econômicos, além de alegações de interferência em relações comerciais e preocupações com segurança jurídica para empresas estrangeiras.

Alerj nomeia 30 exonerados do governo do Rio de Janeiro

Alerj nomeia 30 exonerados do governo do Rio de Janeiro

Servidores dispensados pelo Executivo voltaram ao poder público em cargos na Assembleia Legislativa

Victória Batalha

As nomeações ocorreram tanto na estrutura administrativa da Casa quanto em gabinetes parlamentares | Foto: Divulgação/Alerj

Pelo menos 30 servidores exonerados pelo governo do Rio de Janeiro desde abril receberam novos cargos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As nomeações ocorreram tanto na estrutura administrativa da Casa quanto em gabinetes parlamentares.

Parte das contratações ocorreu logo depois da publicação das exonerações promovidas pelo Executivo. O levantamento foi feito com base em atos publicados nos Diários Oficiais do Estado e da Assembleia.

O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, durante agenda oficial enquanto promove mudanças na estrutura administrativa do Estado | Foto: Eliane Carvalho/Governo do Rio de Janeiro

O movimento acontece em meio à política de redução de cargos implementada pelo governador interino Ricardo Couto. Desde abril, a administração estadual afirma ter dispensado milhares de servidores comissionados como parte de um processo de reorganização da máquina pública.

Nomeações contrastam com política de cortes do Executivo

Das 30 nomeações identificadas, 13 ocorreram diretamente na estrutura administrativa da Alerj. Os cargos incluem funções ligadas ao plenário, à presidência da Casa, ao setor de legislação de pessoal, ao planejamento e à Escola do Legislativo. Os salários variam entre R$ 1,5 mil e R$ 8,8 mil.

Segundo o governo estadual, 3.920 servidores comissionados deixaram seus cargos desde 23 de abril. A gestão estima economizar R$ 230 milhões até o fim do ano com as exonerações e afirma que novas dispensas podem ocorrer conforme avançam auditorias internas.

A Alerj informou que as nomeações seguiram critérios técnicos compatíveis com as funções exercidas pelos servidores. Gabinetes parlamentares deram explicação semelhante e afirmaram que os contratados possuem experiência profissional adequada para os cargos ocupados.

A movimentação ocorre enquanto o governo interino mantém o discurso de enxugamento da estrutura administrativa do Estado. O reaproveitamento de parte dos exonerados pela Assembleia cria um contraste entre a política de cortes adotada pelo Executivo e as nomeações realizadas no Legislativo.

OAB suspende registro profissional de Deolane Bezerra

Medida impede a influenciadora de exercer a advocacia enquanto tramita processo disciplinar na entidade

Victória Batalha

Deolane Bezerra admitiu ter tido informações privilegiadas da polícia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) suspendeu nesta quarta-feira, 24, o registro profissional da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A medida impede o exercício da advocacia e tem efeito imediato.

Pela legislação da Ordem, a suspensão cautelar pode durar inicialmente 90 dias. O prazo admite prorrogações sucessivas até o limite de 360 dias. Nesse período, o processo segue para julgamento definitivo.

Advogados de Deolane Bezerra dizem que ela não integra organização criminosa | Foto: Instagram/Deolane Bezerra/Agência Brasil

A OAB-SP informou que apura infrações levadas ao conhecimento da entidade por meio de representações ou fatos divulgados publicamente. O Tribunal de Ética e Disciplina conduz os procedimentos sob sigilo, conforme prevê o Estatuto da Advocacia.

Denúncia do Ministério Público cita organização criminosa e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo denunciou Deolane Bezerra em 10 de junho. Segundo a acusação, ela responderá pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A denúncia também alcança Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, além dos irmãos Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior e outros familiares.

De acordo com a investigação, a apuração chegou à influenciadora por meio de vínculos identificados com familiares de Marcola. O Ministério Público sustenta que ela mantinha relação com integrantes do núcleo familiar do líder da facção criminosa e teria utilizado empresas ligadas ao seu nome para ocultar recursos de origem ilícita.

Os investigadores afirmam que R$ 13,6 milhões passaram pelas contas pessoais de Deolane entre 2018 e 2022. No mesmo período, cerca de R$ 14 milhões circularam por três empresas vinculadas à influenciadora.

A OAB-SP também reiterou que a legislação garante aos advogados o direito à chamada sala de Estado-Maior antes de condenação definitiva.

Flávio responde a Michelle: 'Nunca desrespeitei uma mulher na minha vida'

Senador e pré-candidato à Presidência defende diálogo e diz que há 'um Brasil para tirar das mãos do PT'

Mateus Conte

O senador Flávio Bolsonaro | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), respondeu, nesta quarta-feira, 24, às declarações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre a disputa política no Ceará, negou ter tido a intenção de ofendê-la, pediu desculpa caso isso tenha ocorrido e disse que mantém “respeito e reconhecimento” pelo trabalho realizado por ela.

“Sou casado há 16 anos, pai de duas filhas maravilhosas e nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida”, escreveu. O senador afirmou que nunca teve a intenção de atingir Michelle. “Em nenhum momento ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se o fiz em algum momento, mais uma vez, peço desculpas.”

Na mesma manifestação, ele declarou que respeita a ex-primeira-dama. “Tenho por ela respeito e reconhecimento pelo trabalho no PL Mulher, pelo cuidado com meu pai e por tudo o que representa para o Brasil”, afirmou.

Flávio ainda disse que todos buscam o mesmo objetivo e que as diferenças estão apenas na forma de chegar ao melhor resultado. “Tenho absoluta convicção de que todos temos o mesmo objetivo: o melhor para o Brasil e nos livrar da esquerda”, avaliou. Flávio também disse que suas decisões são tomadas com o respaldo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio relata tentativa de diálogo com Michelle

Na publicação, o senador informou que procurou promover uma aproximação com Michelle antes da divulgação do vídeo em que ela criticou a situação política no Ceará.

Flávio afirmou que, na terça-feira 23, pediu à senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que organizasse uma reunião com lideranças femininas conservadoras e sugeriu que Michelle também fosse convidada. “Se você achar que é o caso de convidar a Michelle também, eu estou de coração aberto”, escreveu à ex-ministra.

Segundo o senador, na manhã desta quarta-feira, ele próprio telefonou para a ex-primeira-dama para fazer o convite. “Mais um gesto não correspondido”, afirmou o pré-candidato a presidente do Brasil. “Não atendeu. Deixei mensagem. Também não retornou.” Horas depois, disse, Michelle publicou o vídeo.

Apesar disso, Flávio informou que a reunião está mantida “para tratar justamente das soluções que proporemos para milhões de mulheres brasileiras que acordam cedo, trabalham, cuidam dos filhos e das famílias”, e encerrou: “O convite segue de pé e o coração segue aberto, pois temos um Brasil para tirar das mãos do PT”.

A resposta foi publicada depois de Michelle divulgar um vídeo em que criticou a possível aliança do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará e acusou Flávio de tê-la “desrespeitado” e “maltratado” durante uma ligação telefônica. Ela também afirmou que o senador e os irmãos fizeram manifestações públicas contra ela depois do episódio.

Fachin pede análise técnica do STF para definir relator do caso Dark Horse

Presidente da Corte vai decidir se apuração ficará com Moraes ou Mendonça

Mateus Conte

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou uma análise da área técnica da Corte antes de decidir qual ministro será responsável pela investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em despacho publicado nesta quarta-feira, 24, o magistrado solicitou esclarecimentos à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária sobre os critérios de distribuição do processo.

A definição ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin um pedido para decidir sobre a relatoria do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 22, a ideia de que a investigação seja redistribuída a André Mendonça, relator do caso Master na Corte.

STF analisa caso Dark Horse

A investigação começou depois de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu que a apuração sobre o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro fosse ampliada para incluir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O pedido foi apresentado depois que o site The Intercept Brasil divulgou conversas segundo as quais Flávio solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master, R$ 134 milhões para financiar o filme.

De acordo com a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos. Lindbergh sustenta que os recursos podem ter financiado a atuação do ex-deputado no país. Flávio negou ter acertado qualquer vantagem indevida com Vorcaro e afirmou que os recursos destinados ao filme eram privados.

Depois de receber a petição, Moraes enviou o caso à PGR para manifestação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o episódio já é objeto de um procedimento próprio no STF sob a relatoria de Mendonça e argumentou que a investigação deve permanecer com esse ministro.

Venezuela declara emergência depois de terremotos; Norte do Brasil sente tremores

Reflexos foram registrados em 4 Estados brasileiros, sem relatos de vítimas

Mateus Conte

Delcy Rodríguez, então vice da ditadura comandada por Nicolás Maduro, assumiu o cargo de presidente da Venezuela | Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

Os terremotos que atingiram a Venezuela na noite desta quarta-feira, 24, levaram a presidente interina, Delcy Rodríguez, a decretar estado de emergência no país. Os tremores, de magnitudes 7,2 e 7,5, ocorreram com intervalo de cerca de 40 segundos e causaram desabamentos de edifícios em Caracas, além de danos no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, que foi fechado.

De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, há probabilidade de elevado número de vítimas e danos extensos, embora, até o momento, as autoridades venezuelanas ainda não tenham divulgado balanços oficiais de mortos ou feridos.

Segundo o Ministério da Comunicação e Informação da Venezuela, forças de segurança foram mobilizadas em todo o país, porque muitas edificações apresentam risco de desabamento. O governo também autorizou o corte preventivo do fornecimento de gás em alguns prédios enquanto equipes avaliam possíveis danos estruturais.

Quando os terremotos atingiram a Venezuela, muitos moradores estavam em casa por causa do feriado nacional que celebra a Batalha de Carabobo, marco da independência do país. No oeste de Caracas, a publicitária Astrid Ramirez, de 41 anos, relatou à agência de notícias Reuters momentos de tensão. “Assim que começou, começamos a ouvir pessoas gritando”, disse. “Todos estavam descendo as escadas correndo.”

Terremotos na Venezuela foram sentidos no Brasil

Os efeitos dos tremores também foram percebidos no Brasil. Conforme o jornal Folha de S.Paulo, moradores relataram abalos nos Estados do Amazonas, Pará, Roraima e Amapá. Prédios foram evacuados em Belém e Macapá, mas as Defesas Civis estaduais informaram que não havia registros de feridos nem danos estruturais.

Segundo o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo, é relativamente comum que terremotos dessa magnitude sejam sentidos a grandes distâncias do epicentro. O sismólogo Bruno Collaço afirmou à Folha que, apesar do susto, não há expectativa de danos às cidades brasileiras localizadas nessa distância.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicou um longo desabafo em suas redes sociais

 

Terremotos na Venezuela destroem prédios e causam pânico em Caracas

Tremores de terra foram sentidos até na Colômbia

Por AFP e Redação

Terremoto na Venezuela - Foto: MANAURE QUINTERO / AFP

Dois terremotos, com magnitudes 7,2 e 7,5, sacudiram a Venezuela nesta quarta-feira (24) e causaram o desabamento de prédios e pânico em Caracas. Os sismos, que foram sentidos na vizinha, Colômbia, ocorreram com aproximadamente um minuto de diferença em locais separados por cerca de 45 km e a profundidades diferentes, segundo os dados do USGS.

"O sismo principal, de magnitude 7,5, foi precedido 39 segundos antes por um sismo precursor, de magnitude 7,2", informou o USGS, ao atualizar uma avaliação anterior, que estimou em 7,1 a magnitude do primeiro tremor.

Até o momento desconhece-se a ocorrência de vitimas.

O que aconteceu?

O primeiro tremor teve seu epicentro 21 km a oeste de Morón e ocorreu às 22h04 GMT (19h04 de Brasília) e foi seguido de várias réplicas, incluído o de magnitude 7,5, informou o USGS no X.

Segundo o ministro do Interior venezuelano, Diosdado Cabello, vários prédios desmoronaram. Outros imóveis perderam a fachada.

Houve cenas de pânico na cidade, por exemplo em um centro comercial muito movimentado no mesmo bairro, constatou a jornalista da AFP. O chão começou a tremer, prateleiras das lojas caíram e as pessoas saíram correndo em massa na direção da rua.

"Foi incrível, não sei nem quanto tempo durou. Estava no último andar (do centro comercial). Caíram muitas coisas de uns comércios. Saímos pelas escadas de emergência, nos tiraram por aí", contou à AFP Heidi Romero, uma comerciante de 42 anos.

"As escadas se desprenderam, toda a parede rachou. Caíram coisas do teto. Foi horrível", disse Odalis Escalona, de 54 anos, funcionária de um banco.

Várias áreas ficaram sem energia elétrica e muitas ruas estavam cheias de vidros caídos das janelas. Dezenas de pessoas que abandonaram prédios em Caracas aguardavam na rua antes de voltar para seus escritórios e residências, temendo eventuais novas réplicas.

Sentido até na Colômbia

"NÃO há tsunami, NÃO há perigo com o terremoto recente" perto da costa da Venezuela, informou no X o sistema de alerta de tsunamis dos Estados Unidos, que emite prognósticos meteorológicos oficiais.

Carmen Guédez, de 69 anos, estava no quarto de uma irmã acamada quando começou a sentir o tremor em casa, em um bairro de classe média nas montanhas de Caracas.

"Foi aumentando de intensidade", disse à AFP esta administradora. "Comecei a ver as janelas se mexendo e depois tudo sacudiu", acrescentou.

"Minha irmã, uma vizinha e eu ficamos rezando, abraçadinhas ali. Não podíamos sair. Os vizinhos ainda estão na rua", emendou.

Os terremotos são frequentes na Venezuela. Os sismos mais fortes registrados recentemente foram os de Cariaco (nordeste), em 1997, e o de Caracas, em 1967.

O primeiro sismo desta quarta-feira também foi sentido em Bogotá, capital da Colômbia, onde as luminárias balançaram, os alarmes dispararam e alguns moradores deixaram os prédios por precaução, segundo jornalistas da AFP.

Em um primeiro momento, a entidade de gestão de riscos da Colômbia (UNGRD) informou que não havia registros de emergência e descartou um alerta de tsunami.

Eduardo Bolsonaro busca apoio nos EUA depois de condenação

Viagem ocorre uma semana depois de julgamento da Primeira Turma do Supremo

Victória Batalha

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro atualmente mora nos EUA com sua família | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) desembarca nesta segunda-feira, 22, em Washington, D.C., para uma série de reuniões com integrantes do governo Donald Trump e parlamentares do Partido Republicano. A agenda se estende até terça-feira, 23, e ocorre poucos dias depois de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo viaja acompanhado do empresário Paulo Figueiredo, aliado nas articulações mantidas junto a políticos conservadores dos Estados Unidos. Entre os compromissos previstos está um jantar com cerca de 20 senadores republicanos na capital norte-americana.

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump | Foto: Reprodução/ Redes sociais

Nos encontros, os dois devem apresentar a avaliação de que integrantes da oposição brasileira enfrentam perseguição judicial. A condenação de Eduardo também deve ocupar espaço central nas conversas com parlamentares e integrantes da administração Trump.

A Primeira Turma do STF condenou o ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão em regime inicial semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. O colegiado também determinou o pagamento de 50 dias-multa, calculados com base em dois salários mínimos por dia.

Os ministros reconheceram ainda os efeitos secundários da condenação, entre eles a inelegibilidade e a perda do cargo atualmente ocupado por Eduardo na Polícia Federal.

Condenação de Eduardo deve pautar reuniões nos Estados Unidos

Segundo o entendimento da maioria da Primeira Turma, Eduardo utilizou sua atuação política e contatos com autoridades norte-americanas para pressionar integrantes do Supremo e tentar influenciar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação sustentou que o ex-parlamentar atuou em defesa de sanções contra ministros da Corte e de medidas restritivas contra autoridades brasileiras.

A defesa contestou a tese apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Durante o julgamento, argumentou que Eduardo exerceu atividade política legítima nos EUA e que não seria possível atribuir ao ex-deputado decisões posteriormente adotadas por autoridades estrangeiras. Segundo os advogados, houve uma confusão entre interlocução política e poder efetivo de decisão.

Nos bastidores, aliados de Eduardo avaliam que a condenação pode fortalecer o discurso levado aos EUA sobre supostos excessos do Judiciário brasileiro contra adversários políticos.

A última passagem de Eduardo e Paulo Figueiredo por Washington ocorreu no fim de maio. Na ocasião, eles acompanharam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em reuniões com Donald Trump e integrantes do governo norte-americano.

PGE pede liberação de pesquisa AtlasIntel sobre Flávio

Parecer contesta liminar de Kassio Nunes Marques e rejeita ação apresentada pelo PL

Victória Batalha

Senador Flávio Bolsonaro | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou nesta segunda-feira, 22, contra a suspensão da pesquisa AtlasIntel. Que mediu intenções de voto para a eleição presidencial e avaliou os efeitos eleitorais da divulgação de um áudio envolvendo o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a revogação da liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, que interrompeu a divulgação do levantamento. O representante da PGE também pediu a rejeição da ação movida pelo PL.

Segundo Espinosa, não há provas de irregularidades na metodologia utilizada pela AtlasIntel nem elementos suficientes para justificar uma intervenção da Justiça Eleitoral.

TSE havia mantido suspensão da pesquisa | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O parecer rebate os fundamentos apresentados por Nunes Marques ao suspender a pesquisa. Para o vice-procurador-geral, o caráter inédito do levantamento e a utilização de conteúdo audiovisual não configuram, por si só, indícios de ilegalidade.

Espinosa sustentou que a legislação eleitoral não estabelece um modelo único para a elaboração de pesquisa. Ele também afirmou que diferenças metodológicas não representam automaticamente uma infração às regras eleitorais.

PGE vê ausência de provas contra levantamento

O vice-procurador também contestou a interpretação dada a declarações do CEO da AtlasIntel. Segundo ele, opiniões pessoais não possuem valor técnico suficiente para invalidar uma pesquisa. Na avaliação da PGE, apenas provas objetivas poderiam demonstrar eventual manipulação dos resultados.

Outro ponto abordado no parecer envolve o suposto impacto eleitoral do levantamento. Espinosa afirmou que a Justiça Eleitoral não deve atuar com base em projeções sobre consequências políticas de uma pesquisa e ressaltou que os eleitores têm o direito de conhecer informações de interesse público produzidas por institutos de pesquisa.

A manifestação também rejeita a tese apresentada pelo PL de que o questionário teria induzido respostas negativas contra Flávio Bolsonaro. De acordo com o documento, as perguntas sobre intenção de voto foram realizadas antes do bloco de questões questionado pelo partido, o que enfraquece a alegação de influência sobre os entrevistados.

O TSE começou a analisar o caso em 9 de junho. Até o momento, apenas Kassio Nunes Marques apresentou voto, mantendo o entendimento da decisão liminar e argumentando que a estrutura do questionário poderia ter influenciado as respostas.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha e ainda não tem data para ser retomado. Enquanto isso, permanece válida a liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa. O plenário do TSE ainda analisará tanto a manutenção da decisão quanto o mérito da ação apresentada pelo PL.

Penduricalhos levam salários do Judiciário a quase R$ 315 mil

Levantamento indica valores acima do teto constitucional com indenizações e verbas classificadas como direitos eventuais

Fábio Bouéri

Fachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Levantamento publicado pelo jornal Gazeta do Povo neste domingo, 21, mostra que magistrados brasileiros continuam recebendo remunerações muito acima do teto constitucional por meio dos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias e benefícios que não entram no cálculo do limite remuneratório do funcionalismo público.

Segundo a reportagem, um juiz aposentado de Minas Gerais recebeu remuneração bruta de R$ 313,8 mil em apenas um mês, o equivalente a quase sete vezes o teto do funcionalismo público. A maior parte do valor teve origem em rubricas classificadas como “direitos eventuais” e indenizações.

Penduricalhos estão em diversos tribunais estaduais

O levantamento identificou outros casos de remunerações superiores a R$ 250 mil em diferentes tribunais estaduais. Entre os pagamentos que impulsionam os supersalários estão verbas retroativas, conversão de férias em dinheiro, gratificações e indenizações que, por terem natureza jurídica específica, ficam fora da incidência do teto constitucional.

Ainda de acordo com o jornal paranaense, os Tribunais de Justiça estaduais desembolsaram cerca de R$ 1,7 bilhão em um único mês. Desse total, mais de R$ 900 milhões corresponderam a indenizações, direitos pessoais e direitos eventuais, valor superior ao gasto com os próprios subsídios dos magistrados.

A reportagem destaca também que os mecanismos de abatimento destinados a reduzir pagamentos acima do teto tiveram impacto limitado. Embora alguns magistrados tenham sofrido descontos, muitos continuaram recebendo valores bastante elevados depois da aplicação do chamado “abate-teto”.

Os órgãos do Judiciário citados na reportagem sustentam que os pagamentos seguem normas legais vigentes e decisões dos órgãos de controle da magistratura.