RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SENTO-SÉ/BA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026

OBJETO: Prevenção de irregularidades no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sento-Sé para o biênio 2027-2028.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inciso II, da Constituição Federal, e considerando que:

DOS FATOS: Chegou ao conhecimento desta Promotoria a existência do Requerimento nº 01/2026, subscrito por diversos vereadores, solicitando a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 para o dia 26 de fevereiro de 2026.

DA VIOLAÇÃO NORMATIVA LOCAL: A Lei Orgânica Municipal de Sento-Sé/BA estabelece que tal eleição deve ocorrer na última sessão legislativa do primeiro biênio, prazo este que se encerra apenas em dezembro de 2026. A antecipação para fevereiro configura descumprimento direto da norma orgânica.

DO ENTENDIMENTO DO STF: O Supremo Tribunal Federal, em jurisprudência consolidada (ex: ADI nº 7737 e precedentes como o da Assembleia Legislativa do RN), fixou o entendimento de que a eleição prematura de Mesas Diretoras viola o princípio da contemporaneidade.

DO RISCO DEMOCRÁTICO: A antecipação excessiva compromete a alternância de poder e o dever de fiscalização dos parlamentares sobre a gestão atual, gerando uma cristalização precoce do poder político.

RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sento-Sé que:

ABSTENHA-SE de pautar ou realizar a eleição para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027- 2028 na data de 26 de fevereiro de 2026, ou em qualquer data que desrespeite o critério da contemporaneidade e o prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal.

CUMPRA RIGOROSAMENTE o cronograma previsto na legislação local, garantindo que o pleito ocorra ao final da sessão legislativa de 2026.

ANULE, de ofício, quaisquer atos administrativos ou legislativos decorrentes do Requerimento nº 01/2026 que visem a antecipação ora questionada, sob pena de nulidade do ato e possível responsabilização.

Adverte-se que o não cumprimento desta Recomendação poderá ensejar a adoção de medidas judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e a interposição de medidas para a sustação imediata do ato ilegal.

Sento-Sé/BA, 19 de fevereiro de 2026.

Raimundo Moinhos

PROMOTOR DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO

VEJA O TRÂNSITO DE JUAZEIRO E PETROLINA - AO VIVO

 

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 105 milhões

Quina registra 108 apostas ganhadoras e quadra soma 7.587 acertadores

Fábio Bouéri

Dezenas sorteadas no concurso 2974 da Mega-Sena | Foto: Reprodução/YouTube

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.974 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira, 19. Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que ocorre no sábado 21.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 10 – 12 – 19 – 37 – 40

Apesar de ninguém ter levado o prêmio máximo, houve vencedores nas faixas secundárias. Na quina, 108 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 27.143,02. Já na quadra, 7.587 apostas acertaram quatro dezenas. O prêmio individual nesta faixa é de R$ 636,88.

Mega-Sena: próximo sorteio

O próximo concurso será realizado neste sábado, 21. As apostas podem ser feitas até o horário limite estabelecido para o dia do sorteio, nas lotéricas credenciadas ou por meio dos canais digitais da Caixa Econômica Federal. Com o prêmio acumulado, a tendência é de aumento no volume de apostas nos próximos dias.

Venezuela aprova por unanimidade lei de anistia para presos políticos

Presidente interina do país, Delcy Rodríguez já sancionou medida

Loriane Comeli

Poder Legislativo da Venezuela - 19/2/2026 | Foto: Divulgação/Asamblea Nacional

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei de anistia ampla que pode levar à libertação de todos os presos políticos do país. A presidente interina, Delcy Rodríguez, já sancionou a lei.

O texto significa o reconhecimento de que a ditadura de Nicolás Maduro manteve efetivamente centenas de pessoas presas por motivações políticas.

A medida legislativa já havia sido aprovada por unanimidade em primeira votação, em 5 de fevereiro. Desde então, a votação final foi adiada mais de uma vez.

Dados da ONG Foro Penal revelam que ao menos 644 pessoas permanecem detidas sob motivações políticas. Familiares de presos políticos completavam o quinto dia de greve de fome em protesto contra a demora na libertação dos detidos.

O texto aprovado prevê a libertação de detidos e o cancelamento de outras medidas impostas pelo governo durante os últimos 27 anos, desde o começo da ditadura de Hugo Chávez. A medida poderia permitir o retorno ao país de opositores que vivem no exterior.

“Não é perfeito, mas é um grande passo adiante”, disse a legisladora da oposição Nora Bracho durante o debate. “Isso aliviará o sofrimento de muitos venezuelanos.”

Mudança de postura

A aprovação do texto e a rápida sanção pela presidente mostram uma mudança drástica na nação sul-americana, que, governada pelo ditador Nicolás Maduro, sempre negou a existência de prisioneiros políticos.

Delcy, embora publicamente diga que segue apoiando o “companheiro” Maduro, nos atos oficiais parece ter aderido às exigência do governo dos EUA. Ela assumiu o poder depois da prisão do ditador, em uma ação militar em Caracas ordenada pelo governo de Donald Trump, em 3 de janeiro. Desde então, ela parece estar colaborando para instalar uma democracia na Venezuela. Foi ela que apresentou a lei da anistia ao Legislativo.

Delcy Rodríguez, ao sancionar a lei da anistia na Venezuela – 19/2/2026 | Foto: Divulgação/Asamblea Nacional

O que diz a lei

O texto aprovado tem 13 artigos e apresenta termos menos precisos em relação ao projeto inicial. Antes, o perdão abrangeria crimes entre 1º de janeiro de 1999 e a data de promulgação da lei, excetuando violações de direitos humanos, crimes de guerra, assassinato, corrupção e tráfico de drogas. Delitos como rebelião, traição e danos ao patrimônio poderiam ser anistiados se ligados a protestos políticos.

Já a versão aprovada manteve a previsão de anistia ampla para fatos ocorridos nos 27 anos de chavismo, mas não detalhou quais crimes poderão ser anistiados e incluiu exigências que geraram impasse.

Nicolás Maduro foi capturado em operação dos EUA em Caracas, na Venezuela I Foto: Divulgação/Donald Trump/Truth Social

A anistia não se estende a condenados por “rebelião militar” nos eventos de 2019 e exclui a devolução de bens, a revogação de sanções contra veículos de imprensa e a retirada de proibições para ocupar cargos públicos. A retirada de alertas vermelhos da Interpol foi mantida para quem receber o benefício.

O direito à anistia alcança quem responde ou poderá responder por delitos desde 1999, desde que a pessoa compareça à Justiça venezuelana ou esteja sob disposição judicial. Exilados podem indicar advogados para solicitar o benefício, mas só serão contemplados se se apresentarem pessoalmente a um tribunal no país.

A lei também exige que o beneficiado tenha “cessado a execução das ações criminosas”, critério que pode excluir opositores que permanecem em atividade política fora da Venezuela. O texto determina ainda o cancelamento de mandados de prisão internacionais para os anistiados que cumprirem os requisitos legais.

PF deve ampliar equipe para acelerar perícia no caso Master

Decisão de Mendonça devolve provas à corporação, autoriza análise de cerca de 100 celulares e reduz grau de sigilo do processo

Isabela Jordão

Com a saída de Toffoli e a entrada de Mendonça, caso Master pode ter novos rumos no STF | Foto: Gustavo Moreno/STF

A Polícia Federal (PF) deve ampliar a equipe de peritos responsáveis por analisar as provas apreendidas na Operação Compliance Zero, com o objetivo de acelerar a extração de dados dos celulares ligados ao caso Banco Master.

A medida sucede a decisão do novo relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça. Ele determinou nesta quinta-feira, 19, a devolução do material à corporação e autorizou a realização das extrações, análises e indexações de cerca de cem dispositivos eletrônicos apreendidos.

Com a decisão, os equipamentos devem ser redistribuídos a outros peritos do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, o que amplia a capacidade de processamento das informações.

Mendonça reverte decisão de Toffoli sobre perícia no caso Master

No primeiro despacho à frente do caso Master, Mendonça revisou uma das decisões mais criticadas de Dias Toffoli, seu antecessor na relatoria, e reforçou a atuação da PF. Toffoli havia determinado inicialmente que as provas da segunda fase da operação ficassem sob guarda em seu gabinete.

Banco Master, na Rua Elvira Ferraz, no Itaim Bibi, bairro nobre de São Paulo | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Posteriormente, enviou o material à Procuradoria-Geral da República para custódia e designou nominalmente quatro peritos para a análise.

Ao menos dois desses peritos devem permanecer na equipe: Luís Filipe da Cruz Nassif e Tiago Barroso de Melo, respectivamente chefe e substituto do Setor de Perícias de Informática do INC, em Brasília. Com a ampliação do grupo, ambos devem assumir funções de coordenação e delegar parte dos trabalhos.

Os outros dois profissionais indicados por Toffoli podem ser substituídos: Enelson Candeia da Cruz Filho, da área contábil e financeira do INC, e Lorenzo Victor Schrepel Delmutti, lotado na Superintendência da PF em São Paulo.

Na decisão desta quinta-feira, Mendonça também autorizou que, depois da conclusão das extrações e de demais procedimentos periciais, os bens permaneçam sob custódia integral da Polícia Federal, como é praxe nessa etapa das investigações.

Toffoli deixa caso Master depois de revelação de negócios com família de Vorcaro — Brasília (DF), 2/2/2026 | Foto: Ascom/STF

O ministro ressaltou a necessidade de eficiência operacional e de preservação da cadeia de custódia diante do volume de material apreendido. Também permitiu diligências ordinárias, como depoimentos de investigados e testemunhas na sede da PF, desde que respeitada a compartimentação das informações.

Mendonça determinou ainda que apenas autoridades e agentes diretamente envolvidos no caso tenham acesso aos dados, impondo dever de sigilo inclusive em relação a superiores hierárquicos. Apesar disso, reduziu o grau de sigilo dos autos do nível IV — fixado por Toffoli — para o nível III.

Toffoli deixou a relatoria do caso Master em 12 de fevereiro, depois de a perícia da PF identificar menções a ele no celular do empresário Daniel Vorcaro. O relatório foi entregue pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin. Em meio à pressão, o ministro deixou a supervisão da ação.

Complexo da Papuda recusa cartas endereçadas a Bolsonaro, diz site

Correios informaram ao Metrópoles que correspondências têm sido recusadas pela administração da penitenciária; PM nega acusação

Yasmin Alencar

O ex-presidente Jair Bolsonaro: alvo de acusações sem fundamentos e provas, segundo o MPF | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Correspondências enviadas por apoiadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido na Papudinha, que faz parte do Complexo da Papuda, no Distrito Federal, não chegam ao destinatário desde meados de janeiro, segundo reportagem do portal Metrópoles publicada nesta sexta-feira, 20.

O material, remetido via Correios, é encaminhado ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela Papudinha, mas permanece sem entrega efetiva ao ex-presidente.

De acordo com um denunciante, cuja identidade foi preservada, as cartas acabam retornando aos Correios sem nem sequer ser aceitas pelo batalhão responsável e sem que haja explicações oficiais sobre os motivos da recusa. O resultado é que dezenas de correspondências se acumulam e aguardam devolução aos remetentes, enquanto outras já foram encaminhadas de volta aos endereços originais.

Correios confirmam recusa sistemática

Em resposta, os Correios confirmaram que continuam tentando entregar as cartas no Núcleo de Custódia do 19º BPMDF no Complexo Penitenciário da Papuda, mas encontram recusa sistemática. “No entanto, os objetos postais destinados ao ex-presidente Jair Bolsonaro têm sido recusados no momento da entrega no destino”, afirmou a empresa em nota ao Metrópoles.

PM nega recusa

Já a Polícia Militar do Distrito Federal negou a recusa e declarou, em nota, que cumpre integralmente a legislação vigente, especialmente quanto ao direito dos detentos de receberem e enviarem correspondências.

“O Núcleo de Custódia da PMDF (NCPM) cumpre rigorosamente as disposições legais vigentes, bem como todas as determinações emanadas do Poder Judiciário”, ressaltou a corporação. “Até o presente momento, não há qualquer decisão judicial que imponha restrição ou retenção de correspondências destinadas ao custodiado.”

A PMDF ainda enfatizou que não administra o fluxo externo de correspondências, nem mantém acordos operacionais com os Correios para cartas endereçadas aos detentos, limitando-se ao recebimento formal do que é entregue. “O procedimento adotado pela Unidade limita-se ao recebimento formal das correspondências regularmente entregues em suas dependências, as quais são submetidas aos protocolos internos de inspeção e segurança e, estando em conformidade com as normas aplicáveis, são prontamente disponibilizadas ao destinatário.”

Lula acionou Forças Armadas depois da captura de Maduro

Presidente brasileiro manifestou preocupação com ofensiva de Donald Trump na Venezuela

Erich Mafra

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em encontro com Lula da Silva, seu aliado | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos provocou um recálculo estratégico imediato no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente brasileiro convocou a cúpula das Forças Armadas para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na qual demonstrou preocupação com a operação ordenada por Donald Trump e solicitou um diagnóstico detalhado sobre os riscos de uma ação militar estrangeira no Brasil. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o cenário apresentado pelos comandos militares revela que o país carece de sistemas de defesa antiaérea capazes de dissuadir potências globais.

O panorama da defesa nacional sofreu mudanças drásticas nos últimos dois anos. No fim de 2023, as Forças Armadas mobilizaram aviões, blindados e tropas para a fronteira com a Venezuela logo que Maduro ameaçou invadir a região de Essequibo, na Guiana. Naquela ocasião, a manobra visava a evitar que o ditador venezuelano utilizasse o território brasileiro para sua ofensiva terrestre. Dois anos depois, os militares brasileiros migraram de uma estratégia de dissuasão regional para tratativas de urgência diante de uma intervenção direta de Washington no país vizinho.

O diagnóstico de vulnerabilidade e o plano de investimentos de Lula

Durante o encontro no Planalto, Lula ouviu dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que o Brasil não possui equipamentos de proteção aérea para resistir a uma incursão como a verificada em Caracas em 3 de janeiro. Integrantes do governo relataram à Folha de S.Paulo que, na visão de militares de alta patente, o país estaria indefeso perante o poderio bélico dos Estados Unidos. Embora o petista não considere que o Brasil corra riscos imediatos de invasão, ele determinou a elaboração de projetos que garantam o mínimo de soberania militar.

Em resposta ao pedido presidencial, o Ministério da Defesa apresentou um plano de investimentos de longo prazo orçado em R$ 800 bilhões ao longo de 15 anos. A proposta prevê uma vinculação orçamentária anual de R$ 53,3 bilhões, valor que supera consideravelmente os atuais R$ 15 bilhões previstos para o programa de defesa nacional em 2026. Os militares aproveitaram o clima de tensão no continente para pressionar por uma ampliação inédita nos gastos em defesa, visando a modernizar tecnologias obsoletas.

Diplomacia e a relação com Donald Trump

Apesar do alerta militar, o governo Lula aposta no campo diplomático para evitar o isolamento ou o confronto com a nova gestão norte-americana. Ao contrário de Nicolás Maduro, que mantinha uma postura de constante embate com Washington, o presidente brasileiro busca evitar o estiramento das relações. Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais, participou ativamente das discussões, mantendo o foco na estabilidade da América do Sul após a queda do regime chavista.

O horizonte para março indica uma mudança de tom. Lula e Donald Trump estabeleceram um canal de comunicação direta e devem se encontrar na Casa Branca para discutir a nova configuração geopolítica da região. Enquanto o plano de R$ 800 bilhões segue em análise pela equipe econômica, o governo tenta equilibrar o desejo de fortalecer as Forças Armadas com a necessidade de manter uma convivência pragmática com a administração Trump, motivada pelo interesse mútuo na estabilidade econômica e energética do continente.

STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação

Primeira Turma aceita denúncia da PGR que acusa o ex-deputado de supostamente articular benefícios a Jair Bolsonaro

Erich Mafra

O parlamentar está fora do país desde 27 de fevereiro | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, nesta quinta-feira, 19, a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar tornou-se réu pelo crime de coação logo que a Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo informações da CNN, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para receber a acusação, conforme decisão iniciada em novembro do ano passado.

Ritos do processo e situação de Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta na denúncia que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo articularam ações sucessivas para intervir em processos judiciais. O objetivo das manobras seria beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio blogueiro. De acordo com a apuração da CNN, a denúncia surgiu no âmbito do inquérito em que a Polícia Federal também indiciou o ex-presidente.

A denúncia de Gonet não incluiu o ex-presidente, que já possui uma condenação do STF a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Com a formalização da ação penal contra Eduardo, o processo entra na fase de coleta de depoimentos dos investigados e das testemunhas de acusação e defesa. Somente ao final desta etapa os ministros realizarão o julgamento para decidir pela condenação ou absolvição do réu.

Oposição critica Moraes por intimar presidente da Unafisco por crítica ao STF

Ministro mandou convocar Kléber Cabral depois de ele dizer que investigar autoridades da República é mais arriscado do que membros do PCC

Lucas Cheiddi

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão plenária - 11/2/2026 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganharam destaque nesta quinta-feira, 19, depois da decisão que determinou à Polícia Federal a intimação de Kléber Cabral, presidente da Unafisco, para depor.

O depoimento, marcado para esta sexta-feira, 20, às 15h, ocorrerá por videochamada e ocorre em resposta às declarações de Cabral sobre o Supremo.

Entre os que demonstraram insatisfação com a ordem, está Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Na rede social X, ele afirmou que “divergência não é crime”.

“O uso da estrutura do Judiciário ou de órgãos de investigação para constranger quem pensa diferente enfraquece as instituições e instala um ambiente de intimidação”, escreveu o senador. “Liberdade de expressão é garantia constitucional, não concessão. E fica cada vez mais claro: a perseguição a Bolsonaro e a adversários políticos, sob o pretexto de defender a democracia, foi apenas o começo.”

Reações de parlamentares contra a decisão de Moraes

O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, e o ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Montagem sobre reprodução/Redes sociais

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) também utilizou as redes para argumentar que a Receita Federal estaria sendo alvo de perseguição. “Isso é um absurdo que não pode ser tolerado”, disse o parlamentar. “Mas onde estão os senadores durões da oposição? Se eu tivesse a maioria do Senado, como eles dizem ter, já teria travado tudo até que o impeachment do ministro fosse pautado.”

Carlos Jordy (PL-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO), ambos deputados federais, publicaram mensagens críticas a Moraes. O primeiro afirmou que “Moraes já não tem mais pudor algum em tentar fingir que vivemos numa democracia”.

Já Gayer acrescentou que “depois dessa do Moraes, não duvido que ele possa mesmo mandar a PF na casa da Malu Gaspar”, mencionando a jornalista do jornal O Globo e da GloboNews.

Em dezembro de 2025, Malu Gaspar noticiou pressões de Moraes sobre o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, relacionadas ao Banco Master. O ministro negou as acusações.

Kléber Cabral, presidente da Unafisco, afirmou à GloboNews, na quarta-feira 18, que servidores da Receita Federal sentem menos receio ao investigar o grupo criminoso PCC do que o STF. A declaração ocorre no contexto de apurações do Supremo sobre suposta quebra de sigilo fiscal de ministros e de familiares.

EUA detectam aviões russos no Alasca

Comando Militar dos Estados Unidos interceptou aeronaves e as escoltou para fora da zona de defesa aérea

Loriane Comeli

Bombardeiro russo TU-95 | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

O Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (Norad) informou nesta quinta-feira, 19, que identificou cinco aviões russos em sobrevoo no Alasca.

O Norad detectou dois bombardeiros Tu-95, dois caças Su-35 e um avião A-50 em operação na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Adiz) do Alasca.

Para monitorar e acompanhar esses aviões, o Comando Militar do Norte enviou dois caças F-16, dois F-35, uma aeronave E-3 e quatro aviões-tanque KC-135, que realizaram a interceptação e a escolta dos modelos russos até que deixassem a área de interesse.

Atuação na Zona de Identificação de Defesa Aérea

Segundo nota do Norad, as aeronaves da Rússia não chegaram a avançar para o espaço aéreo soberano dos Estados Unidos nem do Canadá — permaneceram em território internacional durante todo o episódio. Situações como esta são frequentes e não são vistas como ameaça imediata.

O conceito de Zona de Identificação de Defesa Aérea representa uma faixa além do espaço aéreo nacional, onde há necessidade de identificar prontamente todas as aeronaves no interesse da segurança do país.

O Norad utiliza satélites, radares em diferentes plataformas e caças para monitorar atividades aéreas e orientar as ações necessárias de proteção. O órgão reforça que segue preparado para adotar diversas medidas na defesa do continente norte-americano.

Associações jurídicas acionam Flávio Dino contra suspensão de penduricalhos

Quinze entidades questionam limites da decisão no STF, enquanto magistrados de instâncias inferiores ameaçam greve

Erich Mafra

Flávio Dino, em sessão no STF - 11/02/2026 | Foto: Victor Piemonte/STF

Pelo menos 15 associações ligadas a carreiras jurídicas apresentaram petições ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a decisão que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias acima do teto constitucional. O grupo de entidades — que inclui a Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação Nacional dos Procuradores da República— protocolou embargos de declaração e solicitou a entrada no processo como amicus curiae. De acordo com informações da CNN, as associações alegam que a liminar extrapolou os limites do pedido inicial e projetou efeitos indiscriminados sobre todos os entes federativos e Poderes.

A ofensiva jurídica sustenta que as verbas pagas a juízes e membros do Ministério Público possuem amparo em leis federais e resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. As entidades argumentam que tais normas gozam de presunção de legitimidade e que a decisão de Flávio Dino feriu a autonomia dos conselhos superiores. Na noite desta quinta-feira, 19, o ministro acatou os pedidos de participação das associações no processo, mas manteve o rigor das restrições impostas aos pagamentos.

Bastidores e ameaça de greve na magistratura

Nos bastidores da Justiça Federal, a insatisfação com a medida de Flávio Dino gerou reações drásticas. Segundo apuração do portal Metrópoles, mensagens em grupos de magistrados classificam a decisão como “injusta e desproporcional”. Servidores e juízes discutem a possibilidade de adotar uma “operação tartaruga” — redução deliberada do ritmo de trabalho — e até mesmo a deflagração de uma greve.

Magistrados alegam que o governo aplica sucessivos deságios sobre o subsídio da categoria como política de contenção de gastos, o que resultaria em uma defasagem inflacionária acumulada. Conforme revelado pelo Metrópoles, alguns juízes sustentam que, se corrigido, o subsídio deveria estar entre R$ 70 mil e R$ 75 mil. Para os críticos da liminar, o corte dos “penduricalhos” ignora a complexidade da carreira e o fato de que juízes estão proibidos de exercer qualquer outra atividade profissional, exceto o magistério.

Novas proibições de Dino

Nesta quinta-feira, 19, Flávio Dino ampliou o alcance de suas determinações ao proibir a aplicação de novas normas que criem parcelas remuneratórias acima do teto. O ministro também vetou o reconhecimento de novos direitos relativos a períodos anteriores à liminar de 5 de fevereiro. A medida ressalva apenas eventuais leis nacionais que venham a ser editadas com base na Emenda Constitucional 135/2024, que trata especificamente de verbas indenizatórias.

O relator manteve o prazo de 60 dias para que todos os órgãos da Federação publiquem detalhadamente as verbas pagas a seus membros, com a indicação precisa das leis que fundamentam cada repasse. Enquanto as associações tentam reverter a medida no plenário do STF, o clima de animosidade cresce nas instâncias inferiores. Entre os magistrados, existe a percepção de que a pauta funciona como uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção de outros temas sensíveis ao governo e ao Judiciário.

'Autoritarismo estarrecedor', diz ONG sobre ordem de Moraes contra presidente da Unafisco

Transparência Internacional não vê razão para investigar alguém que apenas criticou o STF: 'Declínio democrático brasileiro'

Loriane Comeli

Alexandre de Moraes, ministro do STF — 17/12/2025 | Foto: Rosinei Coutinho/STF

A ONG Transparência Internacional se manifestou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de convocar Kléber Cabral, presidente da Unafisco, associação de auditores da Receita Federal, para depor. O motivo: ele criticou a Corte.

Em entrevista à GloboNews, Cabral disse que os auditores consideram mais arriscado investigar as autoridades da República do que membros do PCC, maior organização criminosa do país.

Em razão disso, Moraes mandou a Polícia Federal convocar Cabral para depor. “Um presidente de sindicato é alvo de intimidação por parte de um juiz constitucional, por defender servidores (culpados ou não) vítimas de evidente abuso de autoridade”, escreveu a Transparência Internacional. “É cada dia mais estarrecedor o autoritarismo que emana do STF e o declínio democrático brasileiro.”

A crítica da Unafisco ao STF

A crítica do presidente da Unafisco ao STF foi feita no contexto das decisão de Moraes de mandar a PF fazer uma operação contra quatro servidores da Receita por suposto vazamento de dados sigilosos de ministros da Corte e de seus parentes. A ordem foi cumprida na terça-feira de Carnaval.

Os quatro auditores, cujos endereços foram alvos de busca e apreensão, foram afastados do cargo e tiveram os sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados. Também devem usar tornozeleira eletrônica, ficar em casa à noite e não podem sair do país.

Para a Unafisco, as medidas são desproporcionais nessa fase da investigação, em que o caso não passa de suspeita. Ele lembrou que em 2019 dois auditores já tinham sido acusados de crime semelhante — quebra de sigilo funcional — no mesmo inquérito da fake news, de Moraes, mas nada foi provado, e os servidores foram reintegrados aos cargos.

Ilegalidades na investigação sobre o vazamento de dados fiscais

Especialistas contestaram as medidas de Moraes. Uma das ilegalidades seria o caso tramitar num inquérito instaurado há mais de seis anos, para investigar um “crime no futuro”.

Outro problema é que os investigados não têm foro por prerrogativa de função, reservado a poucas autoridades. Nesse caso, a investigação deveria tramitar na primeira instância da Justiça Federal.

Além disso, Moraes estaria impedido para o cargo, uma vez que uma das “vítimas” do vazamento seria a mulher do ministro, Viviane Barci. Ela tem um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master.

Embora o contrato não contenha informações sigilosas, detalhes financeiros poderiam ter sido acessados em bases do Coaf ou da Receita Federal. A legislação processual prevê suspeição ou impedimento de juízes com interesse na causa ou que tenham parentes envolvidos.

Registrado no BID, goleiro Bruno treina para estreia na Copa do Brasil

Condenado em 2010 no caso Elisa Samudio, Bruno está em liberdade condicional desde 2023

Por Luan Julião

Bruno teve seu registro oficializado na CBF e pode estrear pelo Vasco-AC contra o Velo Clube - Foto: Arquivo pessoal / Franciele Julião

O Vasco-AC divulgou nesta semana imagens do treinamento da equipe em preparação para o confronto contra o Velo Clube, marcado para esta quinta-feira, 19, pela Copa do Brasil. Entre os destaques, chamou atenção a presença do goleiro Bruno, cuja trajetória fora dos gramados continua gerando repercussão.

O arqueiro teve seu registro oficializado na tarde de quarta-feira, 18, no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), condição necessária para disputar a competição nacional e estrear pelo clube.

Bruno foi condenado em 2010 por homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado no caso envolvendo Elisa Samudio. Desde então, cumpriu parte da pena em regime fechado, evoluiu para semiaberto em 2019 e está em liberdade condicional desde 2023.

Antes de chegar ao Vasco-AC, o ex-goleiro do Flamengo teve passagens por diversos clubes, incluindo Boa Esporte-MG, Rio Branco-AC, Araguacema-TO, Atlético-RJ e Capixaba-ES.

Homem é preso após correr pelado em direção ao Senado Federal

Informações apontam que o suspeito apresentava sinais de “perturbação mental”

Por Gustavo Nascimento

Prédio do Senado Federal, em Brasília - Foto: Divulgação | GOVBR

Um homem foi detido pela Polícia do Senado após correr nu em direção ao Congresso Nacional, em Brasília. Segundo comunicado oficial do Senado sobre o caso, o suspeito apresentava sinais de “perturbação mental”. O caso ocorreu na quarta-feira, 18.

A detenção ocorreu no período da tarde. Após ser autuado por policiais da Casa, ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião, no Distrito Federal.

Além disso, segundo o Senado, o homem não chegou a entrar no Palácio do Congresso.

A assessoria da Casa informou que ele se “despiu completamente e correu em direção à cúpula do Congresso Nacional”.

Mulher abandona cão no aeroporto para viajar e acaba presa

A mulher foi presa em flagrante após deixar o animal sozinho do estabelecimento

Por Franciely Gomes

O animal foi deixado pela tutora - Foto: Divulgação

Uma mulher foi presa em flagrante após abandonar um cão no Aeroporto Internacional Harry Reid, em Las Vegas, nos Estados Unidos. A tutora do animal foi impedida de viajar com ele e resolveu deixá-lo no estabelecimento sem supervisão.

O caso foi relatado através de uma publicação no perfil oficial da polícia do aeroporto, que está buscando um novo dono, ou dona, para o cachorrinho abandonado. “Ela deixou o cachorro para trás e seguiu pelo aeroporto até o portão de embarque”, informaram as autoridades locais, que foram acionadas para conter a ocorrência.

Os oficiais alegaram que o fato teria ocorrido por volta das 23h30, de acordo com o horário local, e que o cachorro havia sido amarrado a um medidor de bagagem de mão de metal e abandonado logo em seguida no balcão de passagens de uma companhia aérea.

A motivação do crime foi a falta da documentação adequada para que o animal pudesse viajar pela companhia como cão de serviço. Ciente do embargo, a mulher não preencheu o que faltava e preferiu deixar o cão no local.

“Ela afirmou que a empresa aérea não permitiria embarcar com o animal e alegou que o cachorro tinha um dispositivo de rastreamento — insinuando que era aceitável deixá-lo para trás e que ele retornaria para casa de alguma forma”, explicou a polícia, que a deteve no portão D1.

A criminosa foi encaminhada a um posto de segurança e responderá pelos crimes de abandono de animal e resistência à prisão. Já o cachorro está sob os cuidados de uma Organização Não Governamental (ONG) de proteção aos animais, até achar uma nova família.

Viagra pode ser a nova arma contra o Alzheimer, revela estudo

O remédio pode ser um grande auxiliador na perda de memória

Por Franciely Gomes

O remédio tem ação direta no sistema nervoso - Foto: Ilustrativa | Freepik

O Viagra não é um auxiliar apenas na disfunção erétil masculina. Conhecido por ajudar no desempenho na cama, o remédio é a nova arma da medicina contra o Alzheimer, doença neurodegenerativa progressiva que causa perda de memória recente.

A informação foi divulgada em um estudo financiado pela Alzheimer’s Society e liderado pela University of Exeter, que foi publicado na revista Alzheimer’s Research and Therapy. Os dados apontaram que os pacientes que utilizavam o remédio possuíam uma probabilidade 18% menor de receber o diagnóstico do que os que não fazem o uso constante.

Apesar de terem a função de agir contra condições cardiovasculares, como hipertensão e angina, medicamentos desta classe possuem uma ligação direta com a sinalização celular da memória, influenciando diretamente na atividade das células cerebrais.

Entretanto, a descoberta ainda está em fase de testes e o uso do medicamento não deve ser feito sem recomendação médica, pois pode trazer consequências graves. Os pesquisadores reforçam que são necessários novos estudos clínicos para comprovar se a redução do risco de Alzheimer é causada diretamente pelo medicamento ou se há outros fatores biológicos envolvidos.

PRF divulga balanço da Operação Carnaval 2026 em Pernambuco

Entre os dias 13 e 18 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Carnaval 2026 nas rodovias federais que cortam Pernambuco. A ação integrou esforços de fiscalização, prevenção de sinistros e combate à criminalidade, com foco na segurança viária durante o período de maior fluxo nas estradas.

Durante a operação, foram registrados 56 sinistros, que resultaram em 59 pessoas feridas e 12 mortes. Na operação do ano anterior, foram atendidos 40 sinistros nas rodovias federais, com 36 feridos e três mortes.

Um dos sinistros mais graves aconteceu na terça-feira (17), no Km 114 da BR 232, em Caruaru, no Agreste. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo com a pista molhada e capotou. Cinco pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital em Caruaru, mas duas não resistiram e faleceram.

Ao todo, 7.878 pessoas e 6.109 veículos foram fiscalizados, sendo emitidas 3.780 autuações por diversas infrações. Para coibir o excesso de velocidade, foi intensificada a fiscalização com radar, que resultou em 894 imagens de veículos com a velocidade acima do permitido. As ultrapassagens em local proibido resultaram em 262 autuações. O não uso do cinto de segurança (223 autuações), a falta do capacete (87) e da cadeirinha (56) também foram outras infrações verificadas. Um total de 333 veículos irregulares foram recolhidos.

Uma das principais preocupações durante o Carnaval foi a mistura de bebida alcoólica e direção. Para prevenir essa prática, a PRF realizou 4.863 testes com o bafômetro, que resultaram em 80 autuações, sendo cinco por constatação e 75 por recusa, além de quatro prisões de motoristas sob efeito de álcool.

Em parceria com o SAMU Metropolitano Recife, a PRF realizou oito atendimentos, entre resgates aeromédicos e remoções de pacientes.

As equipes promoveram ações de educação para o trânsito nas rodovias e em terminais rodoviários, alcançando 3.505 pessoas.

No enfrentamento à criminalidade, foram recuperados 16 veículos e detidas 28 pessoas por diversos crimes, como receptação, adulteração de sinal identificador de veículo, tráfico de drogas e com mandados de prisão em aberto.

Para prevenir colisões graves, foram retirados 187 animais de grande porte das rodovias e prestados 120 auxílios a motoristas que tiveram problemas com os veículos nas rodovias.

PRF/Foto: Divulgação PRF

Saiba por que a Globo pode ter que pagar R$ 10 milhões após César Tralli pronunciar palavra errada no Jornal Nacional

MPF de Minas move ação contra emissora por pronúncia considerada incorreta da palavra "recorde" |  Reprodução / TV Globo

por Tiago Di Araújo

O Ministério Público Federal em Minas Gerais processou a Globo por pronúncia considerada incorreta da palavra “recorde”. O procurador responsável, Cléber Eustáquio Neves, pede que a emissora pague uma multa de R$ 10 milhões, segundo informações da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo.

A ação civil pública aponta que repórteres e apresentadores da Globo, incluindo César Tralli, vêm adotando pronúncia equivocada do termo. O procurador afirma que isso teria efeito direto na população, que passaria a reproduzir o erro de forma massiva.

“A palavra 'recorde' é paroxítona, com a sílaba tônica em cor: reCORde. Portanto, não leva acento gráfico e não deve ser pronunciada como proparoxítona. Leia-se RÉ-cor-de”, explicou Cléber Eustáquio Neves à coluna.

Detalhes da ação

O procurador anexou vídeos de programas como Jornal Nacional, Globo Esporte e Globo Rural à petição inicial, destacando a pronúncia do apresentador César Tralli como exemplo. Segundo Neves, “a Globo atua como um braço do Estado na difusão de informações, portanto, a utilização da norma culta da língua portuguesa não é uma opção estética, mas um modelo de qualidade e eficiência administrativa”.

Na ação, o MPF-MG solicita que a palavra “recorde” seja corrigida em telejornais e programas esportivos. Também foi pedida uma liminar para que a correção seja implementada o quanto antes. Além disso, a multa de R$ 10 milhões é requerida por “lesão ao patrimônio cultural imaterial da língua portuguesa”.

A coluna Outro Canal confirmou que a Globo foi notificada antes do Carnaval e ainda não apresentou defesa. O MPF não forneceu mais detalhes, e o procurador não respondeu aos contatos da reportagem. Em nota, a emissora declarou que “não comenta casos que ainda estão na Justiça”.

Aliados de Lula silenciam depois de rebaixamento de escola que fez enredo sobre o petista

O desfile da Acadêmicos de Niterói provocou críticas de parlamentares de oposição

Yasmin Alencar

Desfile da Acadêmicos de Niterói com ala sobre família conservadora | Foto: Reprodução/ X

Enquanto o rebaixamento da escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercute, figuras ligadas ao governo federal não abordaram publicamente o tema. O silêncio de lideranças petistas contrasta com manifestações de integrantes da oposição, que associaram o resultado do desfile à gestão do presidente.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, parabenizou as escolas classificadas para o Desfile das Campeãs e elogiou a presença da cultura amazônica nos enredos. Já Marcelo Freixo, presidente da Embratur, preferiu destacar a vitória da Viradouro, ressaltando a relevância cultural e econômica do Carnaval.

Reações da oposição e críticas ao governo Lula

O desfile da escola provocou críticas de parlamentares de oposição. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e pré-candidato à Presidência, afirmou que “Lula é sempre uma ideia ruim, seja para governar o País, seja para um samba enredo [sic]”. Carlos Bolsonaro (PL-RJ), ex-vereador, afirmou que a escola “desagradou a maioria, usou a máquina pública e ainda saiu do desfile para uma derrota humilhante”.

Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal, afirmou que o rebaixamento da escola ilustra o que considera ser o impacto negativo do atual governo. “A escola foi rebaixada demonstrando como o Lula está afundando o Brasil”, disse Nikolas. “Isto sim foi uma homenagem muito bem adequada.”

Estratégias petistas e repercussão religiosa

Petistas planejam realizar pesquisas nas próximas semanas para dimensionar os efeitos do episódio e, a partir daí, definir estratégias para dialogar com o público evangélico. Em 2022, Lula divulgou uma “Carta ao Povo Evangélico” na reta final da campanha, em que reafirma compromisso com a liberdade religiosa.

A repercussão da ala polêmica também gerou reações oficiais. A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro manifestou preocupação com o uso de símbolos cristãos e da família em manifestações culturais consideradas ofensivas. A OAB-RJ divulgou nota de repúdio em que alega intolerância religiosa por parte da escola.

Jornais criticam 'ofensiva' do STF contra servidores da Receita

Gazeta do Povo e Estadão apontam irregularidades processuais e desvio de finalidade em investigação

Erich Mafra

Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no STF, em sessão realizada em 11/02/2025 | Foto: Antonio Augusto/STF

Os principais jornais do país reagiram com críticas severas à operação da Polícia Federal que mirou servidores da Receita Federal por supostos vazamentos de dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em editoriais publicados nesta quinta-feira, 19, a Gazeta do Povo e O Estado de S. Paulo convergem na análise de que a Corte utiliza instrumentos excepcionais para intimidar críticos e blindar magistrados logo que revelações constrangedoras sobre o Banco Master vieram a público. Para as publicações, a condução do inquérito atropela o devido processo legal e a competência jurisdicional.

A Gazeta do Povo classifica a medida como uma “suprema caça às bruxas”. O jornal paranaense destaca que a operação ocorreu no rastro das notícias sobre a sociedade de Dias Toffoli em uma empresa familiar e o contrato milionário do escritório da esposa de Alexandre de Moraes com o Banco Master. Segundo o editorial, as informações que desgastaram os ministros não partiram de sigilo fiscal, mas de outras fontes investigativas, como o celular do banqueiro Daniel Vorcaro. A publicação acusa Moraes de usar o “inquérito das fake news” como um curinga para perseguir quem apura irregularidades.

Atropelo de ritos e falta de foro privilegiado

Já o Estadão enfatiza que, embora a violação de sigilo fiscal seja crime, a forma como o STF conduz a investigação aprofunda a crise de legitimidade da Corte. O editorial do Estadão revela que a apuração nasceu por decisão de ofício de Alexandre de Moraes, em um sistema em que a iniciativa deveria caber ao Ministério Público. Além disso, o jornal ressalta que os investigados são servidores sem prerrogativa de foro, o que tornaria o Supremo incompetente para julgar o caso na origem.

Outro ponto de crítica comum é a condição de parcialidade dos julgadores. O Estadão afirma que Moraes atua simultaneamente como investigador, juiz e vítima, uma vez que a suposta violação atinge sua própria esfera familiar. A nota da Corte, que mencionou “posterior vazamento” antes mesmo da conclusão das quebras de sigilo telemático, foi vista pelo jornal paulista como uma antecipação punitiva. Ministros ouvidos reservadamente também demonstraram desconforto e argumentaram que pedidos de rastreamento dessa magnitude deveriam partir apenas da presidência do tribunal.

Estado policialesco e corrosão do STF

A Gazeta do Povo associa a confusão entre os papéis de vítima e juiz aos métodos de “Estados policialescos”, em que autoridades são blindadas e denunciantes acabam transformados em alvos. O editorial sustenta que a blindagem corporativista nega o Estado de Direito e tenta sufocar a liberdade de informação. Para a Gazeta, o STF age com hipocrisia ao decretar sigilo para combater vazamentos, enquanto o próprio tribunal se encarregou de divulgar os nomes dos servidores investigados à imprensa.

O Estadão conclui que a insistência em medidas de exceção corrói o capital institucional do Judiciário. O jornal ressalta que, quando a forma do Direito é ignorada, a busca não é por justiça, mas por vingança. A resistência dos ministros a um código de conduta, somada à percepção pública de contemporização com conflitos de interesses, mantém o Supremo Tribunal Federal em um desgaste reputacional crescente. Os textos revelam que a autoridade da Corte só se sustenta pela fidelidade aos limites impostos pela Constituição, e não por decisões de força.

Comissão da Câmara aprova texto que facilita compra da 1ª arma de fogo

O projeto não modifica as exigências legais para a posse de armamentos e passa por outras comissões antes de ir ao Senado

Isabela Jordão

O deputado Marcos Pollon (PL-MT) é o autor da proposta | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que busca facilitar a aquisição da primeira arma de fogo para fins de legítima defesa. De autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), o Projeto de Lei n° 2.959/2025 foi aprovado no último dia 10, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zucco (PL-RS).

O texto original previa a criação do “Programa Minha Primeira Arma”, mas foi reformulado depois de Zucco apontar possíveis “vícios de inconstitucionalidade” por impor atribuições diretas ao Poder Executivo.

O objetivo do projeto é promover a “democratização do acesso à legítima defesa”, sob o argumento de que a carga tributária incidente sobre armas de fogo — que pode elevar o preço final em mais de 70% — transforma o armamento em um “privilégio da elite econômica”.

No lugar do programa inicialmente proposto, o substitutivo institui a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. Durante a discussão, o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) afirmou que a medida incentiva a “compra consciente” do primeiro armamento.

“Isso ajuda muito o cidadão de bem e dificulta a ação do bandido também, porque o bandido, quando sabe que o outro cidadão lá também está armado, não vai fazer esses crimes de oportunidade”, declarou.

Em tom de brincadeira, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) sugeriu alterar o nome da iniciativa para “Minha Arma, Minha Vida”, em referência ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. “Eu ia propor ‘Minha Arma, Minha Vida’, é melhor do que programa ‘Minha Primeira Arma’”, disse.

Vítimas de violência doméstica terão prioridade na compra de arma

O substitutivo preserva os critérios de prioridade previstos na proposta original. Terão preferência vítimas de violência doméstica com medida protetiva, vítimas de atentados contra a vida ou integridade física, vítimas de crimes contra o patrimônio, moradores de áreas rurais ou regiões vulneráveis e cidadãos de baixa renda, com renda de até cinco salários mínimos.

O texto não modifica as exigências legais para a posse de armas. Para participar da política, o interessado deverá ser brasileiro, ter a idade mínima prevista em lei, estar regular perante a Receita Federal, não possuir arma registrada anteriormente e contar com autorização válida da Polícia Federal ou do Exército.

A aprovação ocorreu de forma simbólica. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado caso seja aprovado nas comissões, sem necessidade de votação em plenário.

O texto perderá o caráter conclusivo se for rejeitado por alguma comissão ou se houver recurso assinado por ao menos 51 deputados para que a matéria seja apreciada pelo plenário.

No primeiro mandato, Lula fomentou o desarmamento no país | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A versão original detalhava isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, PIS/Cofins e previa linhas de crédito subsidiadas. Esses pontos foram retirados pelo relator, sob o argumento de que invadiam a competência do Executivo e não apresentavam dotação orçamentária prévia.

No lugar das isenções específicas, o parecer estabelece diretrizes para estimular o acesso por meio de incentivos fiscais e linhas de financiamento, deixando a regulamentação e a execução para legislação posterior e atos do Poder Executivo.

Também foi excluída a previsão de um “comitê interinstitucional” com representantes de ministérios e bancos públicos. Segundo Zucco, a criação de órgãos e definição de atribuições na administração pública é prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. A nova versão confere ao presidente regulamentar a lei e definir os órgãos responsáveis por sua implementação.

Estados Unidos avaliam ofensiva contra Irã, enquanto diplomacia segue sem acordo

O Exército dos EUA informou à Casa Branca que pode lançar ataques já neste próximo fim de semana

Lucas Cheiddi

O presidente Donald Trump discursa para os republicanos da Câmara no centro Donald J. Trump - John F. Kennedy - Washington (DC) | Foto: Divulgação/Governo EUA

A possibilidade de uma ofensiva dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã já nos próximos dias ganhou força, mesmo sem uma decisão definitiva do presidente Donald Trump. A informação repercute na imprensa norte-americana

O Exército dos EUA informou à Casa Branca que pode lançar ataques já neste próximo fim de semana. O aviso veio depois que o órgão reforçou significativamente sua presença aérea e naval no Oriente Médio nos últimos dias.

Trump, segundo pessoas próximas, segue avaliando os prós e contras de uma ação militar e tem ouvido conselhos de assessores e aliados. Contudo, não indicou até agora se dará ou não o aval para a ofensiva nos próximos dias.

“Ele está passando muito tempo pensando nisso”, afirmou uma fonte próxima à CNN Internacional. O clima de incerteza preocupa autoridades, que notam o aumento das tensões.

Negociações diplomáticas e impasses entre EUA e Irã

Enquanto isso, diplomatas iranianos e norte-americanos realizaram conversas indiretas de 3h30, em Genebra, na Suíça, na última terça-feira, 17, mas não chegaram a um acordo. O negociador-chefe do Irã afirmou que as duas partes aceitaram um “conjunto de princípios orientadores”, porém uma autoridade dos EUA ressaltou que “ainda há muitos detalhes a discutir”.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarou, nesta quarta-feira, 18, que o Irã deve apresentar mais detalhes sobre sua postura nas próximas semanas. Apesar disso, ela não confirmou se Trump irá suspender ações militares nesse período.

“Não vou estabelecer prazos em nome do presidente dos Estados Unidos”, disse Karoline.

A porta-voz enfatizou que “a diplomacia é sempre sua primeira opção”, mas não descartou o emprego da força. “Há muitas razões e argumentos que podem ser apresentados a favor de um ataque contra o Irã”, disse, ao frisar que o presidente se apoia “antes de tudo” na orientação da equipe de segurança nacional.

Movimentação militar e repercussões

Na imagem, o porta-aviões da Marinha dos EUA USS Gerald R. Ford (CVN-78) navega pelo Oceano Atlântico | Foto: Jackson Adkins/EUA

O secretário de Estado, Marco Rubio, planeja visitar Israel em 28 de fevereiro para se reunir com o premiê Benjamin Netanyahu e compartilhar atualizações sobre as negociações com o Irã. A informação é da CNN Internacional.

A movimentação militar dos EUA, com a possível chegada do porta-aviões USS Gerald Ford e o reposicionamento de aviões da Força Aérea baseados no Reino Unido, aumenta o temor de escalada. O Irã, por sua vez, segue reforçando instalações nucleares com concreto e terra para proteger pontos estratégicos, segundo o Institute for Science and International Security.

Nos discursos recentes, Trump tem evitado mobilizar o Congresso ou a população para uma grande operação militar. Ele se limita a defender que o Irã não obtenha armas nucleares e a sugerir interesse por mudanças no regime, sem detalhar objetivos claros para uma eventual ação militar.

Greve geral na Argentina cancela voos com o Brasil e desafia governo Milei

Sindicatos protestam contra reforma trabalhista histórica

Erich Mafra

Presidente da Argentina, Javier Milei | Foto: Reprodução/Flickr

A Argentina amanheceu paralisada nesta quinta-feira, 19, devido a uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT). O movimento ocorre no momento em que a Câmara dos Deputados inicia a discussão da reforma trabalhista enviada pelo governo de Javier Milei. A paralisação provocou o cancelamento em massa de voos internacionais e domésticos, afetando diretamente as rotas que ligam o país ao Brasil. As companhias Latam, Gol e Aerolíneas Argentinas confirmaram a suspensão de operações em Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário.

Em resposta à mobilização, o Ministério da Segurança adotou uma postura incomum ao determinar “medidas de segurança” para os profissionais de imprensa. O governo recomendou que jornalistas evitem o posicionamento entre manifestantes e forças policiais, estabelecendo “zonas exclusivas” para os meios de comunicação em ruas laterais ao Congresso. O comunicado adverte para situações de risco e afirma que as forças de segurança agirão diante de qualquer ato de violência, logo que os protestos da semana passada terminaram em confrontos e dezenas de detidos.

Mudanças estruturais na legislação trabalhista da Argentina

O projeto de lei defendido por Javier Milei representa a maior alteração nas normas laborais da Argentina desde os anos 1970. O texto busca flexibilizar contratos, ampliar o período de experiência para até seis meses e reduzir custos de indenização por demissão. Para viabilizar a aprovação na Câmara — o Senado já deu o aval na semana passada —, o governo retirou pontos polêmicos, como a permissão para pagamento de salários em moeda estrangeira ou carteiras digitais.

A reforma atinge diretamente o poder dos sindicatos ao classificar setores como saúde, transporte e segurança como serviços essenciais, exigindo a manutenção de 50% a 75% da prestação de serviço durante greves. Outro ponto central é o combate à informalidade, que atinge 40% dos trabalhadores argentinos. A proposta elimina multas por falta de registro, criando mecanismos para a regularização de vínculos, enquanto formaliza os trabalhadores de plataformas digitais como independentes com seguro de proteção.

Ucrânia faz maior ofensiva contra Rússia desde 2023 e recupera 63 km² de território

Ucrânia realizou a maior ofensiva em anos contra a RússiaImagem: Sergei Gapon/AFP

O Exército ucraniano conquistou 63 km² de território diante do Exército russo entre a quarta-feira da semana passada e o último domingo, segundo uma análise da AFP com base em dados do Instituto para o Estudo da Guerra (ISW, na sigla em inglês).

Concretamente, a Ucrânia recuperou 91 km², dos quais 86 km² em uma área situada quase 80 quilômetros ao leste da cidade de Zaporizhzhia, onde as tropas russas haviam avançado consideravelmente desde o verão de 2025.

Paralelamente, o Exército russo conquistou 28 km² em outros setores da frente de batalha, o que resulta em um avanço territorial líquido de 63 km² a favor da Ucrânia.

As forças de Kiev não haviam recuperado tanto território em tão pouco tempo desde a contraofensiva iniciada em junho de 2023.

A título de comparação, o Exército russo avançou 319 km² em janeiro.

Uma pista para explicar o avanço ucraniano é a interrupção das antenas Starlink (serviço de internet via satélite) utilizadas por Moscou na linha de frente.

"As contraofensivas ucranianas provavelmente se aproveitam do bloqueio do acesso das forças russas ao Starlink que, segundo os blogueiros militares russos, prejudica as comunicações e o comando", avalia o ISW.

Em 5 de fevereiro, observadores militares russos já haviam notado essa interrupção após anúncios de Elon Musk, proprietário da SpaceX (que comercializa o Starlink). O empresário americano anunciou "medidas" para acabar com o uso dessa tecnologia pelo Kremlin.

Segundo a Ucrânia, drones russos usaram o Starlink para contornar os sistemas de interceptação eletrônica e atingir seus alvos com precisão.

Antes da invasão que começou em fevereiro de 2022, a Rússia já controlava cerca de 7% do território, incluindo a Crimeia e parte de Donbass (leste do país).

Atualmente, a Rússia controla pouco mais de 19% do território ucraniano.

Coreia do Norte apresenta novo lança-foguetes com capacidade nuclear

Kim Jong Un participa de uma cerimônia de apresentação de múltiplos lançadores de foguetes em Pyongyang, Coreia do NorteImagem: KCNA - 18.fev.26/via Reuters

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, supervisionou a apresentação oficial de um lançador múltiplo de foguetes capaz de disparar ogivas nucleares em direção ao Sul, informou a imprensa estatal nesta quinta-feira (19, noite de quarta no Brasil).

Em cerimônia realizada na quarta-feira, Kim fez um discurso no qual promoveu o novo sistema de lançamento múltiplo de foguetes de 600 milímetros como único no mundo.

Kim afirmou que ele é "apropriado para um ataque especial, isto é, para cumprir uma missão estratégica", segundo a agência estatal de notícias KCNA, que recorreu a um eufemismo habitual para se referir ao uso nuclear.

O líder norte-coreano insistiu que o sistema de armas se destinava ao uso como "dissuasão" contra inimigos que não nomeou.

"Quando esta arma for realmente utilizada, nenhuma força poderá esperar a proteção de Deus", declarou Kim, de acordo com a KCNA. "É realmente uma arma maravilhosa."

Pyongyang intensificou seus testes de mísseis nos últimos anos. Quando Kim visitou no mês passado a fábrica onde são produzidos foguetes, autoridades e analistas sul-coreanos disseram que eles poderiam ser usados contra o país, já que a Coreia do Sul continua sendo o principal adversário do Norte.

De fato, a Coreia do Norte afirmou no mês passado ter abatido um drone de vigilância, incidente que ameaçou prejudicar os esforços do presidente sul-coreano, Lee Jae Myung, para estreitar laços com o país vizinho.

A respeito disso, Kim Yo Jong, a influente irmã do líder norte-coreano, disse nesta quinta que "valorizava enormemente" a promessa do Sul de impedir que incursões desse tipo se repetissem.

Analistas apontam que essa campanha armamentista tem como objetivo melhorar as capacidades de ataque de precisão, desafiar tanto os Estados Unidos quanto a Coreia do Sul e testar armas antes de potencialmente exportá-las para a Rússia.

© Agence France-Presse