Janja pede bloqueio do Discord; AGU aciona Justiça para suspender plataforma

Governo Lula atribui medida à investigação sobre morte de adolescente em transmissão ao vivo

Isabela Jordão

O Discord é uma plataforma de comunicação em tempo real para jogadores e comunidades on-line | Foto: Redes sociais/Reprodução

A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, 6, o bloqueio do Discord no Brasil durante a cerimônia de sanção da lei que amplia as medidas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

Na mesma solenidade, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará na Justiça para pedir a responsabilização da plataforma e sua suspensão no país.

O posicionamento ocorre em meio às investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. O caso levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a deflagrar operações contra grupos suspeitos de incentivar práticas de violência na internet.

Em 2025, a Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito policial para investigar o Discord | Foto: Reprodução/Freepik

Durante o evento no Palácio do Planalto, Janja, que não ocupa posição oficial no governo, afirmou que o episódio não representa um fato isolado e cobrou providências contra a plataforma.

“Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Esse não é um caso isolado, são muitos e muitos casos. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou.

Também presente à cerimônia, Jorge Messias disse que a AGU pretende ajuizar uma ação civil pública contra a empresa. Segundo ele, o Discord não cumpre adequadamente a legislação brasileira nem adota mecanismos suficientes para proteger crianças nem adolescentes.]]Jorge Messias, ministro da AGU | Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Vou solicitar ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”, afirmou.

Caso a ação seja apresentada, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre eventual responsabilização da empresa e sobre um possível bloqueio do serviço em território nacional.

Nova lei amplia poderes de investigação

A lei sancionada nesta quinta-feira tem origem no Projeto de Lei nº 3.066/2025, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS). O texto endurece as penas para crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes em meios digitais e amplia as hipóteses de infiltração policial no ambiente virtual.

Entre as mudanças, a legislação criminaliza a criação de imagens realistas de menores por meio de inteligência artificial, incluindo manipulações de rosto e voz. Também aumenta as punições para casos que envolvam deepfakes, perfis falsos, promessa de vantagens ou exploração de relações de confiança para aliciamento de vítimas.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) é formado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Outra inovação é a tipificação do constrangimento de menores para obtenção de imagens íntimas. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a medida combate “a lógica da extorsão por meio ilícito e a ameaça da distribuição da imagem”.

A norma ainda autoriza a chamada ronda virtual legalizada, com varreduras automatizadas em ambientes digitais abertos, e permite a interrupção de transmissões em tempo real que envolvam abuso sexual infantil.

Na avaliação de Wellington, a legislação coloca o Brasil “entre as nações mais avançadas do mundo” no enfrentamento desse tipo de crime. O ministro acrescentou que as novas ferramentas buscam “preservar o uso legítimo e a privacidade na internet”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Polícia investiga grupos criminosos no Discord

Em resposta ao caso da adolescente, o Ministério da Justiça, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e das Polícias Civis de oito Estados, realizou as operações Lívia e Rede Interrompida.

As ações tiveram como objetivo identificar e desarticular grupos suspeitos de incentivar violência, automutilação e outras práticas criminosas em plataformas digitais.

Desde março, o Discord passou a exigir confirmação de idade para usuários que desejam acessar conteúdos classificados como adultos ou alterar determinadas configurações de segurança. A verificação é realizada por reconhecimento facial ou mediante envio de documento de identificação.