Futuras nomeações poderão alterar a composição do STF e de outras Cortes
Letícia Alves
O STF terá a maior renovação, pois quatro dos 11 ministros deixarão a Corte | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O próximo presidente da República poderá influenciar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome eleito em outubro indicará 36% dos ministros da Suprema Corte. No total, 21 das 99 vagas das principais Cortes do Judiciário brasileiro estão abertas ou abrirão até 5 de janeiro de 2031.
O levantamento do jornal Folha de S.Paulo inclui quatro cadeiras vagas e não preenchidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também abrange 13 vagas que abrirão até 2030 por aposentadoria compulsória aos 75 anos. Outras quatro vagas pertencem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos duram dois anos.
Além disso, novas vagas podem surgir por renúncias, mortes, impeachments ou denúncias. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, por exemplo, está afastado desde fevereiro sob acusação de importunar sexualmente duas pessoas. Ele, porém, nega as acusações.
Indicação de novos ministros do Judiciário
O STF terá a maior renovação, pois quatro dos 11 ministros deixarão a Corte. Uma vaga está aberta desde outubro passado com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O preenchimento só deve ocorrer depois da eleição de outubro.
Até 2030, outros três ministros da Suprema Corte se aposentarão. Luiz Fux sairá até 26 de abril de 2028 e Cármen Lúcia deixará o cargo até 19 de abril de 2029. Ambos foram indicados em governos do PT. Já Gilmar Mendes se aposenta em 30 de dezembro de 2030.
Para o STF, o presidente indica qualquer cidadão com reputação ilibada, notável saber jurídico e mais de 35 anos. O Senado sabatina e vota o nome. Nos demais tribunais superiores, porém, o chefe do Executivo escolhe um nome de uma lista tríplice elaborada pelo próprio órgão. A decisão considera apoios políticos, perfil e alinhamentos.
O STJ tem uma vaga aberta desde abril, mas a lista tríplice não está definida. A escolha pode ficar para depois da eleição. Og Fernandes deixará a Corte em novembro, e outros quatro ministros se aposentarão entre 2027 e 2029.
No Superior Tribunal Militar (STM), dois dos 15 ministros se aposentarão no próximo mandato. Francisco Camelo representa a Aeronáutica, e Péricles Lima de Queiroz ocupa a vaga de civil. Os ministros militares vêm da cúpula das Forças Armadas e não passam por lista tríplice.
No TSE, o presidente indica dois dos sete ministros titulares e dois substitutos. Como os mandatos duram dois anos, a renovação é frequente.
Já no Tribunal de Contas da União (TCU), as três vagas de indicação presidencial estão ocupadas até 2031. Uma cadeira da Câmara dos Deputados ficará vaga em dezembro com a aposentadoria de Augusto Nardes. Neste caso, porém, a indicação cabe aos deputados.
Governo Lula analisa indicações
No atual governo, mais órgãos participam da escolha de ministros. Agora, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Advocacia-Geral da União (AGU) e Secretaria de Assuntos Jurídicos avaliam os candidatos com o Ministério da Justiça.
Lula adiou uma reunião que analisaria 29 indicações para o Judiciário, mantendo cargos vagos, como uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que já enviou a lista tríplice ao presidente. A decisão envolverá nomes apoiados por líderes como Hugo Motta, Helder Barbalho e João Campos. Pelo menos outros quatro ministros de perfil progressista deixarão o TST até 2028.
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