TSE está dividido sobre veto de Nunes Marques a pesquisa eleitoral, dizem ministros

Pedido de vista suspendeu julgamento na Corte eleitoral

Cristyan Costa

Nunes Marques é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O julgamento sobre a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, de suspender uma pesquisa eleitoral envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu a Corte.

Em caráter reservado, ministros ouvidos por Oeste afirmaram que não há maioria consolidada nem para manter integralmente a liminar nem para derrubá-la. Conforme relatos obtidos pela coluna, o pedido de vista apresentado no processo abriu espaço para uma discussão mais ampla sobre os critérios que devem orientar a atuação da Justiça Eleitoral em relação ao termômetro da intenção de voto.

Um magistrado ouvido pela reportagem afirmou que o debate não deve ser tratado como uma “questão de liberdade de expressão, mas como uma discussão técnica” sobre o cumprimento das regras eleitorais. De acordo com essa avaliação, pesquisas não podem se transformar em instrumentos de influência política sem observância das exigências legais previstas para sua divulgação.

Outro integrante da Corte disse que o “julgamento permanece em aberto” e que as especulações acerca de um eventual placar “não refletem a realidade das conversas internas”. Segundo esse magistrado, a análise do caso ainda está em fase de aprofundamento jurídico e técnico.

Os bastidores do TSE sob comando de Nunes Marques

Nos bastidores, também há preocupação com a definição dos parâmetros utilizados para contestar levantamentos eleitorais. Magistrados sustentam que eventuais restrições devem se apoiar em critérios objetivos, claros e previamente estabelecidos, evitando decisões baseadas em avaliações subjetivas.

Os relatos ainda dão conta de que a discussão pode ultrapassar os limites do caso concreto e servir para delimitar de forma mais precisa quais situações autorizam a intervenção da Justiça Eleitoral sobre pesquisas divulgadas durante o período pré-eleitoral.