STF julga se mantém prisão de Bolsonaro nesta segunda, 24

Corte analisa manifestação que cita confusão mental, fragilidade clínica e vigilância policial

Luis Batistela

Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, convocou a análise | Foto: Luiz Silveira/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira, 24, se mantém a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A votação acontece em sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h. O ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, convocou a análise.

No ambiente virtual, os ministros apresentam os votos por escrito. A decisão que levou Bolsonaro à prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes no sábado 22. Ele revogou a prisão domiciliar e determinou o recolhimento preventivo do ex-presidente.

Segundo Moraes, a Polícia Federal (PF) apresentou novas provas que indicam risco de fuga e ameaça à ordem pública. A Procuradoria-Geral da República já solicitou o trânsito em julgado da condenação, que impôs a Bolsonaro 27 anos e três meses de prisão, por suposta tentativa de golpe.

Moraes afirmou que o ex-presidente tentou violar a tornozeleira eletrônica à 0h08 de sábado. De acordo com o ministro, a ação coincidiu com uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para ele, o episódio demonstrou intenção de fuga.

Médicos afirmam que Bolsonaro agiu sob efeito de medicamentos

Neste domingo, 23, dois médicos que acompanham Bolsonaro — o cirurgião Cláudio Birolini e o cardiologista Leandro Echenique — foram até a sede da PF no Distrito Federal. Em relatório, atribuíram o comportamento a um surto de confusão mental causado por interação entre medicamentos: pregabalina, clorpromazina e gabapentina.

O ex-presidente tem histórico de problemas médicos. Nesse sentido, sofre de hipertensão, tem diagnóstico de câncer de pele e ainda enfrenta efeitos da tentativa de assassinato, como vômitos e crises de soluço.

A defesa se amparou no laudo médico para rebater a tese de fuga. Os advogados alegaram que Bolsonaro agiu sob efeito colateral dos remédios. Segundo eles, o ex-presidente apresentava “comportamento ilógico” provocado pela medicação, pela “idade avançada e o estresse a que está inequivocadamente submetido”.

Os advogados também destacaram que policiais o monitoravam ininterruptamente, posicionados em frente à residência onde cumpria prisão domiciliar, em Brasília. A defesa, portanto, pediu a revogação da prisão preventiva e solicitou que a medida seja convertida em prisão domiciliar.