Contrariando a praxe do STF, Moraes mantém execuções penais sob seu controle

Normalmente, depois do trânsito em julgado, o processo é encaminhado ao juízo responsável pela execução da pena no local onde o réu deve cumpri-la

Yasmin Alencar

Alexandre de Moraes, relator dos casos de Jair Bolsonaro | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o ministro Alexandre de Moraes deve assumir pessoalmente a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos por suposta tentativa de golpe de Estado, algo fora do padrão habitual da Corte.

Normalmente, depois do trânsito em julgado, o procedimento é transferido à Vara de Execuções Penais responsável pelo local onde o réu cumprirá sua pena. No caso de Bolsonaro, a juíza Leila Cury, titular da Vara no Distrito Federal, seria a encarregada pela execução da sentença.

Além de Moraes, apenas o ministro Flávio Dino relata processos desse tipo no STF atualmente

Depois do caso do mensalão, o Supremo criou uma categoria processual específica, chamada Execução Penal (EP), para organizar o cumprimento das decisões. Mesmo assim, a decisão de manter o processo sob supervisão do próprio ministro ou repassá-lo a instâncias inferiores cabe ao relator de cada caso.

Além de Moraes, apenas o ministro Flávio Dino relata processos desse tipo no STF atualmente, como a execução das penas de Marcos Valério, envolvido no mensalão, e do ex-deputado José Borba. Esse modelo centraliza atribuições no gabinete dos relatores.

Dados do Supremo mostram que, desde 2006, a Corte recebeu 2,2 mil ações penais; atualmente, 1,3 mil seguem em andamento e 978 já foram arquivadas. Desde 2020, 828 desses processos passaram pelo gabinete de Moraes, quando ele recebeu sua primeira ação penal, segundo o STF.