STF julga 'núcleo de desinformação' de suposto golpe

Sessão começa às 9h desta terça-feira, 21, e será transmitida ao vivo

Loriane Comeli

O plenário da 1ª Turma do STF em julgamento | Foto: Victor Piemonte/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento de sete acusados de integrar o chamado “núcleo de desinformação” da suposta tentativa de golpe em 2022.

O julgamento começa às 9h e será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Chamado de “núcleo quatro”, o grupo de sete réus é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe por meio de desinformação e críticas ao sistema eleitoral e a instituições. Eles negam qualquer conduta criminosa.

São réus:

Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e

Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

O julgamento da Ação Penal 2694 começou na terça-feira passada, 14, quando o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, leu o relatório. Em seguida, Paulo Gonet, procurador-geral da República, fez a sustentação oral. As defesas dos sete réus também já fizeram suas manifestações.

Agora, nesta sessão, os ministros começam a votar. Moraes é o primeiro a ler seu voto. Em seguida, vêm Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, é o último. Se houver maioria pela condenação dos réus, os ministros devem definir as penas ainda na terça-feira 21.

Expectativa pelo voto de Luiz Fux sobre o “núcleo da desinformação”

Ministro Luiz Fux | Foto: Gustavo Moreno/STF

A principal expectativa no julgamento do “núcleo da desinformação” é o voto do ministro Luiz Fux. No julgamento do “núcleo um”, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, Fux votou contra as acusações da PGR e absolveu o ex-presidente e cinco dos oito réus de todas as acusações.

O ministro votou pela condenação apenas de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e somente pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os demais ministros da turma acompanharam integralmente Moraes, que considerou todos os crimes imputados aos oito réus.

Fux também manifestou-se a favor de pedidos preliminares das defesas, que poderiam anular o julgamento, destacando que os réus não têm foro privilegiado e criticando o grande volume de documentos apresentados no processo, prática conhecida como “document dump”. As demais preliminares, como a validade das provas e a competência do STF, foram rejeitadas pelos outros ministros.