Gilmar Mendes ataca governo Bolsonaro por críticas às urnas eletrônicas

O ministro atribui a falta de confiança no sistema eleitoral ao 'autoritarismo populista' que teria sido criado no governo anterior

Diógenes Feitosa

O ministro deu a declaração durante o 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante o 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os que duvidam das urnas eletrônicas e atribuiu a falta de confiança no sistema eleitoral ao “menu do autoritarismo populista” que teria sido criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O evento ocorreu na noite de terça-feira, 21, e Gilmar, além de palestrante, também é um dos coordenadores do congresso e sócio do instituto.

Ao tratar dos recentes debates no STF, Gilmar Mendes destacou as críticas direcionadas à Justiça Eleitoral desde 2018.

“Nós já realizamos, por muitos anos, eleições nas urnas eletrônicas, sem nenhum problema, com imensurável precisão”, disse. “Não obstante, inventou-se – e isso faz parte desse menu do autoritarismo populista – que as urnas tinham falhas, para desacreditar o processo eleitoral e tentar garantir um golpe de Estado, como depois se provou.”

Gilmar demonstrou incômodo com críticas ao STF

Gilmar Mendes também relembrou o período anterior à pandemia, mencionando reiteradas críticas ao STF. O ministro classificou os questionamentos à Corte como “ataques”.

Na mesma terça-feira, 21, o STF condenou sete réus acusados de “disseminar desinformação” sobre as urnas eletrônicas.

A maioria dos ministros rejeitou alegações de incompetência da Corte e entendeu que os acusados buscaram “deslegitimar o processo eleitoral” e “pressionar chefes das Forças Armadas para uma ruptura institucional”.

Flávio Dino, presidente da Turma e último a votar, declarou que a propagação de “notícias falsas” culminou nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

“Se não houvesse fake news e desinformação, esse resultado não teria ocorrido”, disse. “Há uma relação causal”.

O ministro Luiz Fux foi o único a divergir nesse julgamento. Fux lembrou da solicitação apresentada pelo PSDB depois da vitória da então presidente Dilma Rousseff, quando o partido requereu ao TSE autorização para auditar o resultado eleitoral.

Segundo o ministro, a Corte, “em vez de rejeitar de plano ou criminalizar qualquer coisa ou impor uma multa bilionária e qualificá-la como ataque às instituições democráticas, tomou a sábia decisão de autorizar a auditoria”.