CPMI: ex-procurador do INSS nega envolvimento em fraude, mas não explica patrimônio de R$ 18 mi

Virgílio Antônio Ribeiro depôs na comissão amparado por habeas corpus, onde negou ser ‘corrupto’ e alegou ter atuado no instituto de ‘forma técnica’

Sarah Peres

O ex-procurador do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, durante depoimento na CPMI | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, negou ter envolvimento no esquema de fraude bilionário do órgão. Apesar disso, ele não soube explicar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS seu aumento patrimonial de R$ 18 milhões nos últimos cinco anos.

O ex-procurador do INSS e sua advogada, Izabella Hernandez Borges | Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O ex-dirigente, afastado do cargo em abril depois da Operação Sem Desconto, compareceu à CPMI do INSS amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o benefício, Virgílio teve o direito ao silêncio diante de perguntas potencialmente incriminatórias.

Virgílio respondeu a parte das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), mas se calou diante de outras. O ex-procurador não ser “indiciado, réu ou condenado” e, assim como sua esposa, reclamou do que chamou de pré-julgamento.

“Não sou político e não tenho padrinho político”, declarou. “Sou apartidário. Sempre atuei de forma técnica e não por motivos políticos. Todos os cargos em comissão que assumi foram de indicação técnica, não sou político, não tenho padrinho político, sou apartidário. Não sou indiciado, não sou réu nem condenado.”

A médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa de Virgílio Antônio Filho | Fonte: Agência Senado

A esposa do ex-procurador, a empresária da THJ Consultoria Ltda., Thaisa Hoffmann Jonasson, também prestou depoimento nesta quinta-feira, 23. Ela também recebeu um habeas corpus de Fux e, por isso, ficou em silêncio na maior parte das perguntas dos parlamentares.

CPMI do INSS questiona patrimônio milionário

Na audiência, parlamentares cobraram explicações sobre o aumento patrimonial de R$ 18 milhões do ex-procurador. Segundo as investigações, ele teria recebido R$ 11,9 milhões por meio de empresas e contas bancárias de sua esposa, em pagamentos provenientes de associações envolvidas nas fraudes previdenciárias. Interpelado sobre o tema, Virgílio limitou-se a dizer: “Tudo será esclarecido”.

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Gaspar lembrou que a CPMI identificou a compra de carros e imóveis de luxo, como um apartamento avaliado em R$ 28 milhões em Balneário Camboriú (SC), e o acusou de chefiar a maior corrupção da história do INSS.

“O senhor liderou a maior corrupção dentro do INSS ”, afirmou o relator. “O senhor é uma vergonha para a carreira e deveria estar preso. Não sei por que a Polícia Federal ainda não lhe prendeu.”

Virgílio, por sua vez, rebateu as acusações e afirmou que “sempre atuou de forma técnica”. Ao ser confrontado sobre o suposto enriquecimento ilícito, reagiu dizendo: “Não sou corrupto”.

Acordos e encontros

Os parlamentares também apontaram que o ex-procurador teria atestato a legalidade de acordos irregulares (ACTs) entre o INSS e entidades associativas investigadas por desviar recursos. O relator citou, como exemplo, um parecer favorável a um acordo com a Contag, mesmo diante de alertas contrários.

Virgílio respondeu que o parecer “admitia o acordo com a Contag” e afirmou que o documento apenas reconhecia o “direito à livre associação”, condicionando os descontos à autorização individual do segurado.

O ex-procurador também foi interpelado sobre reuniões com empresários e lobistas ligados ao esquema, incluindo Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Ele confirmou ter participado de uma reunião sobre “Previdência e INSS”, da qual o lobista participou, mas não deu detalhes.

O depoente disse ainda ter tido relacionamento profissional com Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto, e com André Fidelis, ex-diretor de Benefícios, mas negou interferências em sua atuação.

Indagado se já havia ouvido denúncias de fraudes no período em que foi procurador-geral, Virgílio respondeu: “Acredito que (ouvi falar) depois de algumas reportagens, quando a questão começou a ser discutida dentro da autarquia”.