Carlos Viana vai pedir prisão de 3 depoentes da CPMI do INSS

Presidente da comissão anunciou solicitação de prisão preventiva de Domingos Sávio, Danilo Trent e Vinícius Ramos da Cruz

Sarah Peres

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que o colegiado pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de três depoentes.

A CPMI do INSS vai solicitar as seguintes prisões preventivas:

Domingos Sávio de Castro — empresário de call center ligado ao lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”;

Danilo Trent — empresário do ramo de auxílio à adesão de beneficiários, também ligado ao “Careca”; e

Vinícius Ramos da Cruz — agenciador de aviões da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), ligado ao Instituto Terra e Trabalho.

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (esq.) destacou a obrigação do empresário Domingos Savio de Castro (dir.) de falar a verdade durante seu depoimento | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O anúncio foi feito ao fim de uma sessão de mais de nove horas nesta terça-feira, 28. O colegiado ouviu pela manhã o piloto Henrique Traugott Binder Galvão e, à tarde, o empresário Domingos Sávio, que amparado por um habeas corpus decidiu ficar em silêncio durante o depoimento.

“Vamos solicitar ao Judiciário a prisão temporária dessas pessoas para que elas possam ser conduzidas coercitivamente”, afirmou Viana. “É uma prerrogativa que a CPMI tem, porque elas podem esclarecer boa parte de todo o esquema e, naturalmente, nos dar as provas necessárias para que a gente possa terminar essa parte do relatório, que agora já está muito bem encaminhada.”

Depoimento de Domingos Sávio

O empresário Domingos Savio de Castro | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Durante a sessão, o senador Viana afirmou que a prisão de Domingos Sávio de Castro será formalmente solicitada ao STF, em conjunto com o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e outros parlamentares que apoiam a medida.

“Vamos sobrescrever junto com o relator e os demais parlamentares que entendam como importante que o depoente, senhor Domingos, seja alvo de uma prisão preventiva por parte do Supremo Tribunal Federal”, destacou o presidente da comissão. “Faço questão de assinar junto com o relator, para que ele tenha atenção devida por parte do Judiciário.”

O empresário Domingos Savio de Castro foi à CPMI do INSS com um habeas corpus | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Domingos Sávio foi citado nas investigações da Polícia Federal (PF) como sócio do “Careca do INSS” em ao menos duas empresas de call center — a Callvox Contact Center e a ACDS Call Center (Truetrust) — ambas com sede em Brasília.

A PF afirma que as companhias receberam mais de R$ 10 milhões em repasses de entidades e intermediários ligados ao esquema de fraudes, por meio de pessoas físicas e jurídicas associadas ao grupo.

Além disso, a CPMI destacou que as contratações de funcionários dessas empresas aumentaram no fim de 2023, período que coincide com o pico das denúncias de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Domingos também teria sociedade na DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros, empresa citada em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) como intermediária de operações suspeitas.

Outros alvos de prisão preventiva

A reunião da CPMI do INSS desta terça-feira, 28 | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Viana informou ainda que a CPMI do INSS pedirá a prisão temporária de outros dois nomes que não têm respondido às intimações da comissão: Danilo Trent e Vinícius Ramos — este último, segundo o senador, bancava despesas de voos ligados à Conafer.

“São os donos dos aviões de hoje”, disse Viana. “O senhor Danilo Trent, o senhor Sávio, que é dono dos aviões, e o senhor Vinícius, do Instituto Terra e Trabalho. Esse senhor Vinícius, inclusive, é o grande agenciador dos aviões da Conafer. Ele que paga boa parte dessas despesas. Ele está entre os nomes que nós precisamos ouvir, e espero que a polícia possa encontrá-lo o mais brevemente possível.”

O presidente destacou que a CPMI vem tentando contato com os advogados dos investigados e que a decisão de pedir as prisões ocorre após reiteradas negativas de comparecimento.

“O mais importante é que nós estamos dando o direito de as pessoas se defenderem”, disse o senador. “Por mais que tenhamos discussões com advogados ou pontos internos discordantes, a CPMI tem avançado na questão de trazer os principais envolvidos.”

Próximos passos da CPMI do INSS

Com o avanço da investigação sobre a rede de empresas associadas ao “Careca do INSS”, a CPMI deve incluir os novos pedidos de prisão no pacote de medidas que será encaminhado à Justiça Federal ainda nesta semana.

Segundo Viana, o relatório final da comissão está em fase de consolidação e deve incluir novos nomes de investigados e recomendações para endurecimento de sanções administrativas e penais no âmbito da Previdência Social.

“As prisões temporárias, eu espero que a Justiça entenda”, afirmou o presidente da CPMI. “Isso é da primeira instância, e na semana que vem poderemos ter as respostas que esperamos.”