Petistas acionaram autoridades contra Flávio, Nikolas e Pavanato depois do 2º turno da eleição
Edilson Salgueiro
Flávio chega para reunião com prefeitos da região da Grande São Paulo - 11/10/2026 | Foto: Jean Carniel/Reuters
Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) intensificaram a ofensiva judicial contra adversários políticos depois do segundo turno das eleições, realizado no último domingo, 25. Em quatro dias, representantes da legenda apresentaram ou anunciaram pedidos para restringir a saída do Brasil de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP).
A ofensiva começou na segunda-feira 26, quando o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou a intenção de pedir a apreensão do passaporte de Flávio. Na terça-feira 27, o deputado federal eleito Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Nikolas. Nesta quinta-feira, 29, o deputado estadual eleito Leonardo Grandini (PT-SP) anunciou medida semelhante contra Pavanato.
Os pedidos têm como justificativa o suposto risco de fuga dos parlamentares. Nos casos de Nikolas e Pavanato, não foram apresentados publicamente elementos concretos que demonstrassem planos de deixar o país para evitar a Justiça.
PT mira Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato
Rousseff encaminhou à PGR um pedido para avaliar a retenção do passaporte de Nikolas e impedir a saída do deputado do território nacional. O petista citou um procedimento criminal relacionado a uma suposta injúria contra Luiz Inácio Lula da Silva, em 2024. Na representação, Rousseff argumentou que Nikolas poderia deixar o Brasil para evitar a responsabilização judicial.
O deputado eleito também relacionou a iniciativa à saída de Flávio para os Estados Unidos. Entretanto, não apresentou evidências públicas de que Nikolas planejasse abandonar o país. Nikolas reagiu nas redes sociais e acusou o adversário de tentar obter visibilidade política. Ele também classificou a iniciativa como perseguição da esquerda contra integrantes da oposição.
Dois dias depois, Grandini anunciou um pedido semelhante contra Pavanato, deputado federal eleito por São Paulo. Ele afirmou ter encaminhado informações à Polícia Federal (PF) e alegou risco de fuga. O petista, contudo, não divulgou documentos que demonstrassem a intenção de Pavanato de deixar o Brasil para escapar de uma investigação.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Grandini também dirigiu ameaças políticas aos adversários. “Vamos atrás de vocês e vamos prender cada um de vocês”, declarou. “Aguardem.” A manifestação ocorreu depois de Pavanato criticar medidas judiciais adotadas contra Flávio.
Pedidos começaram depois da derrota de Flávio
A mobilização de parlamentares contra Flávio começou logo depois do resultado da eleição presidencial. Na segunda-feira, Correia anunciou uma iniciativa para solicitar a retenção do passaporte do candidato do PL. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) e o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) também apresentaram pedidos semelhantes.
No caso de Flávio, entretanto, já havia uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A PF solicitou medidas cautelares no domingo 25, depois de identificar risco de saída do país. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a apreensão dos passaportes e proibiu o senador de deixar o território brasileiro. Flávio questionou a decisão e negou intenção de viajar.
Na terça-feira, os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Elisa Santos (PT-MG) pediram a prisão preventiva do senador e a inclusão do nome de Flávio na lista de difusão vermelha da Interpol, caso houvesse ordem de prisão.
Na quarta-feira, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), solicitou à PF uma investigação sobre uma possível rede de apoio à saída de Flávio para os EUA. A representação pediu a apuração da participação de aliados políticos, empresários e eventuais agentes estrangeiros na organização e no financiamento da viagem.
Restrições dependem de decisão judicial
A apreensão de passaportes é uma medida cautelar prevista na legislação brasileira, mas representa uma restrição à liberdade de locomoção e não pode ser utilizada como instrumento de pressão política contra adversários. A aplicação exige fundamentos concretos que demonstrem a necessidade da restrição, mesmo quando existe uma investigação em andamento.
O artigo 320 do Código de Processo Penal prevê a proibição de deixar o país e a entrega do passaporte por determinação judicial. A existência de uma investigação, contudo, não justifica a adoção da medida. Sem indícios concretos de risco de fuga, pedidos dessa natureza abrem espaço para o uso político de mecanismos judiciais e para tentativas de constranger integrantes da oposição.
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