Gabinete do ministro havia informado que ele se manifestaria na manhã desta quinta-feira, 10
Moraes chega a um evento acadêmico na Universidade de São Paulo - 11/4/2024 | Foto: Jorge Silva/Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira, 10.
A fala do magistrado estava programada para as 11 horas.
O gabinete do ministro no STF havia informado que Moraes falaria nesta manhã, mas não deu informações sobre qual seria o tema do discurso. Pouco depois, a assessoria do Supremo informou que o pronunciamento seria “remarcado em data oportuna”.
O pronunciamento foi convocado um dia depois de o presidente do Supremo, Edson Fachin, ter anunciado uma série de medidas para conter a crise deflagrada na Corte depois da divulgação de mensagens encaminhadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a Moraes.
Entre as medidas tomadas por Fachin, está a retirada de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. A partir de agora, os procedimentos relacionados a este inquérito ficarão concentrados na presidência do tribunal.
O inquérito foi instaurado de ofício (por iniciativa própria), em 2019, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem passar por sorteio prévio. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator do caso. A investigação, que continua em andamento, tem o objetivo de apurar notícias supostamente falsas, ameaças, calúnias e ataques que atinjam a segurança da Corte, de seus ministros e familiares.
Nesta quarta-feira, 9, Fachin afirmou que, como presidente do Supremo, tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte”, evitando “conflitos e sobreposições processuais”.
Fachin anunciou sessão sobre conduta de Moraes
O anúncio do gabinete de Moraes ocorreu um dia depois de Fachin anunciar uma sessão para discutir se o magistrado deve ou não ser investigado sobre sua conexão com Vorcaro. A sessão está prevista para acontecer na terça-feira 15.
O caso foi apresentado pelo ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria do caso do Banco Master em fevereiro deste ano. O magistrado retirou o sigilo da ação sobre Moraes e Vorcaro em 1º de setembro, depois do vazamento de mensagens em que o ex-banqueiro tenta conter o avanço dos inquéritos da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde então, Mendonça pediu esclarecimentos à PGR, tentou afastar Andrei Rodrigues da diretoria-geral da PF (mas foi barrado por Fachin e o ministro Flávio Dino) e levou o caso ao plenário do STF. A discussão na próxima terça-feira também deve avaliar a decisão e a atuação de Mendonça em frente ao caso.
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