O caso será analisado pela 1ª Turma da Suprema Corte, mesma formação responsável por condenações em processos ligados a supostas tentativas de golpe
Yasmin Alencar
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro | Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO julgamento de Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, está marcado para esta terça-feira, 16, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde por coação durante processo, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de tentar pressionar autoridades norte-americanas para influenciar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2025.
O caso será analisado pelos quatro ministros que compõem a 1ª Turma do STF, mesma formação responsável por condenações em processos ligados a supostas tentativas de golpe. O relator é Alexandre de Moraes, e o colegiado é composto ainda de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Turma.
Detalhes da sessão e participação das partes
Na sessão, Flávio Dino comandará os trabalhos. O julgamento tem início com a leitura do relatório feita por Moraes, que apresentará um panorama das investigações da Polícia Federal e da decisão que tornou Eduardo réu. Depois, o Ministério Público Federal detalha a acusação, baseada nas alegações finais do procurador-geral Paulo Gonet.
Como Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos e não apresentou defesa, a Defensoria Pública da União, representada por Esdras dos Santos Carvalho, fará a sustentação oral em seu nome. Depois das manifestações, os ministros votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Composição da Turma e próximos passos
Atualmente, a 1ª Turma do STF possui quatro membros, pois a vaga deixada por Luiz Fux se mantém aberta desde sua transferência para a 2ª Turma, depois da aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Se houver maioria pela condenação, a próxima etapa será a definição da pena a ser imposta ao ex-deputado.
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