Fachin pede análise técnica do STF para definir relator do caso Dark Horse

Presidente da Corte vai decidir se apuração ficará com Moraes ou Mendonça

Mateus Conte

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou uma análise da área técnica da Corte antes de decidir qual ministro será responsável pela investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em despacho publicado nesta quarta-feira, 24, o magistrado solicitou esclarecimentos à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária sobre os critérios de distribuição do processo.

A definição ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin um pedido para decidir sobre a relatoria do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 22, a ideia de que a investigação seja redistribuída a André Mendonça, relator do caso Master na Corte.

STF analisa caso Dark Horse

A investigação começou depois de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu que a apuração sobre o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro fosse ampliada para incluir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O pedido foi apresentado depois que o site The Intercept Brasil divulgou conversas segundo as quais Flávio solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master, R$ 134 milhões para financiar o filme.

De acordo com a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos. Lindbergh sustenta que os recursos podem ter financiado a atuação do ex-deputado no país. Flávio negou ter acertado qualquer vantagem indevida com Vorcaro e afirmou que os recursos destinados ao filme eram privados.

Depois de receber a petição, Moraes enviou o caso à PGR para manifestação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o episódio já é objeto de um procedimento próprio no STF sob a relatoria de Mendonça e argumentou que a investigação deve permanecer com esse ministro.