Ex-prefeito de Boa Vista vence eleição em Roraima

Arthur Henrique (PL) derrota adversários no pleito suplementar, mas aguarda decisão definitiva do STF e do TSE sobre candidatura

Victória Batalha

Arthur Henrique (PL) novo governador de Roraima | Foto: Reprodução/Redes Sociais/Instagram

O ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) venceu a eleição suplementar ao governo de Roraima neste domingo, 21. Com 60,87% dos votos, o candidato apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) superou Soldado Sampaio (Republicanos) e Nelita Frank (PT).

Arthur Henrique recebeu 160.004 votos. Soldado Sampaio obteve 93.897 votos, o equivalente a 35,72%, enquanto Nelita Frank somou 8.948 votos, ou 3,40%. Os votos nulos alcançaram 1,59%, e os brancos, 1,26%. Ao todo, 270.558 eleitores participaram da votação.

Apesar da vitória, Arthur Henrique e o candidato a vice-governador, Subtenente Velton (PL), disputaram a eleição com a candidatura sob análise da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisam julgar recursos relacionados ao registro da chapa.

No sistema do TSE, os 160 mil votos recebidos pelo ex-prefeito aparecem como “anulados sub judice” até a conclusão do processo.

“A vontade do povo prevaleceu”, escreveu Arthur Henrique nas redes sociais na noite deste domingo.

Disputa surgiu depois da cassação de Denarium

A eleição suplementar ocorreu em razão da cassação da chapa eleita em 2022 por abuso de poder político e econômico. O então governador Antonio Denarium (Republicanos) renunciou antes da conclusão do julgamento. Com isso, o vice-governador Edilson Damião (União Brasil) também perdeu o mandato.

Durante o período de transição, Soldado Sampaio assumiu o comando do Estado de forma interina por ocupar a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima.

Candidatura depende de decisão dos tribunais

A disputa judicial gira em torno do prazo de desincompatibilização exigido para a eleição suplementar.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima definiu inicialmente que os interessados em disputar o mandato-tampão precisariam deixar seus cargos até 24 horas depois das convenções partidárias.

Em maio, contudo, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a regra e determinou a aplicação do prazo de seis meses previsto na Lei da Inelegibilidade.

A ação partiu do Republicanos. A decisão colocou em dúvida a situação de Arthur Henrique, que deixou a Prefeitura de Boa Vista em 2 de abril para concorrer ao governo estadual.

O entendimento consolidado pelo TSE em eleições suplementares anteriores considera que situações excepcionais exigem flexibilização dos prazos legais para ampliar as opções disponíveis ao eleitorado. Nas disputas realizadas no Amazonas, em 2017, e no Tocantins, em 2018, a Justiça Eleitoral aceitou períodos reduzidos para o afastamento de candidatos que ocupavam cargos públicos.

A Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Dino na última semana, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

A mudança também levou o PT a substituir sua candidatura. A legenda retirou o nome da professora Antonia Pedrosa e lançou Nelita Frank na disputa.

Arthur Henrique conquistou projeção política em Boa Vista. Em 2024, venceu a reeleição para a prefeitura da capital com 75,18% dos votos válidos no primeiro turno. Na ocasião, contou com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e derrotou Catarina Guerra (União), candidata apoiada por Antonio Denarium.