Ex-ministra do STJ vê 'racha' no STF e defende mudanças estruturais na Corte

Eliana Calmon afirma que divergências entre ministros expõem desgaste do tribunal

Mateus Conte

Eliana Calmon foi ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Foto: Reprodução/Revista Oeste

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou, em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta quarta-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento de divisão interna sem precedentes e que essa mudança pode abrir espaço para mudanças no papel da Corte.

A avaliação foi feita depois do embate entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça durante julgamento relacionado ao caso Banco Master. Para Eliana, a discussão expôs divergências que antes permaneciam ocultas. “Pela primeira vez, estamos vendo que está ocorrendo um racha dentro do Supremo”, afirmou.

Ela ainda defendeu reformas estruturais no tribunal e disse que os problemas enfrentados pelo STF não decorrem apenas de seus integrantes, mas do modelo adotado pela instituição. Segundo a ex-ministra, o corporativismo sempre dificultou críticas internas ao tribunal. Por isso, ela vê a atual divisão como um sinal de mudança.

Segundo a ex-ministra do STJ, Mendonça simboliza esse novo momento ao adotar uma postura mais firme do que aquela demonstrada desde sua chegada ao Supremo. “Mendonça fez a diferença”, afirmou. Segundo ela, o magistrado “sempre foi muito pacífico” e “faltava um pouco de altivez nas suas falas”, mas passou a demonstrar disposição para enfrentar conflitos dentro da própria Corte.

Eliana também afirmou que o desgaste do STF também produz reflexos fora dos tribunais, já que a população acompanha cada vez mais de perto as decisões da Corte e passou a discutir temas antes restritos ao meio jurídico. “O Supremo sempre teve a aura institucional”, disse. Agora, porém, “o vendedor de picolé, o motorista de táxi, o gari” passaram a acompanhar o que ocorre no tribunal.

“O erro é estrutural” do STF, avalia jurista

Eliana ainda afirmou que a crise do STF não será resolvida com a substituição de ministros. Segundo ela, o problema está na concentração de poder acumulada pela Corte ao longo dos anos. Em sua avaliação, existe um “poder ilimitado existente no Supremo Tribunal Federal que contamina a estrutura do Poder”, o que avalia como “um erro constitucional”.

A ex-ministra disse não acreditar que iniciativas internas, como códigos de conduta ou mudanças administrativas, sejam suficientes para alterar esse quadro. “Não adianta, não vai dar resultado, porque o erro é estrutural”. Por essa razão, defendeu uma reforma constitucional capaz de redefinir o papel do Supremo.

A principal mudança proposta por Eliana é transformar o STF em uma Corte dedicada exclusivamente às questões constitucionais. As demais atribuições passariam para uma instância semelhante à Corte de Cassação italiana.

Ela também criticou a forma como os integrantes dos tribunais superiores são escolhidos. Embora considere adequado o modelo previsto na Constituição, afirmou que os responsáveis pelas indicações frequentemente priorizam relações pessoais e políticas. “Não indicamos os melhores”, avaliou, mas sim “os companheiros, os amigos”.

Ao comentar a reação de parte da magistratura ao atual momento do Judiciário, Eliana afirmou perceber crescente insatisfação dentro da própria carreira. “A magistratura já não está conformada com o que está acontecendo”, avaliou. Apesar do diagnóstico negativo, Eliana afirmou acreditar que mudanças ainda são possíveis. “Estou sentada aqui porque acredito.”