Em resposta a Gayer, Itamaraty esclarece regras de hospedagem em embaixadas

Ministério respondeu a questionamento de deputado sobre permanência de particulares nas residências oficiais no exterior

Letícia Alves

A Embaixada do Brasil na Itália ocupa um dos palácios mais imponentes e históricos da cidade: o Palazzo Pamphilj | Foto: Reprodução/ Redes sociais

O Itamaraty enviou esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre a hospedagem de autoridades e de pessoas sem cargo público em residências oficiais do Brasil no exterior. O Ministério das Relações Exteriores respondeu a um questionamento do deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

A pasta argumentou que cada diplomata residente na embaixada tem autonomia para autorizar hóspedes. O ministério destacou que os imóveis servem para atividades diplomáticas, mas também para a moradia dos diplomatas.

“A autoridade competente para autorizar a recepção de hóspedes nas residências oficiais é o chefe do posto”, diz nota do Itamaraty divulgada pelo portal Metrópoles. Portanto, os diplomatas podem receber visitas pessoais, “desde que não haja custos ao Erário”.

“Ao mesmo tempo que cumprem função pública de representação, abrigando reuniões, recepções e outras atividades vinculadas à atividade diplomática, as residências oficiais de postos no exterior desempenham também função privada como moradia do chefe do posto e de sua família”, continua o texto. “Desde que não haja custos ao Erário, não há óbice a que o ocupante da residência oficial receba convidados de seu trato privado, cabendo-lhe autorizar a hospedagem de pessoas na Residência Oficial.“

Itamaraty responde a questionamento de Gayer

Gayer apresentou o questionamento em 31 de março. O deputado pediu os critérios de autorização, os custos e a lista de hóspedes em residências oficiais. O parlamentar citou uma hospedagem do humorista Fábio Porchat na residência oficial da Embaixada do Brasil em Roma, em 2025.

Na ocasião, Porchat gravou um vídeo dentro da embaixada na Itália com ironias a membros da direita. Horas depois, Porchat fez outra publicação. “Feliz Natal! Sejam leves, sejam felizes, transem, comam, riam e parem de viver para a política”, disse o ator. “Isso só corrói a vida de vocês e não muda nada a vida de 90% desses safados que estão no poder!”

O humorista Fábio Porchat na Embaixada do Brasil em Roma | Foto: Reprodução/ Instagram

Na ocasião, o Itamaraty informou que Porchat era “convidado pessoal” do embaixador Renato Mosca para a noite de Natal. Além disso, o ministério reforçou que a permanência do ator “não implicou gastos públicos”.

O Itamaraty informou a Gayer que registra apenas a hospedagem de agentes públicos. O controle inclui nome, cargo, período da estadia e justificativa. Os embaixadores, por sua vez, respondem pelos convidados particulares. O ministério informou que essas visitas não podem gerar gastos públicos e que eventuais custos exigem ressarcimento à União.