Conselho ligado a ministério de Lula pede investigação contra Nikolas

Órgão acusa deputado de calúnia contra professores depois de declarações sobre pornografia em escolas

Letícia Alves

Nikolas Ferreira durante sessão na Câmara dos deputados em Brasília - Brasília (DF) | Foto: Reprodução/Youtube/Canal Nikolas Ferreira

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou uma representação no Ministério Público do Trabalho contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O órgão pede a abertura de uma investigação sobre declarações do parlamentar contra professores.

Em agosto de 2025, o deputado afirmou ao programa Pânico, da Jovem Pan, que docentes exibem vídeos pornográficos em sala de aula. Na ocasião, Nikolas citou supostos casos de professores que utilizam conteúdos eróticos e incentivam beijos entre alunos em troca de notas.

No momento da fala, ele comentava o Projeto de Lei 2.628, de 2022, o “PL da Adultização”. O texto aprovado na Câmara estabelece medidas de proteção a menores no ambiente digital.

Acusação de calúnia e difamação de Nikolas contra professores

O CNDH enviou três ofícios ao congressista entre setembro de 2025 e março de 2026. O conselho solicitou provas e informações detalhadas sobre as denúncias apresentadas. Nikolas Ferreira não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

A assembleia do conselho, no entanto, aprovou a medida depois da falta de retorno do parlamentar.

A representação do CNDH afirma que o deputado imputou crimes de divulgação de pornografia ao magistério brasileiro sem apresentar provas. Segundo o documento, as falas prejudicam a honra de milhares de profissionais. O órgão classifica as alegações como crimes de calúnia, difamação e injúria.