TSE aprova calendário das eleições e fixa datas

O 1º turno será em 4 de outubro; propaganda começa em 16 de agosto e diplomações vão até 19 de dezembro

Isabela Jordão

No Brasil, a Justiça Eleitoral é responsável por organizar, fiscalizar e garantir a lisura das eleições | Foto: Divulgação/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira, 2, a resolução que fixa o calendário das eleições deste ano. O documento reúne as principais datas do processo eleitoral, como as etapas preparatórias, os dias de votação em primeiro e eventual segundo turnos, além dos prazos que devem ser observados por eleitores, candidatos e partidos.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Ao todo, estarão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente, 27 governadores e 27 vice-governadores, 54 senadores — o equivalente a dois terços da composição do Senado —, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Entre os principais pontos do calendário está a desincompatibilização, que obriga determinadas autoridades a se afastarem dos cargos para disputar a eleição. Os prazos variam de três a seis meses antes do primeiro turno, com limite para algumas funções no início de abril.

Registros de candidatos às eleições começam em abril

Até o começo de abril, partidos e federações que pretendem lançar candidatos em 2026 também devem ter seus estatutos registrados no TSE. No mesmo período, candidatos precisam ter definido o domicílio eleitoral.

É ainda o prazo final para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos caso queiram concorrer a outros cargos. As convenções partidárias para escolha oficial dos candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro das candidaturas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva são pré-candidatos à Presidência da República | Foto: Montagem da Revista Oeste a partir de registros de Jefferson Rudy/Agência Senado e Ricardo Stuckert/PR

O alistamento eleitoral — obrigatório para quem vai votar pela primeira vez — e a regularização ou transferência do título devem ser feitos até 6 de maio.

A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet. No rádio e na televisão, a veiculação terá início 35 dias antes da antevéspera do pleito. A realização de campanha antes dos prazos legais pode resultar em multa.

As diplomações dos eleitos deverão ocorrer nos tribunais regionais eleitorais e no TSE até 19 de dezembro.