Defesa de Bolsonaro espera laudo médico para apresentar novo pedido de domiciliar

Os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados que não seriam plenamente oferecidos no sistema prisional

Yasmin Alencar

Jair Bolsonaro foi internado com broncopneumonia | Foto: GETTR/Bolsonaro

Advogados de Jair Bolsonaro preparam novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente cumpra sua pena em prisão domiciliar e aguardam um laudo médico atualizado antes de formalizar a solicitação. A defesa argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro exige cuidados que não seriam plenamente oferecidos no sistema prisional.

Internado na UTI do Hospital DFStar, em Brasília, desde sexta-feira 13, Bolsonaro apresentou melhora no quadro de pneumonia, segundo boletim médico atualizado às 10h50 no domingo 15. Apesar disso, os médicos destacam a permanência de marcadores inflamatórios elevados e não estipulam previsão de alta hospitalar.

Defesa insiste em prisão domiciliar diante de quadro clínico

Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente, reafirmou nas redes sociais que a equipe jurídica insiste na necessidade de transferência para custódia domiciliar, ao citar a complexidade do quadro clínico. “A defesa tem insistido reiteradamente na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente”, disse o advogado.

Desde sua prisão preventiva, em novembro do ano passado, pelo caso da suposta tentativa de golpe de Estado, a defesa de Bolsonaro já apresentou quatro pedidos de domiciliar ao STF, todos negados pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados justificam as solicitações com base na idade do ex-presidente e na necessidade de acompanhamento médico contínuo.

Decisões judiciais e respostas do STF

Moraes, relator do processo, tem argumentado que Bolsonaro não possui direito jurídico à prisão domiciliar, alegando que a estrutura prisional oferece acompanhamento adequado. O ministro também destaca que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares e que há suspeitas de tentativa de fuga.