Com 2 votos pela cassação de Castro, julgamento do TSE é adiado

Julgamento na Corte Eleitoral analisa acusação de abuso de poder político e econômico

Davi Vittorazzi

Cláudio Castro já tem dois votos para ser condenado no TSE | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista nesta terça-feira, 10, e interrompeu o julgamento que analisa um suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 pelo atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). São dois votos na Corte pela cassação do político.

O julgamento foi retomado nesta terça, depois de outra interrupção para vista do ministro Antônio Carlos. Nesta sessão, ele apresentou seu voto pela condenação de Castro. Quando ocorre o pedido de vista, o ministro que usou esse instrumento tem até 30 dias para analisar todo o conteúdo do processo e proferir o seu voto.

O voto de Antônio Carlos

Durante o julgamento desta terça, o ministro Antônio Carlos fez um breve relatório do caso e mencionou as provas colhidas durante a instrução, como depoimentos de testemunhas e anexação de decretos estaduais, atos normativos e relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

No mérito, ele afirmou que a cronologia dos fatos aponta a existência dos crimes eleitorais. “Resta claro o fundo eleitoreiro das condutas, principalmente ao se considerar o pedido de apoio político a beneficiários do programa, bem como a existência de panfletagem”, destacou o ministro.

Acusação contra Cláudio Castro

O Ministério Público Eleitoral e a campanha do ex-candidato Marcelo Freixo acusaram o governador e o seu candidato a vice, Thiago Pampolha (MDB), pelos crimes na campanha de 2022. Hoje, Pampolha desfiliou-se do partido e foi nomeado como conselheiro do TCE-RJ.

O TSE analisa recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Em maio de 2024, o tribunal absolveu o governador e os outros acusados.

Segundo a acusação, Castro e o vice atuaram de forma irregular no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj), da Uerj.

A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já havia votado também no sentido de condenar o governador. Quando o tribunal retomar o julgamento, outros cinco ministros ainda devem votar.