STM vai analisar casos de Bolsonaro e generais separadamente

Superior Tribunal Militar deve julgar o 'núcleo 1' da suposta trama golpista depois das eleições de 2026

Eduardo Hahon

STM vai analisar perda de patente dos integrantes do "núcleo 1" da suposta trama golpista I Foto: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça

O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar separadamente as patentes dos cinco militares condenados por integrar o “núcleo crucial” da suposta trama golpista. As relatorias dos casos de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier serão sorteadas entre os ministros da Corte.

O entendimento é de que, apesar de terem sido analisados em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o STM deve julgar o comportamento dos militares — fato que dispensa a relatoria única.

“Ninguém vai avaliar o crime que já foi julgado”, afirmou a presidente do STM. “Não cabe nenhum juízo de valor à decisão do Supremo. Vamos avaliar se os militares são dignos ou não para continuarem no oficialato.”

O ex-presidente Jair Bolsonaro é capitão reformado do Exército. Dos outros condenados, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto são generais da reserva — o último deles é general quatro estrelas, mais alta honraria da hierarquia do Exército. Almir Garnier é almirante.

Segundo a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, os julgamentos só devem ocorrer depois das eleições de 2026. Ela já chegou a afirmar que a análise dos casos vai colocar a Corte “à prova”, tendo em vista que esta será a primeira vez em que a justiça militar julga a perda de patente de generais quatro estrelas.

Moraes encaminha processo ao STM

Depois de declarado o trânsito em julgado do processo que condenou o chamado “núcleo 1”, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou o caso ao STM.

O julgamento pela justiça militar ainda depende da denúncia por parte do Ministério Público Militar. A expectativa é de que essa formalização aconteça em fevereiro.