Sem votos para aprovar a cassação, processo de Zambelli é arquivado

Eram necessários 257 votos para a deputada perder o mandato, mas só 227 foram favoráveis

Sarah Peres

Zambelli permanece presa na Itália depois de deixar o Brasil | Foto: | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados decidiu pelo arquivamento do processo que pedia a perda de mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A votação durou até a madrugada desta quinta-feira, 11.

Ao todo, eram necessários 257 votos para cassar Zambelli. A base governista, no entanto, só conseguiu 227 — número insuficiente para aprovação da perda de mandato. Outros 170 deputados foram contrários e 10 se abstiveram.

O parecer que foi à votação foi o do deputado Claudio Cajado (PP-BA), depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitar o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Garcia apresentou seu parecer na semana passada. O parlamentar votou pelo arquivamento do processo de cassação, argumentando que não havia provas da participação direta da deputada nos crimes imputados e que o processo apresentava fragilidades nas evidências circunstanciais.

Zambelli presa na Itália

A deputada deixou o país depois de ter sido condenada a 10 anos de prisão | Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Zambelli permanece presa na Itália depois de deixar o Brasil ao ter sido condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por supostamente invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte aguarda a decisão das autoridades italianas sobre o pedido de extradição.

A representação pela perda de seu mandato foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara depois de comunicação do Supremo, cuja interpretação da Constituição — adotada pela 1ª Turma — atribuía à Mesa a competência para declarar a vacância do cargo em casos de condenação definitiva.

Contudo, a Câmara possui jurisprudência consolidada segundo a qual processos de parlamentares condenados em definitivo devem ser analisados pela CCJ antes de uma decisão final do plenário, o que amparou a tramitação do caso na comissão.

Suspensão de Glauber Braga

Deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Na noite de quarta-feira 10, a Câmara aprovou, por 318 votos a 141 e 3 abstenções, a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses. A punição foi definida depois da aprovação de uma emenda do PT que substituiu a proposta original do Conselho de Ética — que recomendava a cassação do mandato.

O processo contra Glauber foi iniciado por uma representação do partido Novo, que o acusou de quebrar o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, no ano passado. Toda a ação foi registrada em vídeo.

Em sua defesa, o deputado alegou ter reagido a provocações e perseguições contínuas de Costenaro. Glauber disse ainda que o militante teria proferido ofensas contra sua mãe, então em estágio avançado de Alzheimer.