Eduardo Bolsonaro cogita ‘passaporte de apátrida’ para permanecer nos EUA

Deputado cassado expressa receio de enfrentar problemas com visto norte-americano

Mateus Conte

Eduardo Bolsonaro em vídeo | Foto: YouTube/Divulgação

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em entrevista ao Jornal do SBT News neste sábado, 20, que cogita “correr atrás de um passaporte de apátrida” para continuar morando nos Estados Unidos, onde está desde fevereiro. A declaração ocorre depois da perda de seu mandato na Câmara dos Deputados, decidida pela Mesa Diretora na última quinta-feira, 18.

Segundo ele, haveria uma orientação para impedir a emissão de passaporte comum depois da formalização da cassação. “Fiquei sabendo que há uma ordem a todas as embaixadas e consulados brasileiros para que eu não possa ter o passaporte comum”, disse. “Assim que perder meu mandato e for notificado, tenho que devolver o meu passaporte diplomático.”

Eduardo afirmou que a eventual perda do documento não impediria suas atividades internacionais. “Em princípio, estou sob risco de perder o passaporte brasileiro”, declarou. “Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo, ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida.”

De acordo com informações da Câmara, o passaporte diplomático de Eduardo e de sua família, emitido em 2023 e com validade até julho de 2027, não é mais válido. O ex-parlamentar atribuiu a possível restrição a uma tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de dificultar sua atuação fora do país. “Vou ficar sem passaporte brasileiro em mais uma tentativa de Moraes de minar o meu trabalho”, afirmou. “Estou ‘vacinado’, sei as estratégias dele.”

Eduardo disse ainda que sua atuação internacional seguirá ligada à campanha do irmão, Flávio, pré-candidato à Presidência, com foco em contatos no exterior. “O que eu posso contribuir é a parte internacional: contatos com o mundo árabe, Israel, os EUA, El Salvador”, disse. Ele também declarou que a perda do mandato não afetará sua projeção fora do Brasil: “As pessoas não me recebem porque tenho diploma de deputado federal na parede, me recebem porque há muitos anos gasto dinheiro do meu próprio bolso rodando o mundo”.

O que significa ser apátrida, condição cogitada por Eduardo

A possibilidade mencionada por Eduardo de recorrer a um passaporte de apátrida está relacionada à situação de seus documentos de viagem depois da perda do mandato parlamentar.

O passaporte diplomático é um documento especial concedido a autoridades públicas brasileiras, entre elas deputados federais, enquanto exercem o mandato. Ele é utilizado em viagens oficiais ou em deslocamentos relacionados às funções parlamentares e perde validade automaticamente com o fim do mandato, independentemente da data de vencimento impressa.

No caso de Eduardo, o passaporte diplomático deixou de ser válido quando a Câmara dos Deputados declarou a perda de seu mandato. A cassação foi decidida pela Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas não justificadas em sessões deliberativas, em razão da permanência nos EUA.