Câmara bloqueia salário de Ramagem

O parlamentar está nos Estados Unidos desde setembro, quando foi condenado por suposta tentativa de golpe de Estado

Yasmin Alencar

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O bloqueio do salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi determinado pela Câmara dos Deputados, depois de ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem encontra-se nos Estados Unidos, ao fugir da execução da pena imposta pela Corte, que o condenou a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Além de Ramagem, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) também tiveram salários cortados, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os três deputados deixaram o Brasil, e, conforme a Câmara, a medida inclui o bloqueio da cota parlamentar, verba destinada a despesas de mandato.

Bloqueio de salários de Alexandre Ramagem e repercussão na Câmara

O valor atual do salário de um deputado federal é de R$ 46,3 mil. O bloqueio dos proventos de Carla Zambelli ocorreu em junho, seguido pelo corte do salário de Eduardo Bolsonaro em julho. No caso de Ramagem, a suspensão foi adotada em novembro. A Câmara informou que o caso do deputado fluminense está “sendo tratado em decisão judicial sob segredo de Justiça” e acrescentou: “A Câmara dos Deputados cumpre todas as decisões judiciais.”

A saída de Alexandre Ramagem do país ocorreu antes do término do julgamento no STF sobre a suposta tentativa de golpe. O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) embarcou para os Estados Unidos na segunda semana de setembro. O ministro Alexandre de Moraes decretou o fim da fase de recursos, classificou Ramagem como “foragido” e determinou que a Polícia Federal adote providências para prendê-lo.

Apesar dos bloqueios financeiros, os gabinetes de Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli permanecem ativos, com funcionários contratados. Além da condenação à prisão, a 1ª Turma do STF sentenciou Ramagem à perda do mandato parlamentar, determinando que a Câmara declare a vacância. Até o momento, essa ordem não foi cumprida.

Disputa sobre cassação de mandato

Existe disputa sobre o procedimento para cassação. Parte dos deputados defende a ideia de que, depois da condenação definitiva, a perda do mandato só deve ser confirmada depois da votação dos colegas em plenário, começando pela análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entretanto, para o STF, a prisão impede o exercício do mandato, e a ausência reiterada deveria resultar na declaração de vacância pela direção da Câmara.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já desconsiderou anteriormente ordem similar de Moraes, optando pelo rito tradicional de análise do caso na CCJ e posterior votação em plenário. Até esta terça-feira, 2, Motta ainda não anunciou qual trâmite será adotado no caso de Alexandre Ramagem.