Alcolumbre diz ter compromisso de votar PL da Dosimetria ainda em 2025

PL que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro está na pauta da Câmara nesta terça-feira

Eduardo Hahon

Alcolumbre afirma que Senado vai votar dosimetria ainda em 2025 I Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira, 9, que tem o “compromisso” de votar o PL da Dosimetria ainda em 2025. A proposta, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, foi aprovada na madrugada desta quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados.

Segundo Alcolumbre, o acordo foi firmado com líderes do Senado, além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para passar pelo crivo dos senadores, o projeto deve antes ser aprovado pelos deputados.

“Fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo, com vossas excelências, com o Senado, mas sobretudo com o Brasil, que, se a Câmara deliberasse este assunto, o Senado Federal deliberaria”, disse o presidente do Congresso.

Alcolumbre afirmou ter sido o primeiro a propor a chamada dosimetria das penas, que reduz, mas não anula as penas. De acordo com o senador, a proposta surgiu da necessidade de “pacificar” essa questão, chegando a um meio-termo que atenda tanto a base governista quanto a oposição.

Alcolumbre defende uma tramitação célere

Apesar de enfrentar resistência por parte da Casa, Alcolumbre defende uma tramitação célere do PL da Dosimetria no Senado. Ele disse que há mobilização de senadores por um requerimento que permita a análise da proposta direto em plenário e pede que seja estabelecido um calendário para a apreciação da matéria.

“Se a matéria for votada hoje [na terça, na Câmara], eu encaminho ainda hoje para lá [CCJ] e vossa excelência [Otto Alencar] pode deliberar amanhã [quarta-feira, 10]”, afirmou o presidente do Senado. “E nós deixamos para votar em plenário na próxima semana. Não tem problema. Eu só acho que tem que estabelecer um calendário.”

Depois do discurso de Alcolumbre, alguns senadores da base governista, incluindo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), reclamaram do pouco tempo que a Casa terá para analisar a proposta. “É um desrespeito aos senadores”, afirmou o presidente da CCJ.