TSE retoma julgamento que pode cassar o governador do RJ, Cláudio Castro

Processo deve ser interrompido por pedido de vista, o que adia a decisão sobre o futuro político do chefe do Executivo fluminense

Erich Mafra

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro: julgamento em meio a uma crise de segurança pública | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 4, o julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A ação, apresentada pela Procuradoria-Geral Eleitoral, aponta suposto uso irregular da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para contratação de cabos eleitorais durante a campanha de 2022.

A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, deixará a Corte no fim de novembro e liberou o processo para votação antes de sua saída. Segundo avaliação de ministros, Gallotti deve apresentar voto desfavorável ao governador, repetindo o posicionamento que adotou em julgamento semelhante contra o governador de Roraima, Antonio Denarium.

Nos bastidores, magistrados consideram provável que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista. A solicitação pode partir do ministro Antonio Carlos Ferreira ou do vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Mesmo assim, a expectativa é que a paralisação dure no máximo dez dias, com o caso retornando rapidamente à pauta.

Além de Gallotti, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. O ex-presidente Jair Bolsonaro, do mesmo partido de Cláudio Castro, indicou Nunes Marques e André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.

TRE-RJ já absolveu Cláudio Castro

A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, incluiu o processo na pauta um dia depois da operação policial contra o Comando Vermelho. O TSE afirmou, porém, que não há relação entre as duas datas, já que o caso estava liberado para julgamento havia meses.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia absolvido Castro por falta de provas, mas a Procuradoria-Geral Eleitoral recorreu. Se o TSE confirmar a cassação, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Couto de Castro, assumirá o governo até a realização de novas eleições.

A lei determina que, se faltar mais de seis meses para o fim do mandato, os eleitores escolhem o novo governador; caso contrário, a Assembleia Legislativa faz a escolha.

Em nota, o governador reafirmou confiança na Justiça Eleitoral. Ele afirma que todas as ações do governo seguiram a lei, sem vínculo com a disputa eleitoral.