Acusação encaminhada à ministra do STF Cármen Lúcia aponta suposto envio de mensagens com ameaças de morte, sequestro e perseguição
Cristyan Costa
A advogada Viviane Barci (à esq.) e o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes (à dir.), durante a posse do ministro como número 2 do Tribunal - 29/9/2025 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou os irmãos Raul de Oliveira e Oliverino de Oliveira, em virtude de supostas ameaças e perseguição contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele.
A acusação foi apresentada em 10 de outubro de 2025 à relatora do caso, Cármen Lúcia. Oeste teve acesso com exclusividade à peça sigilosa.
De acordo com o documento, os denunciados enviaram mensagens com ataques a Moraes, à mulher do juiz do STF, Viviane Barci, e à filha do casal, Giuliana, entre 25 de abril e 5 de maio de 2024. Conforme a PGR, resumidamente são “ameaças de mal injusto e grave”, com referências a práticas de sequestro, tortura e morte.
A PGR afirma que as mensagens descreviam detalhes da rotina da família, bem como locais próximos ao escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, indicando possível vigilância. A denúncia cita trechos como: “A Vivi Barci que fique esperta, principalmente no escritório do edifício Itaquerê. Usa elevador social para parecer importante” e “dá para sequestrar cada um dos Barci de Moraes, pelas informações que já temos”.
Posição da PGR com relação às supostas ameaças à família Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão ConteúdoO relatório de segurança revela que um dos números telefônicos associados às contas que enviaram e-mails possuíam a mesma data de nascimento de um dos irmãos e estava vinculado a endereços eletrônicos cadastrados em nome da mãe de ambos.
A PGR registra que houve ainda tentativas de intimidação de autoridades que atuam em outro processo em que um dos irmãos é réu. O documento afirma que os denunciados também tentaram “impedir ou restringir o livre exercício do Poder Judiciário”. A conduta, segundo a PGR, caracteriza tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal).
Os Oliveiras foram denunciados por três crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal), duas ocorrências de perseguição (art. 147-A, §1º, III, do Código Penal) e uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Também pede a fixação de valor mínimo para reparação de danos, “nos termos do art. 387, IV, do CPP”.
No encerramento, a PGR disse que “aguarda que, cumpridos os procedimentos da lei, os denunciados sejam condenados em todas as sanções previstas para esses delitos”.
Situação dos irmãos
Em maio, os Oliveiras conseguiram regime domiciliar. A Polícia Federal prendeu ambos em 31 de maio do ano passado.
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