Ministro Alexandre de Moraes afirma que provas são insuficientes para condenar o general acusado de planos golpistas | Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (18), pela absolvição do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. O militar é acusado de ter dado aval a planos golpistas e de incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
Em seu voto, Moraes afirmou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não são suficientes para sustentar uma condenação. Segundo ele, os elementos probatórios se restringem essencialmente a dois pontos, ambos produzidos pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito do processo.
“Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria ou inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas”, afirmou Moraes.
O general é o primeiro réu relacionado à suposta trama golpista a ser absolvido por Moraes. Durante depoimento prestado em julho deste ano, ele negou ter tratado de qualquer tentativa de golpe e disse ter participado apenas de uma reunião com Bolsonaro a pedido do então comandante do Exército, general Freire Gomes.
“Ele [Bolsonaro] reclamou de problemas no processo eleitoral, reclamou até de algumas coisas dele próprio. Ele achava que podia ter agido diferente, que poderia ter minorado a sua veemência em algumas coisas”, declarou o general, que integra o núcleo 3 da investigação, conhecido como o grupo dos “kids pretos”.
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