Juiz não pode especular, diz jurista sobre prisão de Bolsonaro

Segundo André Marsiglia, especulação sobre motivos do rompimento da tornozeleira decorre de informações insuficientes para decretar a preventiva

Loriane Comeli

O advogado e doutor em Direito Constitucional André Marsiglia afirmou que “a especulação sobre o motivo de Bolsonaro ter tentado violar a tornozeleira apenas evidencia a insuficiência de informações para justificar sua prisão”.

E complementa: “A imprensa pode especular; o juiz, jamais. Se o magistrado não tem respostas, deve perguntar, investigar e só então decidir”.

Segundo Marsiglia, ante o relatório que indicou a violação da tornozeleira, o magistrado deveria ter intimado a parte para manifestação e não decretar a prisão preventiva.

A prisão de Bolsonaro

Bolsonaro foi preso preventivamente pouco depois das 6h de sábado 22, em sua casa. Moraes, na ordem de prisão, afirmou que havia risco de fuga, em razão do violação da tornozeleira e da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a noite de sexta-feira 21. Para Moraes, a aglomeração poderia gerar tumulto e facilitar uma fuga para embaixadas, que estão relativamente perto da casa de Bolsonaro.

A defesa nega qualquer tentativa de fuga, já que a casa de Bolsonaro é vigiada por policiais 24h por dia. O local da vigília fica a 700 metros da casa do ex-presidente, segundo a defesa.

Em audiência de custódia realizada ao meio-dia de domingo 23, Bolsonaro disse que teve uma “paranoia” sobre a tornozeleira. A confusão decorreu do uso de medicamentos de uso controlado (Pregabalina e Sertralina) receitados por seus médicos.

Consta da ata da audiência que “o depoente afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”.