TSE marca julgamento que pode cassar Cláudio Castro

Em meio à violência no Rio, Tribunal marca para a próxima terça-feira, 4, análise de ação sobre abuso de poder político e econômico

Fábio Bouéri

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro: julgamento em meio a uma crise de segurança pública | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, agendou a sessão depois da liberação do processo pela relatora, ministra Isabel Gallotti, que deixará o tribunal em menos de um mês.

Gallotti decidiu priorizar casos que considera relevantes antes do fim de seu mandato. A definição da data ocorre um dia depois da megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha. O episódio deixou mais de cem mortos, entre eles quatro policiais. Do mesmo modo, reacendeu o debate sobre a atuação do governo fluminense na segurança pública, bem como a omissão do governo federal por divergências políticas.

TSE: caso refere-se a eleições de 2022

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que tem vínculo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), manifestou-se no ano passado a favor da cassação de Castro e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB). Conforme o parecer, houve abuso de poder político e econômico no uso de recursos públicos da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O suposto abuso refere-se ao período eleitoral de 2022.

Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) rejeitou o pedido de cassação. No entanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, insistindo na condenação do governador. O pedido de cassação atinge toda a chapa eleita, incluindo o vice-governador Thiago Pampolha.

Também há pedido de perda de mandato e inelegibilidade contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil). No caso de Pampolha, porém, o processo de inelegibilidade não foi adiante por falta de provas.