Toffoli chora em sessão no STF, onde completa 16 anos

'O Judiciário mais produtivo de todo o mundo', disse o ministro

Isabela Jordão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária do STF, no dia em que decidiu anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato (19/2/2025) | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Durante sessão plenária realizada por videoconferência nesta quinta-feira, 23, o ministro Dias Toffoli chorou ao lembrar de sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF), onde completa 16 anos. “Não tenho dúvida sobre a função de sermos sacerdotes da guarda desta Constituição”, disse. Nós, que estamos nestas cadeiras, sabemos a dimensão delas.”

O ministro, responsável pela anulação de uma série de condenações na Operação Lava Jato, enalteceu a função do STF. “O Judiciário mais produtivo de todo o mundo. Orgulho, senhor presidente, de estar ao lado de colegas que têm a estatura de serem os maiores e os melhores juristas”

O presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou no encontro a marca alcançada pelo colega. Ele falou da “relevante contribuição” de Toffoli “para o fortalecimento da jurisdição constitucional no Brasil”.

Toffoli anulou condenações da Lava Jato

Em agosto, Toffoli anulou todos os atos processuais da Operação Lava Jato contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. A decisão atendeu a um pedido da defesa do petista, que argumentou que Vaccari estava na mesma situação processual do advogado Guilherme Gonçalves (já beneficiado anteriormente com a anulação de atos da operação).

Em junho, o ministro encerrou todos os processos da Operação Lava Jato contra Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento no governo Lula e das Comunicações no governo Dilma. Bernardo respondia a ações por corrupção, lavagem de dinheiro e por supostamente ter recebido recursos de uma empresa contratada pelo Ministério do Planejamento durante sua gestão na pasta.

Em 2023, Toffoli já havia anulado provas do acordo de leniência da Odebrecht contra Paulo Bernardo, o que inviabilizou uma ação contra ele na Justiça Federal de Porto Alegre (RS). Nos últimos meses, o ministro já beneficiou nomes como Marcelo Odebrecht, Antônio Palocci, Alberto Youssef e Léo Pinheiro.

Em relação ao escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social, Toffoli pediu que a Polícia Federal (PF) encaminhasse ao seu gabinete todas as investigações relacionadas a fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas. A medida, apesar de não suspender formalmente os inquéritos, resultou na paralisação prática da Operação Sem Desconto, conduzida pela PF desde abril deste ano.