STF inicia nesta semana julgamento do 'núcleo da desinformação'

A 1ª Turma da Suprema Corte começa a analisar conduta do grupo acusado de disseminar fake news para sustentar Jair Bolsonaro no poder

Lucas Cheiddi

Estátua da Justiça, ao fundo da fachada do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília | Foto: Gustavo Moreno/STF

A partir desta terça-feira, 14, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do grupo acusado de espalhar informações falsas sobre o sistema eleitoral, parte da suposta articulação que pretendia manter Jair Bolsonaro na Presidência da República.

Esse núcleo, conhecido como o da “desinformação” ou “núcleo 4”, é o segundo que a Suprema Corte analisa. Em setembro, os ministros condenaram o ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1”.

O processo contra esse grupo 4 avançou rapidamente depois do julgamento do chamado núcleo crucial, o que motivou sua inclusão na pauta deste mês. Estão previstas sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, as quais ocorrem em dois turnos às terças-feiras e no período da manhã nas quartas.

A expectativa é que a primeira semana seja reservada para as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. Os votos dos ministros devem ocorrer na semana seguinte.

Composição do núcleo e cronograma do STF

Em ordem, Reginaldo Vieira de Abreu, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, Ailton Barros, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues e Ângelo Martins Denicoli | Foto: Reprodução/UOL

Os trabalhos começarão às 9h, e à tarde, as sessões devem ocorrer das 14h às 18h, já que a ministra Cármen Lúcia, integrante da 1ª Turma do STF, também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem sessões na Corte Eleitoral todas as terças-feiras às 19h.

Ao todo, sete réus compõem o núcleo da desinformação: cinco militares de patentes inferiores, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal, entidade contratada pelo PL para embasar um questionamento sobe as urnas depois do segundo turno de 2022.

Entre os acusados, estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

Conforme a denúncia, eles podem receber até 46 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As defesas negam participação dos réus nos crimes e argumentam que as acusações não descrevem adequadamente as condutas dos envolvidos.

Cinco ministros participam do julgamento: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Esta será a primeira sessão com Flávio Dino na presidência da Turma, função que ele assumiu recentemente no lugar de Zanin.