Justiça condena chefe da Funai sob Bolsonaro por denunciação caluniosa

Marcelo Xavier é acusado de usar a Polícia Federal para forçar aprovação de projeto energético na Amazônia

Luis Batistela

Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) | Foto: Reprodução/Palácio do Planalto/Wikimedia Commons

A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira, 15, Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão por denunciação caluniosa. Conforme a sentença, o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teria manipulado investigações para acelerar o licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí.

O juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal, afirmou que Xavier acionou a Polícia Federal contra servidores da fundação e representantes da Associação Waimiri Atroari com o objetivo de intimidá-los.

As denúncias ocorreram enquanto Xavier comandava a Funai, no governo de Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, o alvo era a aprovação da parte indígena do processo de licenciamento da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.

O juiz argumenta que o então presidente da Funai ignorou pareceres técnicos, etapas legais e direitos indígenas para acelerar a obra.

“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra”, escreveu Afonso.

Magistrado acusa Xavier de perseguição deliberada

De acordo com a decisão, Xavier sabia que os denunciados eram inocentes. Mesmo assim, pediu abertura de inquéritos com o objetivo de pressioná-los politicamente.

“As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa”, alegou o magistrado. “Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção.”

Os alvos da denúncia incluíam servidores da Funai e membros de entidades que atuam na proteção dos povos indígenas. O Linhão de Tucuruí passa por territórios da etnia Waimiri Atroari, que questiona os impactos do projeto.

A defesa do ex-presidente classificou a sentença como injusta. Em nota, o advogado Marcos Soares Júnior declarou ter recebido a condenação com “perplexidade e indignação”.

Segundo ele, Xavier agiu dentro da legalidade, no exercício de suas funções institucionais. “Não há prova nos autos quanto a alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir seguidores, lideranças e afins”.