Governo Lula transfere presos do Comando Vermelho em meio à crise no Rio

Planalto reage à megaoperação policial contra o crime organizado e cobra ação integrada na segurança pública

Luis Batistela

Confrontos deixam 64 mortos no Rio de Janeiro | Foto: Divulgação/Pixabay

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu transferir dez integrantes do Comando Vermelho (CV) para penitenciárias federais. Os criminosos estavam detidos em presídios do Rio de Janeiro. O Planalto aprovou a medida nesta terça-feira, 28, durante uma reunião emergencial convocada por Geraldo Alckmin, presidente em exercício.

O encontro ocorreu poucas horas depois da ofensiva policial que resultou em 64 mortos e 81 presos na capital fluminense. O governador Cláudio Castro (PL) fez o pedido diretamente ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, que acionou o Ministério da Justiça. Como resultado, recebeu sinal verde para o envio de detentos a unidades de segurança máxima. O Planalto informou que outros nomes ainda podem ser incluídos na lista.

Entre os ministros presentes estavam Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU). O secretário-executivo da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, também participou.

Costa e Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, viajam ao Rio nesta quarta-feira, 29, para acompanhar a situação e discutir medidas conjuntas com o governo estadual. Lula desembarcou em Brasília no início da noite de ontem, vindo da Ásia, e deve se reunir com os ministros para revisar planos e estratégias.

Governo Lula rebate acusações de Castro

O Planalto contestou as declarações do governador fluminense. Nesse sentido, afirma não ter recebido pedidos de apoio à operação policial e nega qualquer recusa no fornecimento de blindados. Castro havia dito que solicitou três veículos, sem resposta de Brasília.

Lewandowski, por sua vez, afirmou que não houve solicitação formal. Além disso, classificou a ação como “cruenta” e argumentou que o “combate à criminalidade se faz com planejamento, inteligência e coordenação”.

Lula mantém resistência à Garantia da Lei e da Ordem. O petista considera a medida um fracasso administrativo dos governadores. Em setembro de 2023, durante outra crise no Rio, declarou que não assinaria o decreto enquanto estivesse no cargo.

O Ministério da Defesa informou que o pedido de blindados só poderia ser atendido por meio do decreto presidencial. Um parecer da AGU publicado em fevereiro limitou o uso das Forças Armadas em operações de segurança pública, por ultrapassar suas atribuições legais.

Planalto pressiona o Congresso Nacional

A escalada da violência no Rio reacendeu projetos que tratam do combate ao crime organizado. O Planalto tenta acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, parada na Câmara dos Deputados.

O governo também quer agilizar a tramitação do “PL Antifacção”, que endurece penas contra líderes de organizações criminosas. Lewandowski apresentou o texto e aguarda análise técnica da AGU antes de seguir para a Casa Civil. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que o projeto deve ir a voto em novembro.