Flávio Bolsonaro rejeita dosimetria, defende anistia e critica o STF

Senador do PL do Rio de Janeiro afirma que a oposição vai propor mudanças no relatório de Paulinho da Força

Polianna Furtado

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que proposta de dosimetria não atende as demandas de boa parte da oposição | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que a oposição vai apresentar emendas para modificar o texto do Projeto de Lei da Dosimetria. A ideia do grupo é reativar a proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro. As alterações serão apresentadas no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo Flávio, um novo texto será necessário para “fazer justiça”. De acordo com o parlamentar, pessoas estão sendo “condenadas por crimes que não cometeram”.

“Já existem articulações em andamento”, declara o senador fluminense a Oeste. “Estamos trabalhando nos termos das emendas que pretendemos apresentar.”

Flávio criticou o relatório preliminar, referente à dosimetria, que está sendo elaborado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O senador criticou que o texto menciona crimes previstos no Código Penal, como “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “atentado contra o Estado Democrático”. Para ele, nenhum dos envolvidos no 8 de janeiro cometeu tais crimes.

“Do nosso ponto de vista, ninguém cometeu esses crimes”, criticou Flávio. “Não vamos concordar com isso. É uma injustiça! Acredito que teremos maioria com folga para aprovar as nossas emendas ao relatório.”

Flávio Bolsonaro critica interferência do STF

O senador também tece críticas sobre o que ele define como interferência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no relatório do Projeto de Lei da Dosimetria. Segundo Flávio Bolsonaro, o magistrado estaria interferindo diretamente no processo legislativo, o que classifica como uma violação à independência dos Poderes.

“O relatório está sendo elaborado a várias mãos, inclusive com a aquiescência do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Flávio, ao mencionar o ministro do STF. “É uma grande vergonha ter que falar isso em público, porque é uma realidade que está acontecendo. Mais uma prova da interferência do Judiciário no Legislativo.”

Apesar de o texto ainda estar tramitando na Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou a respeito. Conforme avisou a Paulinho, não há clima político na Casa para aprovar um eventual projeto referente à anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O tema anistia também pautou a entrevista de Flávio ao Arena Oeste. Ele participou da edição desta quinta-feira, 9, do programa apresentado pelo jornalista Silvio Navarro.