Câmara derruba ação penal contra Gustavo Gayer

Pedido de suspensão foi solicitado pelo Partido Liberal; o deputado era réu no STF

Polianna Furtado

O deputado federal Gustavo Gayer alega 'abuso processual' em ação penal movida por senador | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Na noite desta quarta-feira, 15, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de resolução que suspende uma ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Por 268 a 167 votos contrários, o plenário anulou o processo movido, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Na última quarta-feira, 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara já havia aprovado o pedido de suspensão da ação penal contra Gayer. O Partido Liberal (PL) foi o autor do requerimento.

Na plataforma X, o deputado do PL goiano comemorou a derrubada da ação penal. De acordo com ele, o resultado da votação desta noite é mais do que uma vitória pessoal. Para o parlamentar, a Câmara marcou posição em favor da liberdade.

“Vitória”, afirmou Gayer. “Plenário da Câmara acaba de suspender ação penal contra mim no STF! Vence o Parlamento e a constituição! Obrigado, meu Deus, e colegas deputados que votaram pela liberdade de expressão!”

A Oeste, o deputado afirmou que a ação foi motivada pelo fato de ele ser um possível “adversário político” do senador nas eleições de 2026.

“Basicamente, o senador Vanderlan está criando o precedente de usar o ministro Alexandre de Moraes para cassar e prender um adversário político”, declarou o deputado. “Se eu for candidato ao Senado Federal, ele não tem chances de reeleição.”

Entenda o caso contra Gustavo Gayer no STF

Gustavo Gayer se tornou réu no STF, em outubro do ano passado, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso.

Na ação penal, o senador menciona um vídeo publicado pelo deputado federal no Instagram, em fevereiro de 2023. Na publicação, Gayer chamou Vanderlan de “vagabundo” e também disse que o senador virou “as costas para o povo em troca de comissão”.

No STF, Moraes é o relator do processo. Segundo o magistrado, as manifestações de Gayer “não estão protegidas pela imunidade parlamentar”, já que a conduta “não guarda nexo com o exercício da função” de deputado. O plenário da Câmara, no entanto, pensou diferente do ministro do Supremo.