Placar parcial está em 2 votos favoráveis à condenação, de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, e 1 contrário, de Luiz Fux
Lucas Cheiddi
A ministra do STF Cármen Lúcia, durante sessão na Primeira Turma da Corte - 18/06/2024 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 11, às 14h, dá continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Restam ainda os votos da ministra Cármen Lúcia, que ocorre hoje, e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
No andamento anterior do processo, Alexandre de Moraes, o relator do caso, manifestou-se favorável à condenação de Bolsonaro, sendo seguido por Flávio Dino. Ambos leram seus entendimentos na terça-feira 9.
Nesta quarta-feira, 10, o ministro Luiz Fux apresentou seu voto, que durou mais de 12 horas. Ele optou pela condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e absolveu os demais seis réus.
Votos e expectativas para o julgamento no STF
Mendonça recebeu da CPMI um ofício solicitando a prisão preventiva de 21 suspeitos ligados ao esquema | Foto: Wallace Martins/STF
O resultado parcial está em dois votos pela condenação de Bolsonaro e um contrário. Assim, falta apenas um voto para se formar maioria. A expectativa é que o julgamento acabe até esta sexta-feira, 12, incluindo a definição das penas de cada acusado, caso haja condenação.
Compõem a 1ª Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Além de Bolsonaro, também são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o grupo do núcleo 1 teria cometido cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se for condenado, Bolsonaro pode receber pena de no mínimo 12 anos de prisão. Já a máxima pode chegar a 43 anos. Caso haja a confirmação da condenação, cada réu terá a pena estipulada individualmente, levando em conta o nível de participação. As sentenças só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, sem possibilidade de novos recursos.
Por ter exercido a Presidência da República, uma eventual condenação definitiva de Bolsonaro prevê que ele cumpra pena em sala especial na Papuda, em Brasília, ou na Superintendência da Polícia Federal, na capital federal.
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