Presidente da CPMI do INSS quer interlocução com STF para delações

Viana explicou que a proposta é permitir que depoentes colaborem tanto com a Polícia Federal quanto com a Comissão Parlamentar de Inquérito

Yasmin Alencar

Brasília (DF) 26/08/2025 - Senador Carlos Viana, presidente CPMI, durante sessão da CPMI do INSS | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com a investigação sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões em andamento, a CPMI do INSS avalia novas estratégias para avançar nos trabalhos. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que pretende dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar o uso de delações premiadas durante as apurações.

Viana explicou que a proposta é permitir que depoentes possam colaborar tanto com a Polícia Federal quanto com o STF e a própria CPMI, com o objetivo de obter informações relevantes para o país. “A nossa ideia é uma delação premiada conjunta, em que ele possa fazer as mesmas declarações à Polícia Federal, fazer essas declarações chegarem ao Supremo e também durante a CPMI e naturalmente conseguimos arrancar dessas pessoas, as informações que o Brasil espera”, disse o senador à CNN neste domingo, 14.

Parcerias institucionais para viabilizar delações sobre fraude no INSS

Atualmente, comissões parlamentares não têm autorização para firmar acordos de delação premiada. Por esse motivo, o parlamentar defende um esforço conjunto entre o colegiado e o STF, que tem competência para validar esse tipo de colaboração. Viana ressaltou que esse mecanismo pode estimular testemunhas e autoridades a contribuírem espontaneamente para a elucidação das fraudes investigadas.

“É um instrumento muito eficaz quando se quer receber uma colaboração e pode ser muito útil, nós não temos ainda o poder de fazer delações, mas podemos em conjunto com o STF buscar um entendimento para usar esse instrumento jurídico”, tratou o senador. “[…] Uma delação premiada para os principais envolvidos pode ser muito bem vista em conjunto conosco da CPMI e a própria Polícia Federal com a aprovação do Supremo.”

Depoimentos e novos suspeitos

Nesta segunda-feira, 15, a CPMI do INSS deve ouvir Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, acusado de comandar um esquema de desvio de verbas de aposentados e pensionistas. Segundo relatório da Polícia Federal, Antunes é sócio de 22 empresas, várias delas apontadas como intermediárias de sindicatos e associações, recebendo valores descontados dos beneficiários e repassando parte para servidores do INSS, familiares e empresas relacionadas.

O levantamento da PF indica que pessoas físicas e jurídicas ligadas ao “Careca do INSS” receberam R$ 53 milhões provenientes das entidades associativas, seja diretamente ou por meio das empresas sob sua responsabilidade.