Governo Lula estuda legislação para barrar sanções da Lei Magnitsky

Gestão petista avalia criação de lei para proteger brasileiros de sanções internacionais, depois de Moraes ser alvo dos EUA

Lucas Cheiddi

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Depois de as sanções dos Estados Unidos atingirem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades brasileiras começaram a discutir medidas para proteger cidadãos e empresas nacionais de punições estrangeiras. Inspirado pelo Estatuto de Bloqueio da União Europeia, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda adotar dispositivos legais que declarem sem efeito ordens extraterritoriais, com o objetivo de dificultar a aplicação de restrições vindas de outros países.

Desde a inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky, o ministro Flavio Dino, também do STF, determinou que bloqueios de ativos ou cancelamento de contratos só ocorram mediante autorização expressa da Corte.

Críticas dos EUA e tensão no governo Lula

O secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, definiu julgamento de Bolsonaro como ‘caça às bruxas’ | Foto: Reprodução/Instagram

Recentemente, o secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, criticou o Supremo Tribunal Federal, logo depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Rubio disse que “os Estados Unidos responderão de forma adequada” ao que classificou como uma “caça às bruxas”.

No cenário político interno, a postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao criticar duramente o STF e Moraes às vésperas do julgamento de Bolsonaro, foi vista como estratégica. A avaliação é que o discurso fortalece sua posição junto ao eleitorado da direita, alinhado ao ex-presidente.

Aliados acreditam que o momento favorece um posicionamento mais enfático, com a possibilidade de reaproximação com moderados e ministros do STF em outro contexto.