Moraes e Dino votam nesta terça-feira no julgamento de Bolsonaro

Sessão desta terça-feira, 9, na 1ª Turma do STF, começa às 9 horas, com a leitura do voto do relator

Loriane Comeli

Sessão de julgamento da 1ª Turma do STF da Ação Penal 2.668 | Foto: Rosinei Coutinho/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9, às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento em suposta tentativa de golpe.

O STF transmite o julgamento ao vivo pela TV Justiça.

A sessão começa com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Ele deve começar o voto com questões preliminares, como a competência do STF para julgar o caso, já que os réus não têm foro por prerrogativa de função, e a validade da delação premiada de Mauro Cid.

Depois disso, Moraes vai falar sobre o mérito da denúncia e expor as supostas provas contra Bolsonaro e os outros réus. Ao fim, deve anunciar se os considera inocentes ou culpados e definir o tamanho da pena.

Depois de Moraes, é a vez de Flávio Dino, que também deve votar nesta terça-feira. A sessão se estende até a tarde. Os demais ministros da Corte devem proferir os votos na quarta-feira 10, na quinta 11 e na sexta-feira 12, dias que também foram reservados para o julgamento de Bolsonaro. A ordem dos ministros na votação é Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.

Não há limite de tempo para os votos e a previsão é de que a sessão se estenda até as 19h, com pausa para o almoço. O voto de Moraes tende a ser o mais detalhado, servindo de base para os demais ministros, com avaliação de provas, início dos atos executórios, relação entre os réus e os eventos de 8 de janeiro, e se crimes mais graves absorvem outros delitos menores.

A proclamação do resultado está prevista para sexta-feira 12, com a leitura da definição das penas. Caso haja pedido de vista de algum ministro, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias.

Para que haja decisão, são necessários ao menos três votos. Em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus podem recorrer — ao próprio STF — em liberdade até o trânsito em julgado. Entretanto, pode haver prisão cautelar caso o STF entenda que existe risco de fuga ou outras razões justificadas.

Cabem embargos de declaração, para esclarecer a decisão. Se houver divergências entre os ministros, as defesas podem apresentar embargos infringentes, o que leva o caso ao plenário.

Julgamento de Bolsonaro: acusações

Os oito réus, incluindo Bolsonaro, respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde apenas pelos três primeiros crimes.

O julgamento começou na última terça-feira, 2. Moraes fez um discurso de abertura, o que é totalmente atípico no processo penal previsto na legislação, e leu o relatório do caso. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou suas teses de acusação. Em seguida, os advogados dos réus fizeram as sustentações orais, com a indicação de ilegalidades no processo e falta de provas.

Os réus

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, são réus no processo:

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
• Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI; e
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.