Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos EUA

Deputado cita ‘crise institucional’ e afirma que Brasil vive sob ‘chantagem’ de ministro do STF

Luis Batistela

O parlamentar está fora do país desde 27 de fevereiro | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) protocolou um ofício à Presidência da Câmara em que solicita autorização para cumprir suas funções parlamentares diretamente dos Estados Unidos.

No pedido, divulgado por ele mesmo na plataforma X, Eduardo alega ser vítima de perseguição política. Ele argumenta que o atual cenário no Brasil seria mais grave que a pandemia da covid-19, quando a Casa adotou o sistema remoto.

“As condições atuais são muito mais graves do que as vividas naquele período”, escreveu Eduardo. “O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda.”

O parlamentar está fora do país desde 27 de fevereiro. No mês seguinte, pediu licença do mandato por quatro meses. Afastado até 20 de julho, ele passou a acumular faltas desde o fim do prazo.

No documento enviado a Hugo Motta (Republicanos-PB), Eduardo menciona que embarcou com “uma pequena mala” em uma viagem “de caráter predominantemente privado”. Ele afirma que decidiu estender sua estadia nos EUA depois de avaliar que sua segurança estaria em risco no Brasil.

Eduardo diz que Câmara não pode ser “cúmplice de regime ditatorial”

Eduardo argumenta que o Brasil vive “um regime de exceção”, em que deputados estariam “sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do Supremo Tribunal Federal”. Sem citar nomes no trecho, o deputado afirma que esse ministro “já é alvo de repúdio internacional” por violar direitos fundamentais.

Ao fim do documento, ele ressalta que sua ausência não se dá por escolha pessoal, mas por coerção externa. Por isso, solicita que a Câmara viabilize meios técnicos e jurídicos para garantir a continuidade do seu mandato a distância.

“A Câmara dos Deputados não pode se tornar cúmplice de um regime ditatorial já sancionado internacionalmente por graves violações de direitos humanos”, disse o parlamentar.

Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciados pela Polícia Federal em 20 de agosto por coação no curso do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A apuração revela que o deputado teria atuado nos EUA para pressionar autoridades brasileiras e angariar apoio internacional contra decisões do Judiciário.