Audiência de conciliação no STF sobre IOF termina sem acordo

Governo e Parlamento optaram por aguardar decisão judicial

Cristyan Costa

Da esquerda para a direita, os presidentes Hugo Motta (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e Lula (República), durante uma reunião em Brasília - 2/2/2025 | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Terminou sem acordo a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira, 15, para tratar do imbróglio no entorno do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão na Corte, por ser o relator de quatro processos que tratam do mesmo assunto.

Há poucas semanas, os Poderes Executivo e Legislativo entraram em uma briga, em virtude da decisão do Planalto de aumentar as alíquotas do imposto e de o Parlamento desautorizar o palácio dias depois, em votação histórica, cujo placar registrou 383 votos a favor e 98, contra. Depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) judicializar o caso, Moraes suspendeu os atos do presidente Lula e do Congresso Nacional.

“Após as manifestações, o ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”, informa trecho da ata. “Os presentes disseram, contudo, que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.”

Além de Moraes, participaram da sessão, no Tribunal, representantes da Procuradoria-Geral da República, da AGU e de Câmara e Senado. Os presidentes Lula e os das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre não compareceram à reunião. O Partido Liberal e o Psol, autores de ações a respeito do IOF no STF, enviaram técnicos.

Crise do IOF no STF

Da esquerda para a direita, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luiz Fux — 3/2/2025 | Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Com o término do encontro, o AGU, Jorge Messias, se manifestou no X.

Conforme Messias, ele requereu a Moraes a volta dos efeitos do decreto do governo Lula.

De acordo com o AGU, o Ministério da Fazenda promoveu “amplo diálogo” antes de redigir a medida.

Segundo Messias, a atitude do Parlamento está em “desconformidade” com a Carta Magna.