Aliados do petista veem inconstitucionalidade na decisão do Parlamento
Cristyan Costa
Os presidentes Lula (à esq) e Barroso (à dir), durante a cerimônia de posse do novo comando da Corte - 28/9/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
O governo Lula considera apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrota que sofreu, nesta quarta-feira, 25, quando o Parlamento derrubou o decreto que aumentava o IOF.
Uma das defensoras dessa estratégia é a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Governistas afirmam que não há base jurídica para o ato, que seria inconstitucional.
Mais cedo, Gleisi chegou a citar possível prejuízo às emendas parlamentares. “As emendas parlamentares também serão afetadas pela derrubada do decreto”, disse a petista, no X. “Em 2025, o contingenciamento adicional de emendas será de R$ 2,7 bilhões, somando-se aos R$ 7,1 bilhões já contidos, resultando no total de R$ 9,8 bilhões. Em 2026, considerado apenas o efeito dessa medida, a derrubada do decreto resulta em perda de R$ 7,1 bilhões para as emendas parlamentares.”
Antes de bater o martelo sobre recorrer ao STF, contudo, Lula deve se reunir com os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Ainda não há data.
Governo Lula foi surpreendido com decisão sobre IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (à esq), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à dir), durante ato na Câmara | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Flickr
Nesta semana, o governo foi surpreendido pela decisão de Motta de pautar a proposta que derrubaria o decreto.
Lula esperava se sentar à mesa com as lideranças para negociar.
Parte da insatisfação dos congressistas está relacionada a atrasos na liberação de emendas parlamentares.
Já alguns petistas acreditam que a ideia do centrão é se descolar do governo pelo receio de perder votos em 2026.
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