Advogados da Trump Media acusam Toffoli de favorecer Moraes em inquérito no STF

Processo corre nos Estados Unidos

Deborah Sena

Advogados da Trump Media acusam Toffoli de favorecer Moraes em inquérito no STF | Foto: Gustavo Moreno/STF

Os advogados da Trump Media, empresa ligada ao presidente norte-americano Donald Trump, apontaram uma manobra do ministro Dias Toffoli que concentrou inquéritos no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.

O questionamento aparece em um processo movido contra Moraes nos Estados Unidos. No documento, seis advogados rejeitam a legalidade do Inquérito das Fake News, que Toffoli instaurou enquanto presidia o STF.

Reportagem sobre Toffoli precedeu a abertura do inquérito

Segundo os advogados, Toffoli decidiu abrir a investigação logo depois da publicação de uma reportagem pelo site O Antagonista, que o associava à empreiteira Odebrecht.

Em março de 2018, o site informou que o ministro estaria na mira da Operação Lava Jato e que mantinha vínculos com a empreiteira.

A peça jurídica destaca que, três dias depois da publicação, Toffoli autorizou o Inquérito nº 4781 — conhecido como Inquérito das Fake News. Para isso, o ministro utilizou o artigo 43 do regimento interno do Supremo, norma voltada a assuntos administrativos. Com essa medida, o próprio STF passou a conduzir uma investigação criminal, sem acionar o Ministério Público.

Os advogados alegam que essa interpretação coloca em situação duvidosa o sistema de Justiça. Eles também sugerem que, de lá para cá, o tribunal acumulou funções de investigador, acusador e julgador na pessoa de Moraes.

Moraes pediu remoção de conteúdo que citava o colega

Segundo os advogados, ao assumir o caso, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a remoção de um artigo jornalístico que citava Toffoli. Estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil caso o conteúdo continuasse disponível na internet.

Assinam o processo os advogados Martin de Luca, Mateus Schwartz, Andrew Smith, Daria Pustilnik, Caryn Schechtman e Cristopher Oprison. Eles representam a Trump Media e a plataforma Rumble.

Críticas ao STF chegaram ao governo dos EUA

A argumentação contra Toffoli já circula nos bastidores de Washington. No último domingo, 22, a Casa Branca teria encaminhado o material ao secretário de Estado, Marco Rubio, que analisa o conteúdo.

Apesar disso, o governo Trump, por ora, concentra as sanções no ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, interlocutores norte-americanos estariam avaliando a inclusão de outros nomes em futuras medidas.