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quarta-feira, 19 de março de 2025

'Lula anuncia medidas irresponsáveis para resgatar popularidade', afirma líder da oposição no Senado

Senador Rogério Marinho (PL-RN) afirma que o presidente está disposto a adotar pautas que anteriormente ignorava

Uiliam Grizafis
As novas medidas de Lula, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, pode acarretar em problemas fiscais para o país | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem anunciado medidas irresponsáveis para resgatar sua popularidade. É o que afirma o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

A declaração consta no relatório do Observatório da Oposição, divulgado nesta segunda-feira, 17. O documento é elaborado semanalmente pelo senador do Rio Grande do Norte e por sua equipe.

De acordo com o parlamentar, Lula tem se mostrado disposto a adotar pautas que anteriormente ignorava. Um dos exemplos é a guinada do governo em direção à defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, que altera a escala de trabalho 6×1.

Segundo o relatório do Observatório da Oposição, o engajamento de Lula ao projeto ocorreu seis meses depois do começo da coleta de assinaturas. Isso, de acordo com o documento, passou a ocorrer depois de o presidente perceber que sua popularidade estava em queda.

Ministro de Lula mudou de ideia

O documento mostra, por exemplo, a participação ativa do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nas discussões sobre o tema. Por meio das redes sociais, em novembro de 2024, Marinho afirmou ser contrário à PEC 6×1. De acordo com ele, a redução da jornada de trabalho deveria ser fixada por meio de um acordo coletivo.Declaração de Luiz Marinho nas redes sociais | Foto: Reprodução/Redes sociais

A publicação do ministro gerou críticas nas redes sociais. Veja as manifestações:

Reações negativas à declaração de Luiz Marinho | Foto: Reprodução/Redes sociasReações negativas à declaração de Luiz Marinho | Foto: Reprodução/Redes socias

As reações negativas fizeram o ministro mudar de opinião em poucos dias. A mudança de atitude de Luiz Marinho se mostrou evidente em outra postagem, publicada no mesmo mês. Diferentemente da manifestação anterior, o ministro de Lula afirmou na ocasião que acabar com a escala 6×1 é “fundamental”.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, por sua vez, resolveu colocar o prejuízo da medida no colo dos pagadores de impostos. Em entrevista ao site Poder360, ele disse que o governo deveria “criar subsídios para compensar uma eventual redução da jornada de trabalho”.

O que quer o governo

Outra estratégia usada pelo governo, segundo o relatório, é levar à mesa de discussão as promessas de campanha de Lula. Nesta terça-feira, 18, o presidente assinou o projeto de lei que estabelece a isenção de Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A iniciativa, contudo, “ignora completamente as limitações fiscais do país”, de acordo com o relatório. Além disso, evidencia a tendência de o governo subestimar despesas e minimizar os impactos orçamentários”.

Conforme o documento, entretanto, a proposta de Lula “esbarra em um custo fiscal significativo, cuja magnitude é sistematicamente subestimada pelo governo petista”.

O impacto da isenção

Em 2024, o Executivo estimava que o impacto da isenção seria de R$ 35 bilhões. Em 2025, a projeção do Ministério da Fazenda foi revisada para R$ R$ 25 bilhões.

Contudo, estimativas de agências financeiras, como a Warren Investimentos, estimam uma perda de R$ 45,8 bilhões. Enquanto a Unafisco aponta um impacto de pelo menos R$ 51 bilhões.


“Essas discrepâncias sugerem que o governo pode estar distorcendo a realidade fiscal para viabilizar politicamente a medida”, afirma o documento do Observatório da Oposição.

“Além disso, a perda de arrecadação, em virtude da isenção, pode ser ainda maior”, destaca a oposição. O documento afirma que o risco de as medidas compensatórias serem insuficientes para cobrir a renúncia fiscal é elevado.

Isso pode, segundo o observatório, gerar um efeito na confiança dos agentes econômicos e no custo da dívida pública. “Esse tipo de populismo tributário já se mostrou catastrófico em outros países”, diz o texto.

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