Mesmo depois de admitir erro, Moraes condena réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

efesa comprovou que homem não estava em acampamento montado em frente ao Quartel-General de Brasília no dia do ato

CRISTYAN COSTA

O ministro Alexandre de Moraes, durante julgamento do marco temporal - 20/09/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o empresário Eduardo Englert, réu do 8 de janeiro, a 17 anos de prisão, nesta sexta-feira, 17. Os demais magistrados da Corte têm até 24 de novembro para publicar suas decisões.

Há poucos dias, Moraes reconheceu um “erro material” em sua sentença, no caso do homem, ao mudá-la, após a defesa comprovar que Englert não esteve no acampamento em frente ao Quartel-General de Brasília, como o juiz do STF havia sustentado, na primeira decisão.

Polícia inicia retirada de manifestantes do 8 de janeiro que entraram no Palácio do Planalto | Foto: Joedson Alves/ Agência Brasil

Dessa forma, o próprio Moraes proferiu um destaque ao caso, que foi imediatamente para o plenário físico da Corte. Portanto, anularam-se os votos que haviam sido proferidos até então. O ministro, contudo, recuou dessa decisão, apurou Oeste, e o caso voltou ao ambiente virtual. Nesse espaço, não há transmissões das sessões.

Réu do 8 de janeiro condenado por Moraes foi detido no Planalto

Conforme a denúncia, a polícia prendeu Englert no interior do Palácio do Planalto. A defesa do homem refutou acusações de vandalismo e alegou que ele entrou no local para se abrigar de bombas de efeito moral lançadas na Praça dos Três Poderes, onde chegou na parte da tarde, em 8 de janeiro. O laudo da PF afirma que Englert desembarcou em Brasília às 13h45.