Reforma tributária assegura benefícios a montadora chinesa na Bahia

Vantagem fiscal foi incluída apenas no dia da votação e a pedido do governo Lula

REDAÇÃO OESTE

Reforma tributária, com vantagem à montadora chinesa, foi aprovada na Câmara | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Um artigo inserido na última hora na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, vai beneficiar, com incentivos fiscais até 2032, a montadora chinesa BYD, que se comprometeu a assumir a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, reduto eleitoral do PT.

A formalização do acordo ocorreu há pouco mais de uma semana, em 28 de junho, no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula tirou foto ao lado da presidente da BYD para as Américas, Stella Li. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também participaram do encontro.

A inclusão do disposto no texto da reforma foi um pedido direto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou o jornal O Estado de S. Paulo. O governador baiano também procurou parlamentares para defender a benesse à companhia chinesa.

A penúltima versão da reforma tributária, divulgada na quarta-feira 5, não previa a vantagem à montadora. O texto foi alterado, portanto, no dia da votação do texto — na quinta-feira 6.

O agrado à BYD consta do artigo 19 da PEC e prevê que projetos industriais aprovados até o fim deste ano podem usufruir benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032. O benefício se aplica também a projetos que ampliem ou reiniciem a produção em plantas industriais inativas, aprovados até dezembro de 2025.

A vantagem só se aplica a empresas industriais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e fica condicionada a investimentos em inovação, “inclusive em engenharia automotiva”.

Lula com a presidente da BYD, Stela Li, no Palácio do Planalto em 28 de junho | Foto: Ricardo Stuckert/PR