Procurador do Ministério Público que pediu cassação da Jovem Pan move inquérito contra big techs

Yuri Corrêa da Luz já pediu explicações para o Twitter sobre o 'selo de verificação'

REDAÇÃO OESTE

Para o procurador, atuação do Ministério Público Federal serviria para prevenir 'potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população' | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O procurador Yuri Corrêa da Luz, um dos responsáveis pelo pedido de cassação da concessão da Jovem Pan, já agiu outras vezes para censurar a liberdade de empresas, como das big techs.

Em 2021, Corrêa instaurou um inquérito civil contra as plataformas WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, Tiktok e YouTube.

Ele justificou, na época, que o Brasil estava sendo “palco de um processo de massificação do acesso à internet”. Segundo o procurador, isso demandaria a intervenção do Ministério Público Federal (MPF).

A atuação do MPF serviria para prevenir “potenciais efeitos danosos, para a compreensão de certos fatos pela população”.

A atuação do procurador do MPF já gerou polêmicas

As big techs já estiveram na mira de Corrêa | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma das ações do procurador que mais geraram polêmica ocorreu em 6 de janeiro de 2022. Na ocasião, Corrêa exigiu que o Twitter informasse, em um prazo de dez dias, quais eram os critérios para conferir o “selo de verificação de usuário”.

A interpelação partiu de Corrêa dois dias depois que a youtuber Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, conseguiu o selo.

No ofício, o procurador do MPF determinou que o Twitter respondesse “se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo”.

Em maio deste ano, Corrêa notificou as plataformas Google, Meta e Telegram para apurar uma campanha sua contra a aprovação do Projeto de Lei 2630.

Na ocasião, o procurador destacou que a notificação não tinha como objetivo “defender o mérito de qualquer proposta de regulação que esteja em discussão, mas tão somente garantir o respeito aos direitos fundamentais dos usuários”.

Dezenas de requisições semelhantes, igualmente detalhadas, foram dirigidas a todas as empresas investigadas de antemão, como o WhatsApp, o Telegram, o Facebook, o Instagram, o Twitter, o Titkok e o YouTube.

Os temas sempre são relativos à “desinformação”, à “violência digital” ou ao comportamento inautêntico por robôs, além das medidas de repressão adotadas pelas plataformas.